construtoras
30888 resultados para construtoras
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Diciembre de 2005
... DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - Prejudicados ... II - RECURSO DE REVISTA DA UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. Prejudicado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n ... TST-RR-51901/2003-658-09-00.8, em que são Recorrentes ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Diciembre de 2005
... - Prejudicados. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - Prejudicados ... II - RECURSO DE REVISTA DA UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. Prejudicado ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-51901/2003-658-09-00.8, em que são Recorrentes ...
-
Acórdão Nº 0020051-25.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 21-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. Conforme as teses jurídicas fixadas no tema repetitivo nº 0006 pelo TST, não sendo as empresas construtoras ou incorporadoras, estas somente podem ser responsabilizadas se restar demonstrado que contrataram empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira em contrato de empreitada celebrado após 11 de maio
... Conforme as teses jurídicas fixadas no tema repetitivo nº 0006 pelo TST, não sendo as empresas construtoras ou incorporadoras, estas somente podem ser responsabilizadas se restar demonstrado que contrataram empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001758320154058312), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0000175-83.2015.4.05.8312 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GIVALDO FERREIRA PONTES e outro ADVOGADO: Paulo César Maia Porto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE USURPAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARGILA SEM AS NECESSÁRIAS AUTORIZAÇÕES E...
... Givaldo Ferreira Pontes extraía e vendia argila existente em sua propriedade para o Consórcio Engemaia/Andrade Guedes, formado pelas construtoras Engemaia e Cia. Ltda. e Andrade Guedes Ltda., e para a Gusmão Planejamento e Obras Ltda., no intuito de realização de obras de implantação e ... - Número de novos imóveis cresce 24,7%, e o de lançamentos, até 72%
-
Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... lei, e naqueles relativos a vendas a prazo com cláusula de correção monetária pós-fixada e a operações realizadas por empresas construtoras ou incorporadoras com adquirentes de imóveis residenciais ou comerciais, os índices de reajustamento que foram extintos pelos arts. 3° e 4° da ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.139790-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO TERRENO VIZINHO - AVARIAS NO IMÓVEL DO AUTOR - RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. O mero inconformismo com a solução que se fez incidir na espécie não se confunde...
-
Acórdão nº 1.0024.12.139790-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO TERRENO VIZINHO - AVARIAS NO IMÓVEL DO AUTOR - RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. O mero inconformismo com a solução que se fez incidir na espécie não se confunde...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001469-17.2016.5.06.0006), 21-05-2019
EMENTA:SUBEMPREITADA. ART. 455 DA CLT.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DONA DA OBRA. CONSTRUTORA. OJ N.º 191 DA SDBI-1 DO TST. A teor do disposto no artigo no 455 da CLT a corresponsabilidade do subempreiteiro e do empreiteiro principal é fixada e, consoante as diretrizes contidas na OJ n.º 191 da SBDI-1 do TST, o dono da obra que contrata empresa ou pessoa física para a execução de obra certa não...
... amolda-se exatamente à exceção prevista na orientação jurisprudencial referida, porquanto a terceira e a quarta demandadas são construtoras" e restou comprovado a prestação de serviço do autor em favor das mesmas. Impõe-se a reforma da sentença para reconhecer a responsabilidade solid\xC3" ... - Consórcio da GLP Brasil vence leilão da rodovia MS-306
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000827-93.2018.5.06.0161), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ART. 455, CLT. OJ 191, DA SDI-I, PARTE FINAL. Uma vez caracterizada a existência de contrato de empreitada, com a finalidade de conduzir as instalações hidráulicas nas obras das empresas recorrentes, sendo as contratantes empresas construtoras ou incorporadoras, incide o art. 455, da CLT, bem como a exceção contida na parte...
... , com a finalidade de conduzir as instalações hidráulicas nas obras das empresas recorrentes, sendo as contratantes empresas construtoras" ou incorporadoras, incide o art. 455, da CLT, bem como a exceção contida na parte final da OJ 191, da SDI-I, do TST, de forma que correta a condena\xC3" ... - Queda olímpica
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08066599620194058100), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0806659-96.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outro ADVOGADO: Flavio Ribeiro Brilhante Junior e outros APELADO: ERIKA MOREIRA MARTINS ADVOGADO: Vitor De Oliveira Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA
... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (RELATOR): ... Trata-se de apelação interposta pelas construtoras MAGIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e LA CITTA INCORPORAÇÕES SPE LTDA em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para ... -
Acórdão Nº 0021666-73.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2017
... afastar a responsabilidade subsidiária do dono da obra, reconhecida em sentença, tendo em vista que não se tratam as recorrentes de construtoras ou incorporadoras. Recursos das reclamadas providos ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM os Magistrados integrantes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001583-87.2015.5.06.0006), 10-03-2021
RECURSOS ORDINÁRIOS PATRONAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-I DO TST. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. Exsurge dos autos que as recorrentes contrataram a primeira reclamada, VENDA GRANDE TERRAPLENAGEM LTDA., para execução de obras de construção civil. Vislumbra-se, ainda, que o autor foi contratado pela primeira...
... No caso, considerando que as recorrentes, donas das obras, são empresas construtoras, de se manter suas responsabilidades pelo inadimplemento dos títulos por parte da subempreiteira, nos termos da OJ 191 da SDI-1 do TST. Quanto à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2069-12.2015.5.09.0678) 18-12-2018
... Conforme registrado pelo eg. Tribunal Regional, havia contrato de subempreitada entre as rés, ambas empresas construtoras, pelo que devem responder de forma solidária, nos termos do art. 455 da CLT, pelo pagamento das verbas trabalhistas. Julgado da c. SDI-1. Revela-se ...
-
Acórdão Nº 0020788-13.2018.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
DONA DA OBRA. EMPRESA CONSTRUTORA OU INCORPORADORA. ART. 455 DA CLT. PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES. ALMEIDA LOPES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. Caso em que as empresas contratante e contratada para a realização da empreitada são empresas construtoras e/ou incorporadoras, que se utilizaram dos serviços prestados pelo reclamante para atingir seus objetos sociais, o que atrai a incidência do...
... Caso em que as empresas contratante e contratada para a realização da empreitada são empresas construtoras e/ou incorporadoras, que se utilizaram dos serviços prestados pelo reclamante para atingir seus objetos sociais, o que atrai a incidência do art ... -
Acórdão nº 1.0145.15.024903-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CREDOR FIDUCIÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS CONSTRUTORAS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INC. VI, DO CPC. - A legitimidade para a causa consiste na qualidade para estar em juízo como autora ou ré.- O credor fiduciário nã
-
Acórdão Nº 0020372-09.2016.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST.
... RECORRIDO: MATHEUS KLIPP VILLELA ... RELATOR: MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA ... EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas contraídas ... - Bolsonaro ‘acha difícil’ congresso aumentar valor do saque do fgts
-
Sem dinheiro, obras em rodovias param
Dívida de r$ 1,5 bilhão do dnit com construtoras paralisa serviços em 15 estradas; cortes pioram situação ... Tiago Dantas e Anselmo Carvalho Pinto* ... opais@oglobo.com.br ... Sem dinheiro, sem ...
-
Acórdão nº 1.0000.19.104200-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM CONDOMÍNIO - ATRASO NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA - INSTABILIDADE FINANCEIRA - CASO FORTUITO EXTERNO - NÃO CONFIGURAÇÃO - RISCOS INERENTES AO NEGÓCIO - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA - PRAZO SUPERADO - RESCISÃO POR CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA - RETORNO DAS PARTES AO "STATUS QUO ANTE" -...
-
Acórdão nº 0506464-77.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ... CONCLUSÃO DA OBRA POR CULPA DAS CONSTRUTORAS. DANO ... MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM ... INDENIZATÓRIO FIXADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ... APLICAÇÃO DO ART. 86 DO CPC ... I – ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007731020194058103), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0800773-10.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOANA SOUSA BRAGA ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. PESCADORA ARTESANAL....
... É que também consta CNIS em nome do marido da requerente, dando conte que ele manteve vínculo urbano em construtoras, tanto antes do período de carência como durante (compreendido entre 1999 e 2014): de 12.07.1991 a 26.07.1992 05.07.1993 a 16.10.1993, 09.11.1993 a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002633020204058307), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800263-30.2020.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDLENE BATISTA DA SILVA e outros ADVOGADO: Monica Dantas Lima De Araujo e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... ", e não como "mero agente financeiro", além de ter se omitido na sua função fiscalizatória, liberando os valores ao consórcio de construtoras mesmo diante de vícios de construção, sendo, portanto, parte legítima para figurar na causa ... Ao final, pede a reforma da sentença, ...