consulado estados unidos no brasil
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou ... Com isso, aos Estados e a Polícia Rodoviária Federal instrui que ... à Missão Estrangeira, Embaixada ou Consulado", ou junto a seu proprietário, detentor de privil\xC3" ... , Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Estônia, Federação Russa, Filipinas, ...
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Decisão monocrática Nº 1103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... em 12/10/2020, que guardam relação, no Brasil, com os crimes previstos, respectivamente, no ... lhe foi garantida a comunicação a seu Consulado no momento da prisão; ... 3 ... 1. O pedido formulado pelos Estados" Unidos da América atende aos pressupostos necess\xC3" ...
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Projeto no Rio ajuda vítimas de violência doméstica nos Estados Unidos
... parceria com o consulado ... Diante do aumento de casos de violncia domstica envolvendo brasileiros na regio, o Consulado-Geral do Brasil, em Boston, capital do estado, fechou uma parceria com o Programa ...
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Mineiro é preso ao apresentar documentos falsos para conseguir visto para os EUA
... entrevista para concesso de visto para os Estados Unidos no consulado americano, no Centro do Rio ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTALCONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. AGRAVOREGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. É manifestamente incabível (e configura erro grosseiro) ainterposição de agravo regimental contra acórdão. Precedentes.2. Além do erro grosseiro, não é possível a aplicação do...
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Corpo de brasileira morta na fronteira entre México e EUA é liberado do IML
... equivalente ao Instituto Mdico Legal, no Brasil) da cidade de Albuquerque, nos Estados Unidos. A ... que levar o corpo para o Brasil e o Consulado Brasileiro explicou Vilanova ... A funerria ...
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Corpo de brasileira morta na fronteira entre México e EUA é liberado, e família pede ajuda por traslado
... equivalente ao Instituto Médico Legal, no Brasil) da cidade de Albuquerque, nos Estados Unidos. A ... que levará o corpo para o Brasil e o Consulado Brasileiro — explicou Vilanova ... A ...
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Corpo de brasileira morta na fronteira entre México e EUA é liberado do IML; família pede ajuda por traslado
... equivalente ao Instituto Médico Legal, no Brasil) da cidade de Albuquerque, nos Estados Unidos. A ... que levará o corpo para o Brasil e o Consulado Brasileiro — explicou Vilanova ... A ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... é uma jurisdição internacional entre Estados, a mais forte jurisdição internacional nesse ... ão de 3 de maio de 2005, Contencioso entre Brasil e Estados Unidos da América sobre os subsídios ... (826) ... O Livro do Consulado do Mar, do século XIII, é uma coleção privada ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... coordenação com igualdade jurídica dos Estados que têm interesses de igual valor no âmbito das ... últimas décadas, seja na Europa, seja no Brasil, e que leva em conta três marcos fundamentais ... papel que a Corte Suprema dos Estados Unidos" tem desempenhado para a compreensão da Constitui\xC3" ... momentos políticos: a revolução, o consulado e o 1º império, a restauração, a 2ª ...
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Direito Civil
... (C) nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei ... clássico, tiveram mais vigência no Brasil do que em Portugal, pois mantiveram-se em vigor ... seu estado: a) pendentes (são os ainda unidos à coisa que os produziu); b) percebidos ou ... Paraguai, não no consulado brasileiro, que retornarem ao Brasil podem ter ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... ficar hospedado em imóvel pertencente ao Brasil ou estiver sobre administração do governo ... deslocamentos para as demais capitais dos Estados ... Nos deslocamentos para as cidades (zonas ... , Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Grécia, ... Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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Decisão monocrática Nº 1332620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... dos autos foi autenticada pelo Consulado -Geral do Brasil em Nova York (cf. fls. 19/44 ... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, incluído no ordenamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000724-08.2010.5.06.0019), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ANTIJURÍDICO - dano moraL - indenização - cabimento- suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da...
... Val é ria Gondim Sampaio Recorrentes : ESTADOS UNIDOS DA AM É RICA e NIVEA DE ASSIS JAQUES ... representam perante o Estado acreditado (o Brasil, no caso). N ã o se revela vi á vel impor aos s ... RECURSO DE REVISTA. 1. CONSULADO GERAL DA FRAN Ç A. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ... -
Estados
... Monroe dirigiu ao Congresso dos Estados Unidos em dezembro de 1823, enumerando princípios ... na maioria dos países, inclusive no Brasil ... O art. 12 da Constituição Federal de ... de nacionalidade emitido pelo Consulado do Brasil em Portugal. Em algumas cidades daquele ...
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Decisão monocrática Nº 1348363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... de 2010 esteve em viagem turística nos Estados Unidos, ausentando-se, assim, de sessão ... Conforme relatório encaminhado pelo Consulado dos Estados Unidos, o vereador e sua esposa ... a empresa "Royal Caribbean" Cruzeiros Brasil Ltda., em Fort Lauderdale-Miami, no navio "Oasis ...
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Brasileiros enfrentam drama para repatriar corpos de parentes mortos no exterior; entenda
... sem vida numa casa da Califrnia, nos Estados Unidos, vivem um drama parecido desde a semana ... o translado dos corpos de volta ao Brasil para o ltimo adeus. Alm do luto, os parentes ... pas em que ocorreu o bito pode ir ao Consulado cumprir essa etapa ... Caso Bruno e Dom: TRF-1 ...
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Pedido de registro de candidatura
... O mesmo conjunto de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição ... 9.504/97, na redação revogada) (14 Estados e o Distrito Federal se incluíam naquela ... exterior, poderiam ser registrados no Consulado respectivo, com isso adquirindo a nacionalidade ... o exercício dos direitos políticos no Brasil, fazia-se necessário apenas o traslado daquele ...
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Direito Penal
... e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4 ... em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos ... BBB, exasperou-se com a secretária no consulado daquela República por causa de um ex-namorado ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ...
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Decisão Monocrática nº 5030972-54.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 15 de Julio de 2016
... investigar os fatos (Operação Bye Bye Brasil III), declinou da Competência em favor do Juízo ... segundo documentos encaminhados pelo Consulado dos EUA em São Paulo, as pessoas de ALEXANDRE ... em países estrangeiros, notadamente nos Estados Unidos da América do Norte. As investigações ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... universal”, válido para to-dos os Estados em todos os tempos, exatamente porque as ... influenciando as Revoluções dos Estados Unidos e da França). Outra obra influente de Locke foi ... São Paulo: Salvat do Brasil, 2017, p. 107 ... bem da sociedade. Ora, os ... 1799 (ano VIII) ... Fundando o consulado (com três Cônsules), criando quatro assembleias ...
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Decisão da Presidência nº 2877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... ção fiscal de dívida ativa contra o Consulado Geral da França no Rio de Janeiro, visando o ... , assentado a imunidade absoluta de Estados estrangeiros no tocante ao processo de execução ... contra o Consulado Geral dos Estados Unidos da América em São Paulo com base no artigo 526, ... querendo acionar perante a Justiça do Brasil o Estado estrangeiro ... Isto continua sendo ...
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Decisão da Presidência nº 831996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... CONSTITUCIONAL ... INVASÃO DE CONSULADO AMERICANO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... diplomáticas que a União mantém com os Estados Estrangeiros (art. 21, I da Constituição ... com as relações internacionais, entre o Brasil e Estado Estrangeiro (ver art. 21, I da CF) ... internacionais entre o Brasil e os Estados Unidos ... Anote-se que a União pela Convenção de ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI ... morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a ... que o conhecimento passa por três estados: o teológico, o metafísico e o positivo, este ... : A Nova Gestão da Miséria nos Estados Unidos ... -
Irã pede ao Ocidente que 'aprecie sua moderação' contra Israel após ataque com drones e mísseis
... , em resposta ao bombardeio de seu consulado em Damasco ... Irã x Israel: Entenda como ... aliados internacionais", liderada pelos Estados Unidos. O Irã anunciou que alcançou "todos os ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...