constituição de sociedade limitada
- DECRETO Nº 41555, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição da 'cooperativa de Credito Popular Banco da Capital Bandeirante Sociedade de Responsabilidade Limitada' Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39543, DE 11 DE JULHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito a Produção e Melhoramentos Limitada, Sociedade Cooperativa' Com Sede em Avare, Estado de São Paulo.
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... , incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.973, ... ências de fomento ou organizações da sociedade civil, e envolvem duas dimensões: ... a) ... para pesquisa e desenvolvimento, limitada ao valor máximo definido em lei, seguirá os ...
- DECRETO Nº 41556, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição do 'banco Cooperativa de Credito Popular de Campinas Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede em Campinas Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41877, DE 17 DE JULHO DE 1957. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Dos Varejistas Sociedade Cooperativa Limitada' Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei nº 9.876, de 26 ... de conselho de administração na sociedade anônima; ... g) todos os sócios, nas sociedades ... sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural; ... i) o associado eleito para ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2012/0226735-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ília, considerada, pela Constituição Brasileira, elemento ... nesta lei", de forma limitada. Por essa razão, o entendimento ... O momento evolutivo da sociedade brasileira tem sido ...
- DECRETO Nº 40435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Popular da Praça Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada', Com Sede No Distrito Federal.
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Acórdão Nº 0301128-14.2018.8.24.0064 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-11-2020
... SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. CONSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE SOCIEDADE LIMITADA. CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0301128-14.2018.8.24.0064 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-11-2020
... SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. CONSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE SOCIEDADE LIMITADA. CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0088827-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... SOCIEDADE" ... COOPERATIVA. TIPO DE SOCIEDADE\xC2" ... constituição" e ... inscrição do tipo em que\xC2" ... tipo (de cooperativa para limitada, na ... hipótese) ...
- DECRETO Nº 38527, DE 06 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Economico de Credito, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39182, DE 15 DE MAIO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Metropolitano Sociedade Cooperativa de Credito de Responsabilidade Limitada.
- DECRETO Nº 39183, DE 15 DE MAIO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Excelsior' Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37918, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para a Constituição do 'banco de Credito Funcional Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39834, DE 21 DE AGOSTO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do Banco de Credito Solar Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 38555, DE 12 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco de Credito Rosario Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede No Distrito Federal
- DECRETO Nº 39187, DE 15 DE MAIO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Popular do Rio Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39832, DE 21 DE AGOSTO DE 1956. Concede Autorização para a Constituição do Banco de Credito Tijucas, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31311, DE 20 DE AGOSTO DE 1952. Concede Autorização para a Constituição do Banco de Credito da Capital Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 32452, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Concede Autorização para Constituição do Banco de Credito. Popular União, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 37921, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição do Banco de Credito Popular Sorocabano, Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005266920184058101), 15-02-2022
PJE 0800526-69.2018.4.05.8101 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO QUE GOZA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. IMPOSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE PARA CONTRATOS CELEBRADOS APÓS MEDIDA PROVISÓRIA 1.963-
... ; e (v) contrato social de constituição de sociedade limitada registrado na Junta ...