construtoras
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES. CRITÉRIOS. PORTARIAS MINISTERIAIS. LEGALIDADE. CONTRATOS PEX E PCT. DISTINÇÃO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. DECISÃO RECORRIDA NO MESMO SENTIDO DA...
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Acórdão nº 2008/0261827-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... impugna a exigência da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob, nos termos da IN SRF 304/2003, pela qual construtoras, incorporadoras, imobiliárias e administradoras devem prestar informações anualmente sobre as operações de compra e venda e de aluguel de ...
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Acórdão nº 2007/0172938-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7. As empresas poderão isentar-se da responsabilidade solidária, especialmente as construtoras, em relação às faturas, notas de serviços, recibos ou documentos equivalentes que pagarem por tarefas subempreitadas, de obras a seu cargo, desde ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1066101 / MT de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSTERIOR TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO HOMOLOGADA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. VALIDADE DA TRANSAÇÃO ENTRE AS CONSTRUTORAS E O MUNICÍPIO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚMULA 280⁄STF. PRECEDENTE DO STJ: REsp. 929.121⁄MT, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE 29.05.2008. FUNDAMENTOS NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24700-64.2009.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DONO DA OBRA. MUNICÍPIO DE QUATÁ E CDHU. CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI - 1. Segundo jurisprudência pacífica desta Corte Superior (Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1), o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária quanto às...
... Sendo que, para implementar tais direitos é que o ente público pode, como no caso, contratar empresas construtoras para realização de casas, hospitais e escolas. Desta forma, não se pode afirmar que os atos materiais de construção e reformas se ... -
The relation between market orientation and marketing activities of residential condominium builders in londrina and maringa/A relacao entre orientacao para o mercado e as atividades de marketing de construtoras de condominios residenciais de londrina e maringa/La relacion entre orientacion para el mercado ylas actividades de marketing de constructoras de urbanizaciones residenciales de londrina y maringa.
1. INTRODUCAO Muito embora nas ultimas decadas as empresas tenham sido orientadas a "permanecer junto ao cliente", dando-lhe a devida atencao e percebendo a necessidade de investir em programas de manutencao e retencao, essa realidade, muitas vezes,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-970-19.2010.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. CONTRATO DE EMPREITADA. CONDIÇÃO DE DONO DA OBRA RECONHECIDA. A Turma constatou que a embargante, segunda reclamada, firmou contrato com a primeira reclamada para -a fabricação e o fornecimento de estruturas metálicas de proteção para prédios e ou equipamentos próprios, no regime de empreitada, incluindo a mão de obra e material-. Sendo assim, deve ser reconhecida a aplicação
... como é inegável que a segunda reclamada não se enquadra na exceção do mencionado verbete jurisprudencial, que remete a empresas construtoras ou incorporadoras. Neste sentido, não possui a embargante qualquer responsabilidade em relação aos contratos de trabalho firmados entre a primeira ... -
Pac: construtoras reclamam de atraso em pagamento
Empresas citam obras de saneamento, combate a cheias e drenagem. governo nega retenção de recursos Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Construtoras de várias regiões do país estão reclaman...
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Trabalho escravo: mais construtoras flagradas
Empresas de construção aparecem, este ano, em 5 das 10 operações com o maior número de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibid...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-309-88.2011.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 2. Nesse contexto, reconhecida a condição de donos da obra dos reclamados e não se tratando de empresas construtoras ou incorporados, mas de exploração de energia elétrica, a decisão regional que lhes atribui responsabilidade pelos créditos trabalhistas do ...
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Construtoras perderam R$ 3,2 bilhões
Setor vive 'inferno astral' com custos, atrasos e perda de valor de mercado João Sorima Neto joao.sorima@sp.oglobo.com.br PRÉDIO EM construção na Avenida Chile, no Rio: segmento vê valor das ações ruir Marcelo Carnaval/Arquivo SÃO PAULO. Aumento de ...
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Paes recebeu doações de construtoras 'olímpicas'
Luiz Ernesto Magalhães (luiz.magalhaes@oglobo.com. Renato Onofre (renato.onofre@oglobo.com.br) RIO - Construtoras diretamente beneficiadas nos pacotes olímpicos encaminhados à Câmara Municipal após a vitória nas urnas do prefeito Eduardo Paes (PMDB)...
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CEF ameaça excluir construtoras
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou que radicalizará na fiscalização das obras do Minha Casa Minha Vida no Rio. Ontem, reportagem do GLOBO mostrou que beneficiados do programa federal sofrem com rachaduras e inundações por...
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Construtoras e bancos em disputa com governo
Geralda Doca e Martha Beck BRASÍLIA. Construtoras e bancos privados estão em pé de guerra com o governo federal. A briga envolve dois pontos que, hoje, são cruciais para agentes da área habitacional: o aumento do valor máximo dos imóveis comprados co...
- De alto padrão, prédios unem cuidado, autonomia e lazer
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/FCM RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO Dispensa de Licitação autuada sob o nº. de Processo 0019.2022.CCD.DL.0019.FCM-UPE fundamentada no Art.24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto é a contratação direta da Empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ nº.15.666873/0001-05, para execução de serviço...
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Construtoras deram R$ 252 milhões a polÃticos
Silvia Amorim SÃO PAULO. As principais empreiteiras do país gastaram nestas eleições, com doações a candidatos e a partidos políticos, o equivalente a um terço de todos os recursos que receberam do governo federal este ano. As construtoras Camargo Co...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... ; caixas Raiffeisen; caixas mútuas, de beneficência, socorros ou empréstimos; caixas de pecúlios, pensão e aposentadoria; caixas construtoras; cooperativas; sociedades de economia coletiva, levando-as à falência ou à insolvência, ou não cumprindo qualquer das cláusulas contratuais com ...
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Habitação: construtoras e bancos estão em pé de guerra com governo
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO: governo teme pressão inflacionária maior sobre a construção civil Geralda Doca e Martha Beck BRASÍLIA. Construtoras e bancos privados estão em pé de guerra com o governo federal. A briga envolve dois pontos que, hoje, são ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164500-46.2004.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em que pese a OJ 191/TST afastar a responsabilidade do dono da obra, faz uma exceção com relação às empresas construtoras ou incorporadoras, visto que, em tais casos, a obra se ajusta à atividade-fim do tomador dos serviços. In casu, o objeto social da recorrente consiste na realização de estudos, projetos, construção, instalação, operação e exploração de...
... Em que pese a OJ 191/TST afastar a responsabilidade do dono da obra, faz uma exceção com relação às empresas construtoras ou incorporadoras, visto que, em tais casos, a obra se ajusta à atividade-fim do tomador dos serviços. In casu, o objeto social da recorrente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162700-80.2004.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Em que pese a OJ 191 da SBDI-1/TST afastar a responsabilidade do dono da obra, faz uma exceção com relação às empresas construtoras ou incorporadoras, visto que, em tais casos, trata-se de ramo de atividade em que se necessita de mão de obra empreitada de forma permanente. In ...
- O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2244/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA UNICON. UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTERMITÊNCIA. A decisão recorrida encontra-se em harmonia com a Orientação Jurisprudencial 5 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO. A SDI Plena já se posicionou sobre a matéria, editando a Orientação Jurisprudencial 131, que consagra...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA UNICON. UNIÃO DE ... CONSTRUTORAS LTDA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTERMITÊNCIA. A decisão recorrida encontra-se em harmonia com a Orientação Jurisprudencial 5 da ... Recurso ... -
A regulamentação do lobby no Brasil
O lobista não é um criminoso. ONGs, indústrias de produtos químicos e grandes construtoras compõem segmentos que praticam a atividade de forma séria e lícita.
... A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL ... O lobista não é um criminoso. ONGs, indústrias de produtos químicos e grandes construtoras compõem segmentos que praticam a atividade de forma séria e lícita ... O s relacionamentos entre entes públicos e privados nunca foram alvo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9303/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 1999
RECURSSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ITAIPU BINACIONAL. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Válida a autorização assinada pelo empregado, para efetuarem-se descontos no salário a título de seguro de vida, se não demonstrado vício de consentimento. Recurso de revista a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. PRESCRIÇÃO. Decisão em consonância...
... Recurso de revista a que se dá provimento ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA ... PRESCRIÇÃO. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão em consonância com a ...