constran
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Decisao Nº 8007067-30.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... e outros em face da ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL S.A – EEP, ODEBRECHT S/A, CONSTRUTORA OAS S.A, KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e CONSTRAN S/A, nos autos de nº 8047474-46.2019.8.05.0001, sob alegação de que houve prejuízos ambientais coletivos à comunidade pesqueira da Reserva ...
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Decisão da Presidência nº 28399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Consórcio Constran - PETRA, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST que teria usurpado competência privativa desta Corte ... Consta dos ...
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Acórdão nº 2012/0059580-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. PREVENÇÃO. ART. 71 DO RISTJ. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não se verifica a alegada prevenção, nos termos do art. 71 do RISTJ, uma vez que os presentes embargos de divergência não se...
... AGRAVADO ... : CBPO ENGENHARIA LTDA ... AGRAVADO ... : MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A ... AGRAVADO ... : CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO ... : CELSO CINTRA MORI E OUTRO(S) - SP023639 ... FELIPE CARVAS - SP316141 ... -
Acórdão Nº 0021126-25.2018.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021126-25.2018.5.04.0201 (RORSum)RECORRENTE: ALEX GIACOMOLLI DE PAULA, CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL ... RECORRIDO: ALEX GIACOMOLLI DE PAULA, CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL, EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A ... RELATOR: MARIA ... -
Testamento vital e o direito à morte digna
O direito à vida, ainda que fundamental, pode ser relativizado por meio de autonomia da vontade manifesta, desde que não invada proibição da lei
... 11 a 21. rescreveu um direito da personalidade que consiste na autonomia de vontade para proi ir todo tipo de constranimento , e permite near tratamentos e cirurias com risco de vida, lealiando a oa morte, ortotanásia ou eutanásia passiva “rt. 15 ... -
Prova testemunhal
... Não nos parece que essa comprovação deva ser exclusivamente por escrito, sob pena de impor-se certos danos ou constran-gimentosȱàȱparteǯȱDanosǰȱporqueǰȱseȱaȱausênciaȱdaȱtestemunha não fosse ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 325-10.2015.5.22.0002)
Agravante: ... CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CONSTRAN ... Advogado: Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães ... Agravado: ... REGINALDO RIBEIRO DE MATOS ...
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Acórdão, Processo nº 5001360-85.2017.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-03-2020
... 05.02.2014, o autor acostou aos autos o PPP (id 1734660) que informa ter ocupado o cargo de soldador na empresa Consorcio Serveng Contremac Constran, exposto ao agente físico ruído da ordem de 95 decibéis e aos agentes químicos “fumos metálicos, óxido de ferro, manganês, e níquel”, de ...
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Acórdão, Processo nº 5003910-73.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... à concessão da aposentadoria especial, mediante o reconhecimento do caráter especial das atividades exercidas nas seguintes empresas: Constran S/A – Construções e Comércio (de 19/9/85 a 11/5/88, 1º/6/88 a 7/3/89 e 7/3/91 a 30/10/91); Serveng – Civilsan S/A – Empresas Associadas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000225-33.2015.5.07.0015), 2016-05-09
... objeto da Reclamação Trabalhista/Ação de Restituição de Valores, para condenar MAIRTON ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA a pagar à reclamante CONSTRAN - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA - ME, a quantia de R$ 6.472,65 (deduzido o valor de R$ 2.527,35, correspondente às 245 horas extras e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001124-32.2013.5.07.0005), 2017-06-06
... RTOrd 0001124-32.2013.5.07.0005 ... RECLAMANTE: VILANILDO DE SOUSA FREITAS ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... Fundamentação1. RELATÓRIO ... VILANILDO DE SOUSA FREITAS ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de CONSORCIO CONSTRAN - PETRA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001125-17.2013.5.07.0005), 2016-03-16
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: MANOEL NOGUEIRA DA ROCHA ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... SENTENÇA ... 1. RELATÓRIO ... MANOEL NOGUEIRA DA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em desfavor de CONSORCIO CONSTRAN - PETRA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001179-73.2016.5.07.0038), 2017-01-20
... RTOrd 0001179-73.2016.5.07.0038 ... RECLAMANTE: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO TORRES ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL, EMPRESA DE ENERGIA SAO MANOEL S.A., UNIÃO FEDERAL - PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000578-46.2020.5.07.0032), 2020-08-06
... ATOrd 0000578-46.2020.5.07.0032 ... RECLAMANTE: WELLINGTON FRANCISCO GALVAO ... RECLAMADO: CONSTRAN, MUNICIPIO DE PACATUBA ... SENTENÇA Vistos etc. WELLINGTON FRANCISCO GALVAO ajuizou reclamação trabalhista em face de CONSTRAN e MUNICIPIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001179-73.2016.5.07.0038), 2017-09-06
... RECORRENTE: JOÃO EVANGELISTA DO NASCIMENTO TORRES ... RECORRIDO: CONSÓRCIO CONSTRAN-UTC SÃO MANOEL, EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S.A., UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOREMENTAHORAS IN ITINERE. Segundo a ...
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Julgamento 0000067-60.2009.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2009
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLA-MENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. ALEGADA PRESUNÇÃO DE INOCÊN-CIA. PRIMARIEDADE DO ACUSADO. DOMICÍLIO NO DISTRITO DA CULPA. AUSÊNCIA DE CONSTRAN-GIMENTO ILEGAL. A presunção de inocência, embora amparada nas garantias constitucionais para autorizar que indiciados ou acusados respondam em liberdade a processo-crime, encontra a sua limitação nas...
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Acórdão Nº 0020722-11.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-05-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORES DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da reclamada empregadora implica na atribuição da responsabilidade subsidiária a cada uma das tomadoras dos serviços pelos encargos e verbas devidos aos empregados que ensejaram a execução dos respectivos contratos de prestação de serviços. Na condenação devem ser observados os...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020722-11.2018.5.04.0221 (ROT)RECORRENTE: JOAO ABEL DOS SANTOS - ME, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL , ... -
Acórdão Nº 0021014-93.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... Identificação PROCESSO nº 0021014-93.2018.5.04.0221 (ROT) RECORRENTE: PAULO SERGIO MACHADO DOS SANTOS, CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL , ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0145034-2 de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL Nº 1.130.070 - SP (2009/0145034-2) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... RECORRENTE : CONSTRAN S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO ... ADVOGADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON E OUTRO(S) ... RECORRIDO : AMAPAULÍNIA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Industria E Comercio Ltda Advogado: Ricardo Henrique Safini Gama (OAB:RJ114072) Advogado: Amanda Dudenhoeffer Braga (OAB:RJ189173) Reu: Constran S/a - Construcoes E Comercio Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Acórdão Nº 0020223-95.2016.5.04.0221 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REDIRECIONAMENTO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS . Entendimento atual deste Colegiado no sentido de que mesmo nos casos em que a empresa executada esteja submetida a processo de recuperação judicial ou falência, em andamento, ou já encerrado, há possibilidade de redirecionamento da execução, na Justiça do Trabalho, contra...
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020223-95.2016.5.04.0221 (AP)AGRAVANTE: HOSANA MARIA FONSECA PICCARDI ... AGRAVADO: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... AGRAVO DE ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000861-34.2013.5.07.0026), 2017-02-15
... VARA DO TRABALHO DE IGUATU/CE ... SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Proc. : 0000861-34.2013.5.07.0026 ... EXCIPIENTE: CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA ... EXCEPTA: FRANCISCA BARBOSA SILVA ... I. RELATÓRIO ... CONSTRAN CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS ...
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Acórdão Nº 0020027-74.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020027-74.2016.5.04.0141 (RO)RECORRENTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO RECORRIDO: THARLES DUARTE SILVA RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSEEMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS NÃO EXISTENTES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000943-04.2013.5.07.0014), 2015-03-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... RECLAMANTE: LINDOMAR COSTA DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ... Embargos de Declaração ... Ausentes as partes ... Vistos etc ... CONSORCIO CONSTRAN - PETRA ajuizou Embargos de Declaração, ...
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Sentença nº 1001251-23.2021.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... S. S. J. em face de CONSTRAN S/A - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Partes ausentes.Conciliação prejudicada.Submetido o processo a julgamento, foi ...