consulta empresa simples nacional
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Processo nº 0007042-22.2015.8.19.0212 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... por propaganda enganosa da empresa ré, veiculada ... que define a política nacional do cooperativismo, não ... o sonho de sua vida. É simples, seguro e sem ... burocracia” ... Em consulta ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DELIBERANDI DO CONGRESSO NACIONAL PARA REGULAR A MATÉRIA APÓS O ... 18. A cumulação simples de pedidos típicos de ADI e de ADI por ... -me que é este o debate: saber se a empresa pode participar do debate político, ... em favor de candidato sem a sua prévia consulta. O referido distinguishing entre doações ...
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Direito Tributário
... CF; C : incorreta, pois não se trata de simples tributação sobre a renda, já que qualificada ... : incorreta, pois inércia do Congresso Nacional não prejudica o Estado-membro, que exerce a ... O STF, entretanto, entende que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Empresa ... Unificado – 2014.3) Um empresário consulta um escritório de advocacia sobre a possibilidade ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB O RITO ... Desde a exordial, a empresa de radiodifusão argumentou em torno ... da ... estatal. Um sistema de pura e simples inércia produziria um ... estado caótico de uso ... consulta a quantos dela necessitem ... § 3º A lei ...
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Direito processual civil
... Etapa 8. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ... @@@1ª ETAPA: ... que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na condição de autora, ré, ... de inquirição de testemunhas, seja para simples documentação e sem caráter contencioso, seja ... ( ... ) O instituto da remessa ex officio consulta precipuamente o interesse do estado ou da pessoa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5046128-43.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : LUCILA ROJAS VILLELA OSORIO AGRAVADO ... uma defesa incidental (para alguns, uma simples petição), de criação doutrinária e ... , à época da dissolução irregular da empresa executada SEBECO, não mais integravam o seu ... Após consulta à marca Pierre Alexander no site do Instituto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000510-59.2019.5.06.0000), 09-09-2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. Inexistindo fato novo a amparar a pretensão da agravante, de modificação de decisão que resultou na denegação da segurança, em decorrência do indeferimento da petição inicial, por não cabimento - diante da existência de recurso próprio para questionamento do objeto da insurreição -, é de...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... de Mandado de Segurança impetrado pela empresa HBR 9 E CM - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ... indicado na peça inaugural, bastava uma simples consulta ao cadastro da empresa no sítio da nda Nacional, o que sequer foi feito!", e que "No caso, HOUVE ... -
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... 9.472, de 1997, submetendo previamente a consulta pública as relativas aos incisos I a III; ... IV ... significativo, direto ou indireto, em empresa relacionada com telecomunicações ... §1º - ... doze conselheiros e decidirá por maioria simples, cabendo ao seu presidente o voto de desempate ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A sucessão não é um simples fato, é mais do que isso, é a qualificação ... empresa.” ... Nos contratos, ao lado da autonomia ... norma imperativa na órbita trabalhista nacional, é a existência dos dispositivos legais que ... Sayão Romita 115 , ao responder a uma consulta jurídica envolvendo a compra e venda de ativos ...
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Licitações
... mais vantajosa e desenvolvimento nacional sustentável ... NOVA LEI DE LICITAÇÃO • ... ção poderá contratar mais de uma empresa para executar o mesmo serviço, mediante ... 1.7.1.2 Audiência pública ou consulta pública ... Muitas vezes, é interessante para ... simples e compreensível e de forma clara e objetiva, com ...
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Acórdão Nº 08004368820228209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 12-12-2023
... CONTRATAR PELO PRAZO DE 3 ANOS IMPOSTA À EMPRESA AGRAVANTE PELO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO ... 86202216 “Consulta SIMPLES NACIONAL”) mantém 14 funcionários com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... simples: a redução de preços de abastecimento tem ... % do custo de cada refeição, cabendo à empresa 24% e ao governo 56% ... A sistemática de ... , como fórum de debate, centro de consulta em apoio ao desenvolvimento e espaço de ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...