contencioso algodão
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Ricardo Fracassi, 293 - Santa Bárbara D´oeste "Fios de algodão, beneficiados ou não; fabricação de" ... LO 14009964 Berlim Auto Posto ... tantes das Áreas da Consultoria Geral, do Contencioso ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Textil Ltda Avenida Carioba, 310 - Americana Fiação de algodão; serviço de ... LO 3006894 L. Esper & Cia. Ltda. - Epp Rodovia Presidente ... contencioso ...
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
... /TO Embrapa Caprinos e Ovinos (CNPC) 135010 Sobral/CE Embrapa Algodão (CNPA) 135011 Campina Grande/PB Embrapa Mandioca e Fruticultura (CNPMF) ... 7.393.679,73 5.803.598,06 - Duplicatas e Títulos em Contencioso 6.123.662,12 6.082.022,12 - Créditos Parcelados 52.043,25 53.912,64 Total ...
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Subsídios sob a ótica do direito internacional econômico
O arranjo oligopolizado de diversos segmentos de mercado em todo o mundo gera uma interdependência entre as empresas, que não reagem mais a forças impessoais provenientes do mercado, mas pessoalmente a suas rivais, reforçando as distorções encontradas nessas estruturas de mercado e possibilitando o alcance de lucros supracompetitivos. A concessão de
... , o Brasil adotou uma nova estratégia, denominada iniciativa do algodão (cotton initiative), para questionar a concessão de subsídios fornecidos ... e mesmo de países mais pobres, incentivando a utilização do contencioso da OMC caso não se chegue num acordo na fase de consulta ... A ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... confissão irretratável do débito fiscal e renúncia ao contencioso administrativo tributário, e se atendidas as demais condições ... ócio paulista, a saber: I - açúcar, álcool e bioenergia; II - algodão; III - amendoim; IV - arroz e feijão; V - aves e ovos; VI - borracha ...
- Resolução nº 3402-000.861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 2402-006.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
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Dumping e direito internacional econômico
Estamos na era da globalização, que tem por conseqüência o crescimento da concorrência, seja esta leal ou desleal. O dumping é considerado uma prática comercial desleal, sendo o Acordo Antidumping uma alternativa na defesa contra competições desleais no mercado internacional. Estes elementos constituem o objeto de estudo do presente...
... encerrado por meio de um acordo entre as partes envolvidas no contencioso. Apesar do procedimento adotado dentro do OSC ser simplificado e ágil 40 ... No caso das importações de roupa de cama de algodão proveniente da Índia, a União Européia foi penalizada por não explorar ... -
Editais - Fazenda e Planejamento
... SUBCOORDENADORIA DE CONSUL TORIA TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO T ribunal de Impostos e Taxas Delegacia T ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... contencioso administrativo tributário, e se atendidas as demais ... condições ... Altera o período de vazio sanitário do algodão, nos municí- ... pios que especifica, para o ano de 2022 ... O ...
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Editais - SAÚDE
... Objeto: AQUISIÇÃO DE ATADURA DE CREPE EM TECIDO ... 100% ALGODÃO 06CMX1,80M ... Natureza de Despesa: 33903031 ... Modalidade: ARP nº: ... Atividade: 07 – Contencioso disciplinas ... Série documental: 008 – Processo apuração preliminar ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral ... da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de ... para sap, do tipo camiseta, confeccionado em 100% algodão, ... na cor branca, modelo unissex, tamanho xg, o material devera ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... De Estopas Ltda RuaTomas Da Fonseca,95 - São Paulo "Fibras de algodão beneficiadas;produção de" ... LO 65004561 Restaurante E Churrascaria ... Subprocuradoria Geral do Contencioso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
... LAVOURAS (em Kg) 2020 2021 2022 Variação 2021/2020 ... Algodão 543.465.688 553.598.224 750.900.144 1,86% ... Amendoim 27.929.593 ... da gestão fazendária, da administração tributária, do contencioso ... fiscal, da administração financeira e do gasto público, atendendo ...
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Municípios - SÓo Manuel
... DE EXECUÇÕES FISCAIS, CONTENCIOSO JUDICIAL E APOIO À ... GESTÃO, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO COM A DÍVIDA ... toalha de banho 100% algodão - cor azul -medidas: 70 cm x 140 ... cm -Marca: ENTRELAR TEXTIL – R$ ...
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Diário Oficial del 21-08-2020 - Poder Legislativo
... Estado do Mato Grosso, maior produtor brasileiro de soja, milho, algodão e gado bovino, ocasionou a deriva técnica destruindo 180 ... canteiros de ... Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco; Sr. Almir Bezerra de ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Estadual de Processos Eletrônicos do Contencioso Ambiental e ... Imobiliário, em que sejam necessárias a elaboração e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
... O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributá- ... rio-Fiscal, no uso de suas atribuições, ... CONSIDERANDO a ... Objeto: ... Aquisição de Farelo de Algodão e Soja. Vigência: 04/10/2021 a ... 31/03/2022. Valor: R$ 36.300,00. Item ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributá- ... rio-Fiscal, no uso de suas atribuições, ... CONSIDERANDO a ... Objeto: ... Aquisição de Farelo de Algodão e Soja. Vigência: 04/10/2021 a ... 31/03/2022. Valor: R$ 36.300,00. Item ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Consultoria Geral
... O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributá- ... rio-Fiscal, no uso de suas atribuições, ... CONSIDERANDO a ... Objeto: ... Aquisição de Farelo de Algodão e Soja. Vigência: 04/10/2021 a ... 31/03/2022. Valor: R$ 36.300,00. Item ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... O Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributá- ... rio-Fiscal, no uso de suas atribuições, ... CONSIDERANDO a ... Objeto: ... Aquisição de Farelo de Algodão e Soja. Vigência: 04/10/2021 a ... 31/03/2022. Valor: R$ 36.300,00. Item ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Caio Ltda - Epp Rodovia Sp 322,S/NºVia DeAcesso - Riolândia Algodão (algodão cardado,penteado,etc.),beneficiamento realizado em ... LO ... e Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário (PCAI) ... desta Procuradoria Geral do Estado - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.056 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2023
... O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DO CONTENCIOSO, no uso das atribuições conferidas ... pela Lei Complementar nº 95, de ... 20 Esparadrapo - Tipo: impermeável ; Requisito: 100% ... algodão, resina acrílica; ... UNIVERSAL PRODUTOS HOSPITALARES ... 20.1 ...
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Municípios - Itaber�
... entrega do item – ALGODÃO HIDRÓFILO 500 GR - NATHY. Os ... autos estão disponíveis para consulta ... contencioso, com integração ao Tribunal de Justiça do Estado de ... São Paulo e ao ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral ... da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de ... de Empenho Nº 2022NE00684, (200 cuecas em algodão na cor ... azul marinho tamanho G e 200 cuecas em algodão na cor azul ...