contestacao da contestacao
- Acórdão nº 2014/0158716-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0199974-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0374215-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 51948251420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 28-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. EXAME DO PEDIDO POSTERGADO PARA DEPOIS DA CONTESTAÇÃO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA. ANÁLISE IMEDIATA DO PEDIDO SOB PENA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO PROVIDO.
- Acórdão nº 2006/0103908-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0137222-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONTESTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. CONCESSÃO DE PENSÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 83 DO
- Acórdão nº 2016/0089734-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CRÉDITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DECISÃO QUE RECEBEU A CONTESTAÇÃO, AINDA QUE INTEMPESTIVA. AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO ASSINADO POR PESSOA NÃO IDENTIFICADA. DÚVIDA QUANTO À VALIDADE DA CITAÇÃO. GARANTIA DO DIREITO DE DEFESA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A citação constitui ato essencial...
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Processo nº 0001818-52.2014.8.19.0014 de Sexta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Remoção de Veículo. Agravo Retido Em Face Da Decisão que Determinou O Desentranhamento Da Contestação. Decreto de Revelia que Permite O Desentranhamento Da Contestação Do Caderno Processual. Sentença Proferida por Juiz Integrante de Grupo de Sentença. Inexistência de Violação Ao Princípio Do Juiz Natural. Ilegitimidade Passiva Da Ré/apelante Evidenciada Nos Autos, À Luz Da
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-15071/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE RE VISTA. TRASLADO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. CONTESTAÇÃO. Não se conhece do agravo de instrumento quando ausente o traslado da contestação, peça obrigatória à sua formação, nos termos do artigo 897, § 5º, I, da CLT. Incidência dos itens III e X da Instrução Normativa 16 deste Tribunal Agravo de instrumento não conhecido.
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Acórdão nº 2011/0154317-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. EMENDA APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DO SANEAMENTO DO PROCESSO. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe a emenda da petição inicial após o
- Acórdão Nº 0001096-58.2021.8.27.2727 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
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Acórdão nº 2016/0312871-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. DECISÃO QUE CONCEDEU O PEDIDO DE LIMINAR. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pedido de reconsideração, interposto dentro do quinquídio legal, recebido como agravo regimental, em homenagem ao princípio da...
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Acórdão nº 2011/0222069-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ARGUIÇÃO COMO PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PESSOA JURÍDICA. LUGAR ONDE ESTÁ ESTABELECIDA A SEDE. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO QUE NÃO PODE SER OPOSTA CONTRA A LEI PROCESSUAL VIGENTE. 1. Apesar de se tratar de irregularidade...
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Acórdão nº 2015/0205535-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA RELATIVA. ARGUIÇÃO POR PRELIMINAR EM CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MERA IRREGULARIDADE. CONVALIDAÇÃO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRECEDENTES. SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A jurisprudência pac
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Acórdão Nº 0021209-02.2015.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2018
MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. EXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO QUANTO AO PEDIDO DE PARCELAS RESCISÓRIAS. INDEVIDA. Havendo contestação quanto aos pedidos relativos às parcelas rescisórias, não incide a multa prevista no art. 467 da CLT. Eventuais diferenças devidas por força de diferenças salariais judicialmente deferidas não torna tais parcelas incontroversas para efeito da incidência da...
- Acórdão nº 2016/0090653-3 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2009/0234941-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COBRANÇA. CONTA CORRENTE. AUTORIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS. IMPUGNAÇÃO EM CONTESTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. 1. A adoção de entendimento diverso por esta Corte quanto à...
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Acórdão nº 2011/0287923-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/73. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DOS PREJUÍZOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO GENÉRICO. EMENDA À INICIAL APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1....
- Acórdão nº 2014/0242725-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 1.0000.22.191956-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A desistência da ação após a contestação obriga o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, CPC.
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Acórdão nº 1.0000.22.191956-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CONTESTAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A desistência da ação após a contestação obriga o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90, CPC.
- Acórdão nº 2016/0050359-4 de T5 - QUINTA TURMA