construtoras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108691220184058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0810869-12.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos APELADO: PAULO CESAR SANTOS PEREIRA L AMOUR ADVOGADO: Sergio Cunha Rego Boudoux RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL...
... ," considerando que autores fizeram prova nos autos de que não foi possível providenciar a escritura do imóvel adquirido junto às construtoras, estando o bem devidamente quitado, em razão do gravame existente, considerou fazer jus o demandante ao cancelamento da hipoteca. Danos morais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00084021920014058000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0008402-19.2001.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: CONSTRUTORA ESTRELA SA ADVOGADO: Ruchen Adeodato Talmag Junior ADVOGADO: Emilio Fernandes Diniz APELADO: CONDOMINIO...
... 6. São aplicáveis as disposições do Código de Defesa do Consumidor às relações existentes entre as construtoras e incorporadoras e as pessoas físicas e jurídicas que delas adquirem imóveis, pois estes últimos figuram como destinatários finais do serviço ... -
Acórdão nº 0527546-33.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... CONSTRUTORA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DA OAS EMPREENDIMENTOS S.A ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS ... CONSTRUTORAS POR COMPOREM O MESMO GRUPO ... ECONÔMICO. REJEIÇÃO. MÉRITO. RESCISÃO ... CONTRATUAL QUE SE DEU FACE A DEMORA NA ... ENTREGA DO BEM IMÓVEL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000387-20.2016.5.06.0371), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. Apesar de os laudos periciais trazidos aos autos pelo reclamante concluírem pela exposição dos empregados de outras construtoras a agentes químicos acima do limite de tolerância permitido, deve-se atentar que tais conclusões se deram unicamente pelo não fornecimento ao empregado de EPI'S que neutralizassem tal exposição. II. Não...
... I. Apesar de os laudos periciais trazidos aos autos pelo reclamante concluírem pela exposição dos empregados de outras construtoras a agentes químicos acima do limite de tolerância permitido, deve-se atentar que tais conclusões se deram unicamente pelo não fornecimento ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004614720134058404), 01-08-2019
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL. EMPRESAS LICITANTES. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FRAUDE CONSTATADA. SIMULAÇÃO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DANO AO ERÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. DOLO RECONHECIDO....
- Contra redução de tarifa de importação, indústria do aço aumentará produção em 14% este ano
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- Em depoimento a Moro, Gim Argello chora e diz ser alvo de retaliação
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- Lista de obras
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Contra redução de tarifa de importação, indústria do aço aumentará produção em 14% este ano
... , Marco Polo de Mello Lopes, assegurou, nesta quinta-feira, que não há risco de desabastecimento no país de produtos usados pelas construtoras, como vergalhões ... ‘A hipocrisia de se esconder atrás do pobre é um prática no Brasil’ ... Ele afirmou que a produção terá um aumento ...
- Contra redução de tarifa de importação, indústria do aço aumentará produção em 14% este ano
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Acórdão nº 1.0702.14.037691-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. ATRASO EM ENTREGA DE OBRA. CULPA DAS CONSTRUTORAS. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. EFEITOS. FINANCIAMENTO BANCÁRIO FRUSTRADO EM
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Acórdão nº 50032695720208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... construtoras, ao passo que o advogado do Banco do Brasil não trouxe procuração em seu favor ... Em parecer, o representante do Ministério Público opina ...
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Acórdão nº 0538254-79.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... CONTRATO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ... OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. CULPA DAS ... CONSTRUTORAS QUE PROCEDERAM COM DESÍDIA, EQUÍVOCOS E ... MOROSIDADE NO TOCANTE À ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ... PELO BANCO. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão nº 50171947020178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. CONDENAÇÃO DAS CONSTRUTORAS AO PAGAMENTO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECONVENÇÃO. CONDENAÇÃO DA ADQUIRENTE DO IMÓVEL AO PAGAMENTO DAS PARCELAS EM MORA. A sentença de procedência da ação, que se reafirma, é conclusiva a respeito da prova dos vícios construtivos identificados na unidade edilícia...
... construtoras tivessem acolhido a situação para corrigi-la, ao contrário, exigiu-se o ajuizamento da ação, que recrudesce a situação que atinge a pessoa, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg-Ag-AIRR - 1001086-25.2019.5.02.0007)
AGRAVOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS - ANÁLISE CONJUNTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. TEMA COMUM. PROVIMENTO . Ante o equívoco no exame dos agravos de instrumento, dá-se provimento aos agravos.
... (construções de hotéis e shoppings). Por essa razão, equiparou as reclamadas às empresas ... construtoras a que se refere a Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1 ... Ocorre que o construtor mencionado no citado verbete jurisprudencial é ... -
Acórdão nº 1.0000.18.093621-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - QUITAÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS - BAIXA NO GRAVAME - DEMORA INJUSTIFICADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO.- Ultrapassa os limites de meros dissabores do cotidiano a manutenção do gravame hipotecário, por vários meses após a quitação das parcelas, em razão da inércia das construtoras rés, que...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1126-16.2013.5.03.0004) 11-10-2017
... não se tratam de empresas construtoras ou incorporadoras ... Por esse motivo, deve ser aplicado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI-1, segundo ...
- Vendas de imóveis na China podem cair cerca de 30% em 2022
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Corrupção bancava noitadas, diz fiscal preso
Condenado por receber propina de construtoras em sp revela ao 'fantástico' que empresas sabiam da fraude ... Delação. Magalhães afirma que detalhou o esquema por medo de perder a guarda do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001697-64.2017.5.06.0003), 03-12-2019
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA REALIZAÇÃO DE "OBRA A PREÇO DE CUSTO". A prova documental aponta formalização de Contrato de Prestação de Serviços "por administração", também denominado "obra a preço de custo". No caso, o condomínio fechado contratou um terceiro especializado para gerenciar e administrar a execução de projeto, não havendo que se falar em...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001000-91.2018.5.06.0008), 06-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização de forma solidária da recorrente BRK AMBIENTAL se dá por imperativo legal, nos termos do art. 455, da CLT, o que afasta a incidência da OJ n. 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos...