consulta empresa simples nacional
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
... APELADO: FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR: CRISTINA LUISA HEDLER ... Decide ... - Serviços de Telecomunicações é uma empresa totalmente nacional, pertencendo seu capital a ... simples filial ou sucursal desta, o que revela existir o ... consulta por meio eletrônico ... Ementa ... EMEN: ...
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2000.38.00.044412-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 26 de Noviembre de 2013
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Da advocacia
... do cidadão ao judiciário de forma simples, rápida e efetiva, sem maiores despesas e ... do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o ... A direção jurídica significa que na empresa existe um departamento próprio para tratar das ... NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO, MAS ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... empresa Empreendimentos Litorâneos S/A, na execução ... desapropriação proposta pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, processo n ... dos interessados mediante formulação de simples requerimento e apresentação de dispositivo de ... de participar do ato no momento de sua consulta” ... Petição intercorrente de Id. 146868039, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.156311-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - PROVA DA AUSÊNCIA DE RECURSOS - INEXISTÊNCIA. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio do verbete sumular nº 481, a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, apenas faz jus à gratuidade de justiça caso comprove não possuir capacidade para arcar com as despesas processuais. Não restando evidenciado...
... -se que atualmente o saldo em conta da empresa de R$3.974,91, deixando claro seu passivo ... meno aos rendimentos da empresa; e consulta ao Simples Nacional. Ressalta-se que, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267933-37.2019.8.19.0001 (Cível), 08-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA (INDEX 67) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DA EMBARGANTE AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se, na origem, de embargos de terceiro à execução fiscal promovida pelo Município do Rio de Janeiro em face de Gilberto Soares. A empresa Embargante alega que a penhora, realizada no executivo fiscal, recaiu sobre bem de sua...
... face de Gilberto Soares. A empresa Embargante ... alega que a penhora, realizada no ... 185 do ... Código Tributário Nacional, com redação dada ... pela Lei Complementar ... que “a simples alienação ou oneração de bens ou ... rendas, ... acostado no index 13. Em consulta ao processo ... principal, observa-se que a ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Ela é — mais que simples programa — uma fonte de direito subjetivo para ... receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de ... e de planejamento para fins de consulta pela sociedade ... Parágrafo único — Os ...
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Direito individual do trabalho
... alteração por parte do Congresso Nacional quando da aprovação da Lei n. 13.467/2017 ... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... 13.467/2017, a resposta não é simples ... Pela simples leitura dos artigos ... , caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o ... juiz no edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término ... 489, §1°, V e VI, a simples invocação do precedente ou enunciado de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Software
... redução a 0% das alíquotas de II, se a empresa for optante do PADIS, e de ... Solução de Consulta COSIT n o 99004, de 15 de abril de 2019. 136 ... COSIT n o 24 Benefício fiscal – Simples Nacional ... IRPJ – CSLL ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... empresa em perdas e ... danos. Indenização que não ... está calcado na assertiva de que o simples fato de ... sociedade de economia mista que ... Nacional de Trânsito e a Lei de Licitações, como a Lei ... tese. Em resposta à consulta formulada acerca da licitude da dispensa de ...
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Decisao Nº 0037499-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-11-2023
... DE COMPROVAÇÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 135 DO FONAJE ... SUPERVENIENTE DE LEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... Trata-se de ... tributário "simples nacional", conforme consulta realizada no sistema, e confirmado pela parte ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... - se à consecução, em :âmbito nacional, dos seguintes objetivos: ... I - o perfeito ... encargos relativos ao funcionamento de empresa cujas atividades envolvam produtos controladas; ... , segundo critérios que facilitem a consulta ... CAPÍTULO III ... REVALIDAÇÃO E ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...