consulta pública 50
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 12 DE SETEMBRO de 2023
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 9 DE JUNHO DE 2020
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2022
- CONSULTA PÚBLICA Nº 50, DE 3 DE JUNHO DE 2020
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Em vigor
Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências
... e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União; ... será estabelecido entre 10% (dez por cento) e 50% (cinquenta por cento) do valor mínimo da pauta ... administrativo e dos locais para consulta ou obtenção de cópias das peças técnicas ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... créditos tributários da União e o de consulta sobre a aplicação da legislação tributária ... de direito público da administração pública federal, a submissão do litígio à composição ... ARTIGO 50 ... A decisão de segunda instância não ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... II- considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais; ... III- ... ARTIGO 50 ... Não se exigirá visto de saída do ... I, deste artigo, dependerá de prévia consulta ao Ministério das Relações Exteriores ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... pelos Estados ou pelo Distrito Federal e publicá-las no Diário Oficial da União, em até 15 ... I - 50% (cinqüenta por cento) proporcionalmente aos ... de créditos tributários federais e de consulta, previstas no Decreto nº 70.235, de 6 de março ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... § 6º deste artigo terão validade e fé pública ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... CAPÍTULO IV Do nascimento ... ARTIGO 50 ... Todo nascimento que ocorrer no ... oficiais deverão ter, para auxiliar a consulta, um livro-índice ou fichas pelas ruas, quando se ...
- Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
- Consulta Pública SCTIE/MS Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 2021
- Consulta Pública SCTIE/MS Nº 50, DE 26 DE JULHO DE 2022
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... serviços públicos ou de relevância pública; ... c) preferência na formulação e na ... finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de ... ARTIGO 50 ... A autoridade judiciária manterá, em ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ) toda pessoa que desempenhe uma função pública, inclusive em um organismo público ou numa ... penais conforme o disposto nos Artigos 44 a 50 da presente Convenção. Quando proceda e estiver ... á a possibilidade de analisar, em consulta com especialistas, as tendências da corrupção ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... profissionais do direito, dotados de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade ... notas e aos seus substitutos, acesso a consulta ou a banco de dados, por meio de central notarial ... 26 ... ARTIGO 50 ... Em caso de vacância, os serviços ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ção, assistência jurídica integral pública, trabalho, moradia, serviço bancário e ... dos Refugiados, promulgada pelo Decreto no 50.215, de 28 de janeiro de 1961, e à Lei no ... , inclusive aqueles relativos à consulta, os vistos em documento de viagem estrangeiro ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... I – disponibilizar consulta à legislação trabalhista; ... II – ... com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, com ... Art. 50. A empresa de trabalho temporário fica obrigada ...