consulta processo criminal bahi
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... 46702731 ), realizou-se consulta do processo no SAJ do 2º Grau, observa ndo-se ... Ministério Público do Estado da Bahi . . . Comarca: . ...
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... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... . . . V - Em consulta à tabela de honorários formulad a pela OAB/BA ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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... . . . . . Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. .... I I - Da análise dos autos e da consulta processual ao sistema PJe de 1º grau , ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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...55-A, do RITJBA, o processo será remetido a próxima sessão presencial ... Ministério Público do Estado da Bahi . . . Comarca: . .... . Em consulta ao BNMP, constata-se que o mandado referente à ...
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... . . . . . Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. .... De outro lado, a consulta efetivada junto ao Pje 1º Grau, observa-se que o ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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..., INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do .... . Em consulta ao BNMP, constato que não houve cadastramento, ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ...
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... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ... . . . . . Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. ... conteúdo da certidão ID 24924252 , em consulta ao referido sistema em 19.05.2022 , nota-se, que ...
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... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... . De mais a mais, em consulta à movimentação da Ação Penal de origem, ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ...
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... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. ... . De mais a mais, em consulta à movimentação da Ação Penal de origem, ... Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahi Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ...
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Decisao Nº 0504126-62.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-09-2020
... : Ministério Público do Estado da Bahi a Promotor : Cecília Pondé Luiz do ..., vez que o apelante respondeu ao processo em liberdade, sendo, inclusive, revel. 6. O ... a outras ações penais, conforme consulta processual no sistema SAJ, sendo ...
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... . . . . . Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. .... . Em consulta ao BNMP, constata-se que o mandado referente à ... : Ministério Público do Estado da Bahi...
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Acórdão nº 0026294-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Marzo de 2018
HABEAS CORPUS. PRETENDIDA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DA EXECUÇÃO PENAL. PEDIDOS QUE NÃO FORAM ANALISADOS EM 1.º GRAU E EXIGEM DIGRESSÃO INCOMPATÍVEL COM O ÂMBITO DO MANDAMUS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NECESSIDADE, CONTUDO, DE APRECIAÇÃO, NA ORIGEM, QUANTO AO CABIMENTO DE TAIS BENESSES, MORMENTE À LUZ DA POSSIBILIDADE DE O PACIENTE JÁ TER CUMPRIDO SIGNIFICATIVA PARCELA DA...
...consulta ao sistema SAJ, constata-se não ter havido. ... recambiamento do custodiado ao Estado da Bahi"-. a, medida que, até o presente momento, ainda n\xC3"... -
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... . . . . . Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. ... . . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - ... a ação mandamental preventiva em mera "consulta" ao Poder Judiciário, destinada a antecipar ... De Processamento De Dados Estado Da Bahi...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... . . . . . Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. .... Em consulta ao BNMP, constata-se que o mandado referente à ... JUIZ DA 6ª CRIMINAL DE SALVADOR BAHI A . . . . ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal . Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... . . . . . Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA ... penais em desfavor do acusado, conforme consulta ao SAJ. Quanto a personalidade e conduta social, ... - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHI - RÉU: LUCIANO SOUSA DA SILVA - TODOS - Vista ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... . . . . . Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHI . Promotor : Semiana Silva de Oliveira Cardoso . ... dos documentos constantes nos autos e da consulta ao trâmite do processo de 1º grau (ação penal ...