contra-razões de agravo retido
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nº 2000.33.00.026827-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2002
... Região, por unanimidade, não conhecer do Agravo retido e negar provimento à apelação da CEF ... Não apresentadas as contra-razões", subiram os autos a este Tribunal ... É o relat\xC3" ...
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nº 2000.33.00.026827-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2002
... Região, por unanimidade, não conhecer do Agravo retido e negar provimento à apelação da CEF ... Não apresentadas as contra-razões", subiram os autos a este Tribunal ... É o relat\xC3" ...
- nº 92.03.040651-4 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 1 de Marzo de 1994
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nº 1998.34.00.014429-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2002
... 6. Os autores interpuseram agravo retido, às fls. 396/399, requerendo a ... 7. Com as contra-razões de ambas as partes subiram os autos a esta Corte ...
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nº 1999.01.00.091629-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 21 de Noviembre de 2000
... Decide a Turma não conhecer do Agravo Retido, rejeitar a preliminar e dar parcial ... 121/129) ... Contra-razões de recurso pugnando pela manutenção da ...
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nº 90.01.15263-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 1995
1 - NÃO SE CONHECE DE AGRAVO RETIDO, SE A PARTE, NAS RAZÕES DE APELAÇÃO OU CONTRA-RAZÕES, NÃO PEDE EXPRESSAMENTE SEU JULGAMENTO.2 - TENDO SIDO CORRETAMENTE FIXADA A INDENIZAÇÃO, COM BASE NO LAUDO PERICIAL, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS - JUROS COMPENSATORIOS E MORATORIOS -, CONFIRMA-SE A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO EXPROPIATORIA.3 - REMESSA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.4 - AGRAVO RETIDO NÃO...
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Acórdão nº 2.0000.00.350826-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2002
... EMENTA: ANULATÓRIA - AGRAVO" RETIDO - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, \xC2" ... como preliminar da apelação, nas contra-razões recursais, não se conhece do agravo retido nos ...
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Acórdão nº 2.0000.00.430767-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Abril de 2004
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - AGRAVO RETIDO - APRECIAÇÃO NÃO REITERADA NAS RAZÕES OU CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ...
- nº 1998.01.00.081855-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Febrero de 1999
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Acórdão nº 2.0000.00.338312-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2001
... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ... contra-razões de apelação implica desistência tácita do ...
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nº 1997.38.00.019701-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2001
... A autora interpôs agravo retido contra as decisões do MM. Juízo Federal ...
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nº 1999.01.00.095176-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2002
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e negar provimento à apelação ... 1ª ... Contra-razões apresentadas pelo INSS às fls. 129/131 ... É o ...
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Acórdão nº 1.0024.05.799476-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2007
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - CDC - APLICAÇÃO ... de apreciação nas razões ou contra-razões do apelo. Carece de interesse recursal a parte ...
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nº 91.01.14156-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Diciembre de 1991
I. NÃO SE CONHECE, POSTO QUE RENUNCIADO, O AGRAVO RETIDO SE NÃO FOI PEDIDA SUA APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL, NA APELAÇÃO OU NAS CONTRA-RAZÕES (CPC, ART. 522, PARAG. 1). II. NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE A UNIÃO E INSTITUIÇÃO INTERMEDIARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO VI DA CONVENÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTRANGEIRO, PROMULGADA PELO DECRETO 56826/65, NÃO LHE CABE O PAGAMENTO DE ONUS DA...
- nº 1998.01.00.025346-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Junio de 1998
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nº 1998.01.00.008253-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Junio de 1999
CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 5º INCISO LIV. SÚMULA 160/TFR. AGRAVO RETIDO. HONORÁRIOS.I - Demonstrado pelo órgão previdenciário que, antes do cancelamento do benefício, foi permitido ao beneficiário ampla defesa, inclusive com prazo para recurso administrativo, não há que se falar em falta de devido processo legal, muito menos argüir...
- nº 1998.01.00.022354-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Junio de 1998
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Acórdão nº 2.0000.00.323791-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2001
... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AGRAVO RETIDO - FALTA DE REITERAÇÃO - DESISTÊNCIA ... contra-razões de apelação implica desistência tácita do ...
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Acórdão nº 1.0024.01.580345-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO RETIDO - JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO DO ACÓRDÃO - APRECIAÇÃO - MÉRITO - REEXAME. A omissão do acórdão, não examinando o agravo retido devidamente reiterado nas contra-razões de apelação, o qual pretendia a concessão de justiça gratuita, é passível de correção através dos embargos de declaração. Os Embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para impor à...
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO RETIDO - JUSTIÇA GRATUITA - OMISSÃO DO ... retido devidamente reiterado nas contra-razões de apelação, o qual pretendia a concessão de ... - nº 2000.01.00.063341-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2000
- nº 1997.01.00.052691-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Abril de 1999
- nº 1998.01.00.026215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Junio de 1998
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Acórdão nº 2.0000.00.405205-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Febrero de 2004
... EMENTA: AÇÃO DEMARCATÓRIA - AGRAVO RETIDO - ANÁLISE DO RECURSO NÃO REQUERIDA PELO ... do agravante nas razões ou contra-razões de apelação para que o Tribunal proceda à sua ...
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Acórdão nº 2.0000.00.386819-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2003
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMULADA COM PERDAS E DANOS - AGRAVO RETIDO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 523 do Código de Processo Civil, não se conhece do agravo retido se não houve requerimento expresso do agravante nas razões ou contra-razões de apelação para que o Tribunal...
... E MATERIAIS CUMULADA COM PERDAS E DANOS - AGRAVO RETIDO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - ... do agravante nas razões ou contra-razões de apelação para que o Tribunal procedesse à ... -
Decisão Monocrática nº 10229-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2010
... Agravo de Instrumento nº. 0010229-92.2009.805.0000-0 ... INCOMPETÃNCIA RELATIVA - AGRAVO ... RETIDO - INADMISSIBILIDADE - RECURSO ... DESPROVIDO ...