conta poupança itau
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Processo nº 0000512-45.2018.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Abril de 2018
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Cível Recurso Inominado: 0000512-45.2018.8.19.0002 Recorrente: Banco Itau Unibanco S.A Recorrido: Fabrício Pacheco Ribeiro Voto Narra O Autor que É Titular de Conta Poupança No Banco Réu e que Sofreu Danos Morais Em Decorrência Do Bloqueio Indevido, Requerendo Indenização e que O Banco Seja Compelido a Permitir O Seu...
... RECORRENTE ... : ITAU UNIBANCO S A ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803659-45.2022.8.19.0054 (Cível), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803659-45.2022.8.19.0054 Recorrente (réu): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido (autora): ANA PAULA DOS SANTOS CASSIMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível - São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... : ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA ... - Autora que teve descontado valor em sua conta poupança sem qualquer informação quanto a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114450520204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... resultantes de proventos de salário, ou é conta"-poupança, conforme os seguintes dados:7 INSTITUI\xC3" ... : R$ 711,27 / INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Itaú Unibanco S.A; VALOR BLOQUEADO: R$ 12,73 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007271-96.2021.8.19.0203 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007271-96.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A Recorrido (autor): GENILSON ALVES DE SOUSA Origem: 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ / RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA ... a título de beneficio previdenciário por conta de ... falha no sistema informatizado ... -
Processo nº 0052347-22.2016.8.19.0203 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Agosto de 2017
Ementa: Poder Judiciário Do Estado Do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Recurso Nº: 0052347-22.2016.8.19.0203 Recorrente: Itaú Unibanco S.A Recorrido: Waldemar Bernardo Da Silva Voto Relação de Consumo. Contrato de Conta Poupança. Perda Do Cartão de Movimentação Bancária. Saques Não Reconhecidos. Ausência de Comprovação de Cancelamento Do Serviço Ao... Tempo Do Extravio Do Cartão....
... RECORRENTE ... : ITAU UNIBANCO S A ... : ILAN GOLDBERG ... : WALDEMAR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : ILAN GOLDBERG ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃOFISCAL. ADESÃO A PARCELAMENTO POSTERIORMENTE À PENHORA. LIBERAÇÃO DAGARANTIA: IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. NATUREZASALARIAL NÃO DEMONSTRADA. VALORES EM CONTA-POUPANÇA INFERIORES AQUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS: IMPENHORABILIDADE. ANÁLISE DEDISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO....
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Jequi� - 1� vara criminal
... beneficiária de valores proveniente da conta de seu companheiro ... MATEUS SILVA SANTOS, ... poupança ... BANCO BRASIL 05/05/2008 60 399990 – ... PÚBLICOS MÉDICO 30/01/2019 ... ITAÚ UNIBANCO S.A. 09/01/2014 6543 338732 – ...
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Decisão Monocrática nº 5035665-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... contas, alegando se tratar de depósitos em conta poupança, bem como verbas oriundas de ... ômica Federal e R$ 59,07 na conta do Banco Itaú ... 3. Valores depositados em conta poupança, ...
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Decisão Monocrática nº 5035665-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... contas, alegando se tratar de depósitos em conta poupança, bem como verbas oriundas de ... ômica Federal e R$ 59,07 na conta do Banco Itaú ... 3. Valores depositados em conta poupança, ...
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Decisão Monocrática nº 5035665-81.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Agosto de 2016
... contas, alegando se tratar de depósitos em conta poupança, bem como verbas oriundas de ... ômica Federal e R$ 59,07 na conta do Banco Itaú ... 3. Valores depositados em conta poupança, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056800-82.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-12-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 17ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, QUE PERMITIU O BLOQUEIO EM ¿CONTA POUPANÇA¿ EM VIRTUDE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE FOI AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXECUTADA/AGRAVANTE QUE REQUER A REFORMA PARCIAL DA DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO TOTAL DAS QUANTIAS...
... PERMITIU O BLOQUEIO EM “CONTA POUPANÇA” EM VIRTUDE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE ... 70% DO VALOR BLOQUEADO EM CONTAS DO BANCO ITAÚ, NAS QUAIS A AGRAVANTE RECEBE SEUS ... PROVENTOS ... -
Processo nº 0049434-94.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo Interno No Agravo de Instrumento Contra Decisão que Indeferiu O Efeito Suspensivo Ao Recurso. Manutenção Da Decisão. Ausência Dos Requisitos Ensejadores Da Medida. Julgamento Do Mérito Do Agravo de Instrumento. Prestígio Aos Princípios Da Celeridade e Economia Processual. Negócios Jurídicos Bancários. Ação de Prestação de Contas. Sentença de Procedência. Conta de Poupança de...
... AGRAVANTE: ITAU" UNIBANCO S.A ... AGRAVADO: JOSÉ QUIRINO DA\xC2" ... PRESTAÇÃO ... PROCEDÊNCIA. CONTA DE POUPANÇA DE TITULARIDADE ... -
Acórdão Nº 0000190-62.2013.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. PENHORA DE NUMERÁRIO. CONTA CORRENTE CONJUNTA. Havendo depósito em conta corrente conjunta, é possível a penhora dos valores existentes na conta bancária, na medida em que os valores pertencem a todos os titulares, de forma solidária. Entendimento consolidado na OJ nº 35 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal Regional.
... PENHORA DE NUMERÁRIO. CONTA CORRENTE CONJUNTA. Havendo depósito em conta ... sobre o crédito depositado em conta poupança ... Sem contrarrazões, sobem os autos e vêm ... na conta poupança junto ao banco Itaú, agência 6140, conta 28448-7/500, por tratar-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08102609220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0810260-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EUCLIDES BARBOSA DA SILVA JUNIOR e outro ADVOGADO: Filinto Da Costa Pinto Neves Filho AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA. IMPENHORABILIDADE...
... transferência das quantias bloqueadas para conta judicial vinculada ao feito na Caixa Econômica ... , "a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) ... ALVES, consta no extrato do Banco Itaú, que sofreu bloqueio no valor de R$ 1.581,84, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011215-11.2013.5.06.0103), 21-11-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA PENHORA EM CONTA CONJUNTA. CABIMENTO. Pouco importa que a outra titular da conta penhorada não seja parte na execução, já que o outro titular o é. A conta conjunta implica co-propriedade dos valores devidos, autorizando a execução para satisfação dos direitos de credores de qualquer dos titulares, como bem fundamentou a origem. Tratando-se de conta conjunta, é impossível a...
... DA PENHORA EM CONTA CONJUNTA. CABIMENTO. Pouco importa que a outra ... PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA-POUPANÇA VINCULADA À CONTA-CORRENTE ... POSSIBILIDADE ... conta Universal, que mantêm junto ao Banco Itaú S.A, Agência nº 1632, Conta Poupança nº ... - Acórdão, Processo nº 5019322-32.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000405-82.2015.5.07.0004), 2019-05-27
... Precedentes ... 2. PENHORA SOBRE POUPANÇA. É impenhorável, na forma do artigo 833, do ... e provido quanto à impenhorabilidade da conta de poupança. RELATÓRIO V I S T O S , relatados ... bloqueio na conta poupança (08626-5, BANCO ITAÚ), do executado, GILVAN LEITE BARBOSA, no valor de ...
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Decisão Monocrática nº 5049627-74.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2016
... bancárias da executada junto ao Banco Itaú Unibanco S.A e ao Banco do Brasil (sendo R$ ... o total de R$ 12.791,86 (R$ 7.960,77 na conta poupança nº 18.721-5 do Banco Itaú; R$ ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.00.016638-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-01-2019
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Acórdão, Processo nº 5030647-33.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-07-2022
... retido ser proveniente de caderneta de poupança, com saldo inferior a 40 (quarenta) ... e sessenta e cinco centavos), existente na Conta Poupança mantida junto à instituição ra Banco Itaú S/A (fl. 34).Após manifestação do executado, o ...
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Acórdão Nº 0021227-16.2014.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. SALÁRIO. POUPANÇA. A impenhorabilidade prevista no art. 833, IV e X, NCPC é excepcionada pelo § 2º quanto às prestações alimentícias. Entende-se que o parágrafo em questão não está destinado a proteger apenas os alimentos devidos sob a ótica do Direito de Família (arts. 1.694 a 1.710 do CC), mas também a natureza alimentar do...
... SALÁRIO. POUPANÇA. A impenhorabilidade prevista no art. 833, IV e ... Alega que os valores bloqueados em conta-poupança do Banco Itaú têm natureza salarial ... -
Acórdão Nº 0006063-20.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. CONTA POUPANÇA. VALORES INFERIORES A QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, X, DO CPC. IMPENHORABILIDADE. RECONHECIMENTO. CONTA CORRENTE. NATUREZA ALIMENTAR. COMPROVAÇÃO EM PARTE. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA.1. Nos termos do artigo 833, X, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os valores depositados em...
... EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO VIA SISBAJUD. CONTA ... POUPANÇA. VALORES INFERIORES A QUARENTA ... Itaú Unibanco S/A, ... oitenta e um reais e sessenta ...