construtoras
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
As construtoras reportaram, de forma geral, fortes altas em seus resultados no terceiro trimestre. A incorporadora Cyrela registrou lucro lquido de R$ 1,41 bilho no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162700-80.2004.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Em que pese a OJ 191 da SBDI-1/TST afastar a responsabilidade do dono da obra, faz uma exceção com relação às empresas construtoras ou incorporadoras, visto que, em tais casos, trata-se de ramo de atividade em que se necessita de mão de obra empreitada de forma permanente. In ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2244/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA UNICON. UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTERMITÊNCIA. A decisão recorrida encontra-se em harmonia com a Orientação Jurisprudencial 5 da SBDI-1. Recurso de Revista de que não se conhece. SALÁRIO IN NATURA. HABITAÇÃO. A SDI Plena já se posicionou sobre a matéria, editando a Orientação Jurisprudencial 131, que consagra...
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA UNICON. UNIÃO DE ... CONSTRUTORAS LTDA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INTERMITÊNCIA. A decisão recorrida encontra-se em harmonia com a Orientação Jurisprudencial 5 da ... Recurso ... -
A regulamentação do lobby no Brasil
O lobista não é um criminoso. ONGs, indústrias de produtos químicos e grandes construtoras compõem segmentos que praticam a atividade de forma séria e lícita.
... A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL ... O lobista não é um criminoso. ONGs, indústrias de produtos químicos e grandes construtoras compõem segmentos que praticam a atividade de forma séria e lícita ... O s relacionamentos entre entes públicos e privados nunca foram alvo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9303/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Marzo de 1999
RECURSSO DE REVISTA INTERPOSTO POR ITAIPU BINACIONAL. DESCONTOS A TÍTULO DE SEGURO DE VIDA. Válida a autorização assinada pelo empregado, para efetuarem-se descontos no salário a título de seguro de vida, se não demonstrado vício de consentimento. Recurso de revista a que se dá provimento. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA. PRESCRIÇÃO. Decisão em consonância...
... Recurso de revista a que se dá provimento ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA ... PRESCRIÇÃO. Decisão em consonância com a jurisprudência desta Corte ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão em consonância com a ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 14 de 19/05/2009. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 460, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE 'DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4 E 8 DA LEI 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, QUE TRATAM DE PATRIMONIO DE AFETAÇÃO DE INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO A SER DADO AS RECEITAS MENSAIS AUFERIDAS PELAS EMPRESAS CONSTRUTORAS NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS FIRMADOS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, ATRIBUI A AGENDIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL AS ATRIBUIÇÕES DE APURAR, CONSTITUIR, FISCALIZAR E ARREVADAR A CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.', TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2009, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NÃO...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1935-87.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091814220184058000), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0809181-42.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JHR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: Júlio César Acioly Dorville APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Bruno Tenorio Calaça RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... público da compra e venda, em razão da existência de registros de hipoteca da CAIXA sobre os imóveis, dados em garantia pelas construtoras demandadas, no ano de 2013, pela concretização do contrato particular de abertura de crédito. Disse, ainda, que mão teve conhecimento, nem mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049665020194058400), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0804966-50.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade RECORRENTE ADESIVO: JOSE WILSON ARNALDO DA CAMARA GOMES NETTO ADVOGADO: Jose Wilson Arnaldo Da Camara Gomes Netto ADVOGADO: Renata Barros Gomes Netto Bezerra APELANTE: MD RN AUREA GUEDES CONSTRUCOES SPE LTDA ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade RECORRENTE ADESIVO: MARIA...
... O juízo a quo julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, daí o apelo das construtoras e o recuso adesivo dos postulantes; ... Não obstante, observa-se que a baixa da restrição hipotecária incidente sobre os imóveis não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001421-97.2017.5.06.0014), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização de forma solidária da BRK AMBIENTAL se dá por imperativo legal, nos termos do art. 455, da CLT, o que afasta a incidência da OJ n. 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de esgotamento...
... 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de esgotamento sanitário. Recurso obreiro ao qual se dá provimento, no aspecto. RELATÓRIO Vistos ... -
Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRA. ATRASO. CADEIA DE CONSUMO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÃRIO. EMPRÉSTIMO. CREDOR HIPOTECÃRIO. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA. SOLIDARIEDADE. NATUREZA. DO CONTRATO. SÚ MULAS NºS 5 E 7/STJ.1. Na hipótese, rever a conclusão do tribunal de origem, que afastou a solidariedade do agente financiador do empreendimento imobiliário em virtude das circunstância
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Piscinas entram no rol de diferenciais dos empreendimentos
Oesforo criativo de construtoras e incorporadoras para levar cada vez mais comodidade aos moradores chegou s raias, de fato. As piscinas, sonho de consumo de muitos cariocas, a ...
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Acórdão Nº 0021412-34.2017.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
EMENTA DONO DA OBRA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do TST.
... RECORRIDO: OUSMANE DIOP ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA DONO DA OBRA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações ... -
Acórdão Nº 0021018-34.2015.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA SUBEMPREITADA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Inteligência da Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do TST.
... RECORRIDO: JOAO ISAAC PLACIDO ... RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS ... EMENTA SUBEMPREITADA. EMPRESAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS. As empresas construtoras e incorporadoras, que contratam a execução de serviços de empreitada, respondem pelas obrigações ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000050-32.2021.5.06.0023), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A responsabilização de forma solidária da recorrente BRK AMBIENTAL se dá por imperativo legal, nos termos do art. 455, da CLT, o que afasta a incidência da OJ n. 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de...
... 191, da SDI-1 do TST, diante da celebração de contratos de subempreitada com diversas construtoras, a fim de viabilizar a exploração dos sistemas de esgotamento sanitário. Contudo, atento aos limites da lide, declara-se apenas a responsabilidade ... -
Residenciais de luxo ganham espaço para adegas
Os esforos de incorporadoras e construtoras para adaptar os empreendimentos de alto padro aos tempos do ps-pandemia ganharam um novo ingrediente: o vinho. Os espaos dedicados degustao de bons ...
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Imóveis mobiliados: é só chegar e morar!
Para agradar ainda mais a quem est interessado em comprar um imvel para alugar, as construtoras vm oferecendo vouchers para a decorao de todos os cmodos das unidades. Muitas j haviam incorporado o hbito de entregar a cozinha mobiliada, mas o ...
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Energia solar é aliada na economia da conta de luz
De olho no interesse cada vez maior da sociedade por boas prticas sustentveis, as construtoras e incorporadoras esto investindo em projetos com energia solar. No rastro de itens que se tornaram quase obrigatrios " como o reaproveitamento da gua ...
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Construção de empreendimento residencial gera condenação por R$ 12 milhões
Construtoras são condenadas por extração irregular de palmeiras
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001462-22.2016.5.06.0007), 08-10-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. 1. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. ART. 455 DA CLT. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL (OJ) Nº 191 DA SbDI-I DO TST. Trata-se de contratação da empregadora direta, em obra de construção civil, na qual as insurgentes atuaram como tomadoras de um serviço prestado na forma do art. 455 da CLT pela primeira Reclamada. De acordo com a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 191 da Subseção I
... Especializada em Dissídios Individuais (SbDI-I) do colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), como as contratantes atuam, todas, como construtoras ou incorporadoras, cabe a responsabilidade solidária das contratantes, adstrita aos períodos delineados na Sentença impugnada. 2. VERBAS ... -
Acórdão nº 0010300-50.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DA ... SÚMULA Nº 517, DO STJ. VERBA SUCUMBENCIAL ... DEVIDA ÀS CONSTRUTORAS SEGURA LTDA E SANTA ... EMÍLIA EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ... DIANTE DO ACOLHIMENTO PARCIAL DA ... IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000707-07.2015.5.06.0371), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. Diante da necessidade de compatibilização do art. 651 da CLT com o princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição, firmou-se na jurisprudência pátria o entendimento de que é possível ao trabalhador ingressar com reclamação trabalhista no local do seu domicílio quando o ajuizamento da demanda no foro em que foi firmado o...
... prejuízo à defesa, tendo em vista o porte econômico do consórcio reclamado, formado por empresas que figuram dentre as maiores construtoras do país, reputa-se competente o juízo do domicílio do trabalhador. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso ordinário interposto por CONSÓRCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002711-17.2015.5.06.0371), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. Diante da necessidade de compatibilização do art. 651 da CLT com o princípio constitucional do amplo acesso à jurisdição, firmou-se na jurisprudência pátria o entendimento de que é possível ao trabalhador ingressar com reclamação trabalhista no local do seu domicílio quando o ajuizamento da demanda no foro em que foi firmado o...
... prejuízo à defesa, tendo em vista o porte econômico do consórcio reclamado, formado por empresas que figuram dentre as maiores construtoras do país, reputa-se competente o juízo do domicílio do trabalhador. RELATÓRIO Vistos etc ... Recursos ordinários interpostos por JOSÉ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001486-53.2016.5.06.0006), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Dispõe a OJ 191, da SDI-1, do TST: "Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma...
... In casu , prevaleceu a convicção de que as 2ª e 4ª reclamadas, que se tratam de construtoras, firmaram com o 1º réu contrato por obra certa (nos moldes da OJ 191, da SDI-1, do TST), onde o reclamante disse ter prestado seus serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001463-04.2016.5.06.0008), 29-05-2019
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços em favor das terceira e quarta reclamadas e analisando-se o feito à luz da regra distributiva prevista no art. 818 da CLT c/c o art. 373 do CPC, o ônus da prova recai sobre o reclamante, do qual não se desvencilhou. Dos elementos instrutórios trazidos aos...
... Civil, a administração das obras nos condomínios réus, não havendo que se falar em responsabilidade subsidiária da empresas construtoras. Recurso não provido. Vistos etc ... Trata-se de recurso ordinário interposto por JOAO ROGERIO NOVAK de decisão proferida pelo MM. Juízo ...