consulado estados unidos no brasil
- Moscou convoca diplomata da embaixada americana para explicações
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... José I (mais especificamente durante o Consulado do Marquês de Pombal) voltadas à repressão ... Proclamada a Independência do Brasil a 07 de Setembro de 1822, logo no ano seguinte, a ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 3 a ed., Rio de ...
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'Ela morreu rastejando', diz irmão de brasileira morta durante travessia da fronteira entre México e EUA
... na areia do deserto, no Novo México, nos Estados Unidos. A técnica de enfermagem morreu enquanto ... Leia: 'O Brasil acabou', diz irmão de brasileira que, ... assim, não se arriscar, para esperar o consulado" abrir e tentar o visto. Mas quando eu soube ela j\xC3" ...
- Russo acusado de espionagem contava com rede de apoio no brasil, aponta investigação
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Direito Internacional
... – IADES) No que tange à relação do Brasil com as organizações internacionais, bem como ... combater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... seu artigo IX: o Reino Unido, os Estados Unidos e a Federação Russa (então URSS) ... Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Igualdade entre os Estados; 8.6. Defesa da paz; 8.7. Solução pacífica dos ... No caso do Brasil, quando o Presidente da República é eleito, ... , Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Equador, Espanha, EUA, Filipinas, Finlândia, ... determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados", do Distrito Federal e dos Municípios; II - as a\xC3" ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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A importancia da ata notarial
... No Brasil o Direito Notarial tem seu histórico próprio, ... pela Inglaterra, especial-mente os Estados Unidos, adotam esse regime notarial, dadas as ... por Rodrigo de Escobedo, Tabelião do Consulado do Mar, um dos 82 homens da expedição ...
- Polícia dos EUA analisou conversas nas redes sociais para localizar brasileira que estava desaparecida há 23 dias; entenda
- Marido de chef síria desaparece após deixar SP para cruzar a fronteira dos EUA
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Decisão monocrática Nº 1486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
D E C I S Ã O ... O Governo dos Estados Unidos da América apresentou ao Estado ... Estados soberanos e promulgado no Brasil pelo Decreto 55.750, de 11 de fevereiro de 1965 ... está restrito de manter contato com o Consulado" ou Embaixada Norte-Americanas, o que fere o princ\xC3" ...
- Crise e mais rigor dos EUA fazem número de brasileiros deportados bater recorde em 2022
- Número de brasileiros deportados dos EUA de janeiro a julho é recorde em 2022
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR CAUTELARES DIVERSAS. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão...
- Marido de chef síria morre após deixar SP para cruzar a fronteira dos EUA
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DECRETO Nº 11.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... o Escritório Financeiro em Nova Iorque, Estados Unidos da América, do Ministério das Relações ... em Nova Iorque fica vinculado ao Consulado-Geral do Brasil naquela cidade.Art. 5º Este ...
- Modelo brasileira morta pela polícia nos EUA: família fala em caso 'mal explicado'; governo de AL decide pagar traslado, 45 dias depois
- Governo de Alagoas pagará translado de modelo brasileira morta por policiais nos EUA: 'Há 45 dias não dormimos ou comemos direito', diz irmã
- Governo de Alagoas pagará traslado de modelo brasileira morta por policiais nos EUA: 'Há 45 dias não dormimos ou comemos direito', diz irmã
- Modelo brasileira morta pela polícia nos EUA: família fala em caso 'mal explicado'; governo de AL decide pagar traslado, 45 dias depois
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... no Exterior (com base de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em ... -
Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ...
- Domingo marca retorno de voos diretos do Rio para Nova York e Atlanta, nos Estados Unidos