contador preposto
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A CITAÇÃO NÃO É EMPREGADO, MANDATÁRIO, ADMINISTRADOR, PREPOSTO OU GERENTE DA APELANTE. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA ... da sociedade empresária ou no local em que estão guardados (em contador) e não saíram da esfera de disponibilidade, ainda que haja necessidade ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para gest
... âmbito da Administração Pública Estadual ... O CONTADOR E AUDITOR-GERAL DO ESTADO , no uso da atribuição que lhe confere o art ... Art. 14 O preposto da empresa deve ser formalmente designado pelo contratado antes do início ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1160/1997-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA REPRESENTAÇÃO REVELIA NÃO CONFIGURADA. Tendo o acórdão regional deixado claro que a empregadora se fez presente à audiência, ratificando os termos da defesa, irrelevante a circunstância desta última ter sido assinada por preposto que não era advogado, eis que revelia inocorreu. Portanto, resta inviável o processamento do Recurso de Revista quando os arestos acostados não atacam
... , irrelevante a circunstância desta última ter sido assinada por preposto que não era advogado, eis que revelia inocorreu. Portanto, resta ... Ademais, data venia , não se pode sequer admitir que o contador seja preposto, tendo em vista que não há carta de preposição, mas sim ... -
Resolução Nº 2402-001.152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2022
... CFL 68 ... VALIDADE DO PROCEDIMENTO FISCAL. INTIMAÇÃO DO CONTADOR ... A lei legitima o preposto a receber intimação, na condição de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de quem, apesar de não ter poderes para este ato, agindo como preposto, não faz qualquer alegação em sentido contrário, ou seja, de que não ... 524 do NCPC, poderá o juiz valer-se do contador do juízo “para a verificação dos cálculos” 121 ... III - a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... CERCEAMENTO DO DIREIRO DE DEFESA. DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPOSTO. NECESSIDADE. As provas são produzidas para o convencimento do juiz ... ção falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... , possa atuar em favor de qualquer das partes, seja como assessor, preposto ou mesmo procurador ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 118 ... ção falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, ...
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Da ética do advogado
... funcionar no mesmo processo, simultaneamente, como patrono e preposto do empregador ou cliente ... · Vide art. 3º do Regulamento Geral - p ... processuais ou com contratação de terceiros auxiliares (perito, contador, etc.); f) possibilidade de compensação do resultado da demanda com ...
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Acordão nº 0000365-45.2010.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2012
... Apelo provido ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS DO CONTRATO. CONFISSÃO FICTA. Não há ... " e ao ser perguntado se a reclamante fazia a atividade de contador, respondeu que não mas ao mesmo tempo desconhece se a autora fazia as ...
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Acordão nº 0007100-05.2007.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... 2 a 3h e o carregamento durava 30 minutos segundo depoimento do preposto. Argumenta que o perito contador, por amostragem, com base nos ...
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Acórdão Nº 2401-009.279 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... 1. Alega não existir infração à lei uma vez que, sendo o Contador o preposto ... da empresa perante a Receita Federal e o responsável pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-373-92.2010.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
PREPOSTO - CONDIÇÃO DE EMPREGADO - IMPRESCINDIBILIDADE - SÚMULA Nº 337 DO TST - INTELIGÊNCIA DO ART. 843, § 1°, DA CLT. O Tribunal Superior do Trabalho, no exercício de sua função institucional uniformizadora da jurisprudência, consagrou, a respeito do disposto no art. 843, § 1°, da CLT, a exegese expressa em sua Súmula n° 377, segundo a qual o preposto deve ser, necessariamente, empregado da...
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA VMF/ots/pcp/mmc PREPOSTO - CONDIÇÃO DE EMPREGADO ... - IMPRESCINDIBILIDADE - SÚMULA Nº 337 DO ... contador, que não era empregado da empresa ... O recurso foi recebido por meio da ... -
Acordao N° 1369858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2021
Revisão criminal. Crime contra a ordem tributária. Contrariedade à evidência dos autos. Não constatação. Decisão condenatória amparada em elementos probatórios válidos e suficientes. Depoimento falso. Não comprovado. Reexame de prova. Impossibilidade. Revisão criminal admitida e julgada improcedente. 1. Na revisão criminal interposta com fundamento no artigo 621, i, do cpp, eventual contradição...
... Entretanto, consignou que, com base no depoimento do contador, suas ... atitudes dentro da empresa demonstravam que possuía o poder ... a responsabilidade pode ser atribuída a sócio minoritário ou a preposto que exerça ... gerência do empreendimento, a contador que concorra de ... -
Tipos de demissão
... 116 Manual do Preposto Trabalhista ... futura demanda trabalhista. Uma futura demanda ... Deverá ser feito um esboço (com o contador da empresa ou responsável pela folha de pagamento) do valor do Termo de ...
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Acórdãos nº 0002092-86.2011.8.26.0576 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
... Na época, não sabia que era um contador quem realizava a escrituração dos livros. Depois, Zé ... com os sócios da empresa, mas com um gerente ou preposto. Um contador da empresa compareceu no prédio da Fazenda, ...
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Acórdãos nº 2151179-54.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Octubre de 2017
... Apreensão realizada junto ao contador em comum entre elas. Relação direta entre o objeto ... em comum (que figura como uma espécie de preposto) a entrega de documentos contábeis da NERONE. O MM. Juízo ...
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Acórdãos nº 2151179-54.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Octubre de 2017
... Apreensão realizada junto ao contador em comum entre elas. Relação direta entre o objeto ... em comum (que figura como uma espécie de preposto) a entrega de documentos contábeis da NERONE. O MM. Juízo ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... preposto, conforme determina o art. 68 da Lei federal nº ... 8.666/1993, sejam ... Nº LIVRO DIÁRIO Nº DO RJC ... C IDENTIFICAÇÃO DO CONTADOR OU TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... NOME: CP Nº DO REGISTRO NO CRC TELEFONE ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... preposto, conforme determina o art. 68 da Lei federal nº ... 8.666/1993, sejam ... Nº LIVRO DIÁRIO Nº DO RJC ... C IDENTIFICAÇÃO DO CONTADOR OU TÉCNICO EM CONTABILIDADE ... NOME: CP Nº DO REGISTRO NO CRC TELEFONE ...
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Acordão nº (RO)0067500-91.2008.5.06.0008 (00675.2008.008.06.00.2) de 2º Turma, 25 de Noviembre de 2009
... Ademais, discorre que restou provado que o contador da parte reclamada, quando tomou conhecimento do equívoco, procedeu à ... e rendimentos auferidos, fato este causado por culpa do preposto da ré, a saber, seu contador ... Doutro vértice, não há que se falar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 177 2021NFC E02 09 2021
... apresentar o respectivo pedido o representante legal, o preposto do ... estabelecimento ou, ainda, o contador credenciado junto à SEFAZ/MT ...
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Acórdão nº 0002157-09.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 21 de Marzo de 2015
... "( ... ) O denunciado JACKSON CARVALHO SAMPAIO, contador" da ... sociedade, se apresentou como seu representante legal/preposto na a\xC3" ...
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Acórdão Nº 3302-010.936 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
... tributário se deu na pessoa do contador, Márcio Altiturre Duarte Junior, cuja procuração ... outorgada pela ... CIÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DADA A PREPOSTO. TEORIA ... DA APARÊNCIA ... A intimação feita através de preposto ...