constran
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Julgamento 0000132-21.2010.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-11-2010
HABEAS CORPUS. PACIENTE RESPONDENDO A PROCESSO POR CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. ART. 346 DO CPM. INOCORRÊNCIA DE CONSTRAN-GIMENTO ILEGAL. PROCESSO REGULARMENTE INSTAURADO. AUSÊNCIA DE ATO ABUSIVO. INADEQUADA DISCUSSÃO DO MÉRITO DA AÇÃO PENAL PELA VIA ELEITA. As informações trazidas pela autoridade coatora indicam ter sido a mencionada ação penal regularmente proposta pelo Ministério Público Militar,
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 105-12.2015.5.22.0002)
... Agravante: CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CONSTRAN ... Advogado :Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães ... ...
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Acórdão Nº 0020681-49.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras resulta na descaracterização do regime compensatório semanal, atraindo o entendimento da Súmula nº 85, IV, do TST. São devidas, como extras, aquelas laboradas além da carga semanal normal, e quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário....
... Identificação PROCESSO nº 0020681-49.2015.5.04.0221 (RO) RECORRENTE: JOAO LUIZ DA SILVA, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ... RECORRIDO: JOAO LUIZ DA SILVA, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E ... -
Acórdão Nº 0020511-53.2018.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
... 7ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0020511-53.2018.5.04.0292 (ROT) RECORRENTE: MAURICY DENYS ALVES LEITE, CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL ... RECORRIDO: MAURICY DENYS ALVES LEITE, CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL, EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A ... RELATOR: JOE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-56.2019.5.07.0005), 2020-04-20
... ETCiv 0000100-56.2019.5.07.0005 ... EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA BRASILINO DE OLIVEIRA ... EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN), CONSTRAN LOCACAO DE BENS SERVICOS E MAO DE OBRA EIRELI - EPP ... Fundamentação ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO ... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão, Processo nº 5027340-75.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOAdvogados do(a) APELADO: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A, ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA - SP165417-AOUTROS ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.05.005223-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... /03/2019APELAO/REMESSA NECESSRIA N 0005223-73.2013.4.03.6105/SP2013.61.05.005223-4/SPRELATOR : Desembargador Federal WILSON ZAUHY APELANTE : CONSTRAN S/A CONSTRUCOES E COM/ ADVOGADO : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro(a) APELANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : SP000001 MARLY ...
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Decisão da Presidência nº 3980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2017
... e Mário Negromonte supostamente intervieram junto ao empresário Ricardo Pessoa (presidente do grupo empresarial UTC, que abarcava a CONSTRAN, e que participava do cartel das empresas beneficiadas pelo esquema criminoso estabelecido na diretoria de abastecimento da Petrobras), para obter ...
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Decisão da Presidência nº 4116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... Justiça Eleitoral cuja respectiva planilha segue apensa ao presente articulado, não há qualquer registro de doação feita pela UTC, pela CONSTRAN ou mesmo por RICARDO PESSOA ... Nem mesmo a partir de repasse de doação feita ao diretório partidário estadual há registros envolvendo o ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Terceiro Interessado: Constran ...
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Decisão da Presidência nº 26625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... As reclamadas celebraram um contrato de empreitada Contrato 67/2010 - através do qual a Constran se comprometeu 'a executar obras e serviços de engenharia para implantação do sub trecho da ferrovia Norte-Sul - FNS, compreendendo ( ... )', tendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001641-94.2014.5.07.0007), 2019-05-02
... RECORRIDO: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA., JAURU CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INDEVIDO. Não havendo provas nos autos de que os ...
- Decisão monocrática Nº 1362937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
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Decisão monocrática Nº 37913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... TC n 014.364/2015-8 apura superfaturamento no Contrato n 13/2016, celebrado entre a Valec Engenharia, Construes e Ferrovias S/A e a empresa Constran Construes e Comrcio S/A, referente ao Lote 4 da Ferrovia Norte-Sul no Estado de Gois ... A pesquisa nos sistemas informatizados desta ...
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Acórdão nº 2014/0338913-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. INVIABILIDADE DO PLEITO. MULTA CONTRATUAL. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ E Nº 283/STF. PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA....
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643.685 - SP (2014/0338913-3) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... : CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO ... ADVOGADOS ... : ANABEL BATISTUCCI DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S) ... -
Decisão da Presidência nº 28398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Consórcio Constran - PETRA, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST que teria usurpado competência privativa desta Corte ... Consta dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 329-41.2015.5.22.0004) 04-04-2018
... Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º ... TST-AIRR-329-41.2015.5.22.0004 , em que é Agravante CONSÓRCIO CONSTRUCAP ... - CONSTRAN e são Agravados EDILSON RESPLANDE DE LIMA ... e BETERELI E SANTOS SERVIÇOS EM ALVENARIA LTDA. - ME ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Em Recuperacao Judicial Reu: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Reu: Constran S/a - Construcoes E Comercio Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; ...
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Acórdãos nº 2260219-34.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... da Comarca de São Paulo, em que é agravante TRANSMONALIZA TRANSPORTES EIRELLI, é agravado CONSÓRCIO CONSTRAN UTC – SÃO MANOEL ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdão nº 0070594-54.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... RELATORA: JUÍZA FEDERAL CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO ... AGRAVANTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO ... ADVOGADO: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL ... ADVOGADO: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT E OUTROS(AS) ... AGRAVADO: ...
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Acórdão Nº 0001220-54.2013.8.24.0189 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... ROCHA APELANTE: JONATHAN BRAGA PEDRO (AUTOR) APELANTE: JANAINA DE SOUZA BRAGA (AUTOR) APELANTE: JOSE FRANCISCO PEDRO (AUTOR) APELADO: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RU) APELADO: DANIEL CARDOSO BORGES (RU) RELATRIO Jos ...
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Sentença nº 1001055-76.2022.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... D. L., CONSTRAN S/A – CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONSTRAN INTERNACIONAL CONSTRUÇÕES S/A, COBRAZIL CONSTRUÇÕES S/A, C. S., CLIAPORTO ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Em Recuperacao Judicial Reu: Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda Reu: Constran S/a - Construcoes E Comercio Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001772-45.2014.5.07.0015), 2015-10-22
... PROCESSO nº : 0001772-45.2014.5.07.0015 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... I.RelatórioRelatório dispensado.II.FundamentaçãoArgui a reclamada, inicialmente, a prescrição bienal do direito de ação ... A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001772-45.2014.5.07.0015), 2017-03-21
... RTSum 0001772-45.2014.5.07.0015 ... RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DE PAULA ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 20 de Março de 2017, eu, YONE ASSUNCAO DE MEDEIROS, faço conclusos os presentes ...