consorcio devolucao fundo reserva
-
Acórdão Nº 0004686-28.2020.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSÓRCIO. COMPRA DE COTA COM ... PROMESSA DE ... DIREITO À DEVOLUÇÃO DE EVENTUAL SALDO DO FUNDO DE ... RESERVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 35/STJ ...
-
Acórdão Nº 0001463-81.2020.8.16.0057 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSÓRCIO. COMPRA DE COTA COM ... PROMESSA DE ... EVENTUAL SALDO DO FUNDO DE RESERVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... N. 35/STJ ...
-
Acórdão Nº 0014127-24.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 22-07-2022
... CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Recorrente(s): ... GILMAR NEMITZ DOS ... DIREITO À DEVOLUÇÃO DE EVENTUAL SALDO DO FUNDO DE ... RESERVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 35/STJ ...
-
Acórdão Nº 0021060-13.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Recorrente(s): ... CLODOALDO DE OLIVEIRA ... SALDO DO FUNDO DE RESERVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 35/STJ ...
-
Acordao N° 1376642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de consórcio. Preliminar de efeito suspensivo. Rejeitada. Término do consórcio. 72 meses. Multa e fundo de reserva. Necessidade de prova do prejuízo. Prejuízo não comprovado. Seguro de vida. Ausência de contrapartida. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra a...
... RECORRENTE(S) ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... CONSÓRCIO. 72 MESES.MULTA E FUNDO DE RESERVA. NECESSIDADE DE PROVA ... DO ... -
Acordao N° 1315305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de adesão em grupo de consórcio. Desistência do consorciado. Restituição de valores pagos. Cláusula penal e fundo de reserva. Prejuízo não comprovado. Taxa de permanência. Devolução cabível. Correção monetária. Súmula 35 do stj. Juros de mora após 60 dias do encerramento do grupo. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso próprio, regular...
... FUNDO DE RESERVA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO ... TAXA ... escopo de conferir maior segurança ao consórcio, resguardando o fundo ... comum contra ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004112-35.2019.8.19.0036 (Criminal), 15-08-2019
VOTO DA RELATORA Trata-se de recurso inominado em face da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI do CPC, com relação a GENERAL MOTORS DO BRASIL e do CONDOMÍNIO DO COMPLEXO COMERCIAL COLINA (SHOPPING GRANDE RIO) e julgou improcedentes os pedidos em face de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. Narra a...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0046707-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... DEVOLUÇÃO IMEDIATA. CARÊNCIA DE AÇÃO. FUNDO DE RESERVA E SEGURO. INDEFERIMENTO. FALTA DE ...
-
Acordao N° 1383068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de consórcio de automóvel. Desistência. Restituição das parcelas pagas. Prejuízo não comprovado, situação que afasta a retenção do fundo de reserva e da cláusula penal. Correção monetária. Súmula 35 do stj. Juros de mora incidentes após 60 dias do encerramento do grupo. Súmula nº 1 da tuj. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados...
... CONSUMIDOR. CONTRATO DE CONSÓRCIO DE ... AUTOMÓVEL. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO ... , SITUAÇÃO QUE AFASTA A RETENÇÃO DO FUNDO DE RESERVA E ... DA CLÁUSULA PENAL. CORREÇÃO ... -
Acórdão nº 0531851-94.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Contratual/Restituição de Valores de Consórcio ... Trata-se de Apelação Cível interposta por ... FUNDO ... DE RESERVA. CABIMENTO. DISPOSITIVOS LEGAIS ...
-
Acordao N° 1357493 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Consórcio. Desistência do consorciado. Devolução das parcelas pagas. Prazo de trinta dias após o encerramento do grupo. Restituição. Dedução apenas da taxa de administração contratada. 1. Não se conhece da apelação na parte que busca a reforma no que concerne à dedução da taxa de administração, por falta de interesse recursal à medida que acolhida na r. Sentença. 2. O...
... APELANTE(S) ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE ... a retenção da cláusula penal e do fundo de reserva, ... caso não comprovado prejuízos ... -
Acórdãos nº 1013338-84.2018.8.26.0554 de 37ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Consórcio. Ação declaratória de cláusulas ... da taxa de administração e fundo de reserva. Cláusula autorizativa de ...
- Acórdão nº 80018194120178050124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Diciembre de 2018
-
Acórdãos nº 1008366-06.2016.8.26.0566 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Comarca: São Carlos Voto nº 42519 CONSÓRCIO MOTOCICLETA - AÇÃO ... ADMINISTRAÇÃO E DO SEGURO FUNDO DE RESERVA DEPENDENTE DE SUA ...
-
Acórdãos nº 1001297-85.2017.8.26.0533 de 22ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... (JUSTIÇA GRATUITA) VOTO Nº 43.127 CONSÓRCIO MOTOCICLETA - AÇÃO DECLARATÓRIA ... ADMINISTRAÇÃO E DO SEGURO FUNDO DE RESERVA DEPENDENTE DE SUA ...
-
Acórdãos nº 1000915-23.2015.8.26.0223 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, é apelado ANTONIO CARLOS DA ... Taxa relativa ao fundo de reserva que não deve ser deduzida do ...
-
Acórdão nº 0010871-96.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... : Iran D El Rei (OAB: 19224/BA) : Consórcio ... Integro ao presente, o relatório da ... de 10%, juros e multa, além de taxa de fundo de reserva e de administração, a serem abatidas ...
-
Relatório e Voto com número 5211772-71.2022.8.09.0169 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-05-2023
... CONTRATO DE CONSÓRCIO ... PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA E FALHA ... FUNDO DE ... RESERVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ...
-
Acordao N° 1681546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de consórcio. Desistência pelo consumidor. Término do consórcio. Ressarcimento dos valores pagos. Abatimento da cláusula penal/multa e fundo de reserva. Necessidade de prova do prejuízo. Prejuízo não comprovado. Seguro de vida. Ausência de contrapartida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de restituição de valores c/c...
... CONTRATO DE ... CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA PELO CONSUMIDOR. TÉRMINO DO ... ABATIMENTO DA CLÁUSULA ... PENAL/MULTA E FUNDO DE RESERVA. NECESSIDADE DE PROVA DO PREJUÍZO ... -
Acórdãos nº 1013796-43.2014.8.26.0554 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... da última assembleia do consórcio. Pretensão da apelante de devolução ... , as importâncias que pagou ao fundo comum desde que deduzidos os valores ... FUNDO DE RESERVA Sentença que determinou o ...
-
Acórdãos nº 1000729-60.2015.8.26.0106 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... consórcio Desistência da contratante Preliminar ... prej uízo do grup o FUND O DE RESERVA será devido à parte autora, caso ... ção dos valores pagos a título de fundo de reserva, por quanto “ O fund o de re ...
-
Acórdão nº 0516650-91.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONSÓRCIO DE BEM ... IMÓVEL. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO ... ADMINISTRADORA. FUNDO DE RESERVA ... RESSARCIMENTO CONDICIONADO À ...
-
Decisao Nº 0007975-80.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO ... à restituição da importância paga ao fundo comum do grupo, cujo valor deve ser calculado com ... DE ADMINISTRAÇÃO - SEGURO - FUNDO DE RESERVA - CLÁUSULA PENAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS ...
-
Acórdão nº 70082575010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... 2019/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE ... de administração, multa contratual ou fundo de reserva, tampouco deve o consumidor lesado ...
-
Acórdãos nº 1000278-62.2017.8.26.0236 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Comarca: Ibitinga Voto nº 42486 CONSÓRCIO MOTOCICLETA - AÇÃO ... ADMINISTRAÇÃO E DO SEGURO FUNDO DE RESERVA DEPENDENTE DE SUA ...