consulado estados unidos no brasil
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DECRETO Nº ., DE 12 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Continental Airlines Incorporated, para Operar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... INCORPORATED., com sede em Delaware, Estados Unidos da América do Norte, para operar no ... Consulado Geral do Brasil em Houston, aos 11 de abril de ...
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Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
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Movimentos Migratórios Internacionais e Educação no Brasil: A Mobilização pelo Direito à Educação Escolar de Migrantes no Estado de São Paulo
... mesma década de 1990 que na Califórnia, Estados Unidos, se submeteu a referendo a Proposição ... pedido de providências formulado pelo Consulado Geral da Bolívia que trazia o relato de que ...
- À margem da crise, açougue dos EUA vende corte brasileiro
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Direito Civil
... ão de bens de estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, vedada em ... brasileira nascido no país da sede do consulado ... (C) A lei do domicílio do herdeiro ou ... (A) Nos estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei ... seu estado, podem ser pendentes (enquanto unidos à coisa que os produziu), percebidos os colhidos ...
- Amigos de brasileira sequestrada e violentada na fronteira dos EUA com o México pedem repatriação: 'máfia pode ir atrás dela'
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... de pobreza e extrema desigualdade como o Brasil ... Tais objetivos são de observância ... e de cooperação com a União, os Estados, os Municípios, em especial, os da Região ... participado da Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Mercocidades, Associação Internacional ... Consulado Geral do Japão em São Paulo e Ministério dos ... - Polícia acredita que galerista americano tenha sido morto no sábado; principal linha de investigação é latrocínio
- Vice-cônsul dos estados unidos é baleada
- Presas pela polícia americana com guru espiritual na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas podem ser extraditadas
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que já oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdição do ... duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na época, o órgão destacou ainda ... ê deixaram o Brasil e foram morar nos Estados Unidos após promessas de trabalho da guru ...
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- Boias na fronteira do Texas com o México: Criança de Honduras é uma das duas pessoas mortas
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Decreto nº 87.568 de 16/09/1982. CONCEDE A EMPRESA PAN AMERICAN WORLD AIRWAYS, INC. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... Airways, Inc., com sede em Nova York, Estados Unidos da América, na conformidade da Troca de ... , Cônsul Adjunto, o Selo Nacional do Consulado-Geral do Brasil obliterando estampilhas ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... que devem ser registrados no respectivo consulado observando-se as normas aplicáveis a esse ... ísicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, daquele cujo assento se lavra ... (B) no ... do Código Civil, muito embora em alguns estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo, existe a ... nasceu no Estado do Alabama, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros. Ao ...