contra-razões de agravo retido
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nº 2001.35.00.006484-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 14 de Abril de 2008
... Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo retido, dar parcial provimento à apelação do ... Contra-razões do Incra de fls. 458/462 ... Manifestação da ...
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Acórdãos nº 0009435-62.2010.8.26.0320 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... Omissão quanto ao agravo retido, cujo exame foi suscitado em contra-razões de apelação. Prescrição não ...
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nº 2001.34.00.010490-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Septiembre de 2003
... Decide a Turma não conhecer do agravo retido das autoras e dar provimento, em parte, ao ... Houve contra-razões ... É o relatório ... O Exmo. Sr ...
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nº 91.01.14100-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Mayo de 1992
AGRAVO RETIDO QUANTO A SUA INADMISSIBILIDADE, MANIFESTADO EM CONTRA-RAZÕES. SE A SENTENÇA DE PROCEDENCIA DA AÇÃO DESAPROPRIATORIA CONTEM ERRO DATILOGRAFICO, ADOTANDO O LAUDO OFICIAL, QUANTO A EXISTENCIA DE MADEIRA, IMPRESCINDIVEIS ERAM OS EMBARGOS DECLARATORIOS, POR ERRO MATERIAL. IMPROVIMENTO DOS RECURSOS DE AGRAVO RETIDO, E DE APELAÇÃO.
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Acórdão nº 1.0024.03.161390-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Agosto de 2007
AÇÃO DE COBRANÇA - AGRAVO RETIDO - RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO - NÃO-CONHECIMENTO - CESSÃO DE CRÉDITO - CEDENTE - CESSÃO PRO SOLVENDO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não se conhece do recurso de agravo retido que não ostenta pedido de apreciação nas razões ou contra-razões do apelo. Somente é cabível recurso de apelação adesivo na hipótese de serem vencidos autor e réu. O juiz apreciará...
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - AGRAVO RETIDO - RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO - ... de apreciação nas razões ou contra-razões do apelo. Somente é cabível recurso de ... - nº 1998.01.00.065573-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Octubre de 1998
- nº 1998.01.00.079089-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Febrero de 1999
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Acórdão nº 2.0000.00.436829-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Noviembre de 2004
APELAÇÃO ADESIVA - PREPARO - NÃO-CONHECIMENTO - AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE PEDIDO NAS CONTRA-RAZÕES - INDENIZAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM FUNDO - DANO MORAL - COMPROVAÇÃO. O preparo constitui-se um pressuposto de admissibilidade recursal e deve ser efetuado no momento da interposição da peça de irresignação adesiva, sob pena de ser considerada deserta, nos termos dos artigos 500 parágrafo ún
... ÃO ADESIVA - PREPARO - NÃO-CONHECIMENTO - AGRAVO RETIDO - AUSÊNCIA DE PEDIDO NAS CONTRA-RAZÕES - ... -
nº 2001.01.00.030721-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Junio de 2008
... Com as contra-razões, às fls. 762/767, sem pedido de exame do agravo retido de fls. 626/628, subiram os autos para esta Corte ...
- nº 90.03.007761-4 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18 de Agosto de 1992
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nº 2000.01.00.068361-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo Retido e negar provimento à Apelação." ... 2ª ... 4. Com as contra-razões", subiram os autos a este Tribunal ... É o relat\xC3" ...
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nº 1999.43.00.000521-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Septiembre de 2001
... Região, por unanimidade, não conhecer do Agravo Retido dos Autores; ... conhecer parcialmente da ... Houve contra-razões ... É o relatório ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ...
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Acórdão nº 2.0000.00.486960-7/000(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2007
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - AGRAVO RETIDO - FALTA DE PEDIDO EXPRESSO PARA APRECIAÇÃO - NÃO-CONHECIMENTO - PERDA AUDITIVA - INVALIDEZ - INCAPACIDADE LABORATIVA - CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUTOR - ÔNUS DA PROVA. - Não tendo a parte ré/apelada requerido, expressamente, em suas contra-razões, o conhecimento do...
... - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - AGRAVO RETIDO - FALTA DE PEDIDO EXPRESSO PARA ... requerido, expressamente, em suas contra-razões, o conhecimento do agravo retido, ... -
Acórdão nº 1.0016.06.062891-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2008
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - NÃO OCORRÊNCIA - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - SERVIÇO DEFEITUOSO - FORNECEDOR - DANOS MORAIS - REPARAÇÃO DEVIDA - 'QUANTUM' - FIXAÇÃO - MATÉRIA ARGUIDA EM CONTRA-RAZÕES - NÃO CONHECIMENTO. Não há que se falar em inépcia quando a inicial preenche todos requisitos contidos no artigo 295, parágrafo único, do CPC. Não se conhece do recurso de agravo...
... - INÉPCIA DA INICIAL - NÃO OCORRÊNCIA - AGRAVO RETIDO - NÃO CONHECIMENTO - SERVIÇO DEFEITUOSO ... ' - FIXAÇÃO - MATÉRIA ARGUIDA EM CONTRA-RAZÕES - NÃO CONHECIMENTO. Não há que se falar em ... -
nº 2001.01.00.039524-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Octubre de 2002
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.1. Não se conhece do agravo retido se a parte não requer expressamente, na apelação ou nas contra-razões, sua apreciação pelo Tribunal (CPC, art. 523, § 1º).2. É incabível remessa oficial de sentença favorável à União (CPC, art. 475, I).3. A União é parte ilegítima para...
... apelação da Autora e não conhecendo do agravo retido e da remessa oficial ... 5ª Turma do ... Apresentando contra-razões, a União, reafirmando seu desinteresse na ... -
Acórdão nº 2.0000.00.349094-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Septiembre de 2004
AÇÃO DE COBRANÇA - AGRAVO RETIDO - NÃO-CONHECIMENTO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EDITAIS -MORA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Não havendo requerimento expresso nas contra-razões do apelo para análise do agravo retido interposto contra a decisão de indeferimento da assistência judiciária, o recurso não pode ser conhecido, nos termos do artigo 523 do Código de...
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - AGRAVO RETIDO - NÃO-CONHECIMENTO CONFEDERAÇÃO ... havendo requerimento expresso nas contra-razões do apelo para análise do agravo retido ... -
Acórdão nº 1.0145.02.001347-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Junio de 2008
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - AGRAVO RETIDO - PEDIDO APRECIAÇÃO - AUSÊNCIA - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - VEDAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - POSSIBILIDADE DESDE QUE NÃO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS E MULTA - NEGATIVAÇÃO DE NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DISCUSSÃO DO MONTANTE DO DÉBITO - POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO -
... : AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - AGRAVO RETIDO - PEDIDO APRECIAÇÃO - AUSÊNCIA - ... ão requerer expressamente, em suas contra-razões, o conhecimento do agravo retido por ocasião do ... -
nº 1997.38.00.043074-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2001
... Houve contra-razões ... É o relatório ... APELAÇÃO CÍVEL Nº ... DO AGRAVO RETIDO ... Deixo de conhecer o Agravo Retido ...
- nº 2000.01.00.008832-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Mayo de 2000
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nº 96.01.48789-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 2 de Marzo de 2004
... , por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo retido dos autores e DAR provimento ao apelo da ... Contra-razões (fls. 93/100) ... Opina o Ministério Público ...
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Acórdão nº 2.0000.00.473790-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2007
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALOR COBRADO C/C PEDIDO DE NULIDADE DE TÍTULO DE CREDITO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DUPLICATA EMISSÃO INDEVIDA. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AGRAVO RETIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DECLARATÓRIA. RECONVENÇÃO. CABIMENTO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. CITAÇÃO EDITALÍCIA. MULTA DO ART. 233 DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DOLO. INEXISTÊNCIA. É indevida a...
... AGRAVO RETIDO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DECLARATÓRIA ... Não reiterado, nas razões ou contra-razões do apelo, o agravo retido, impera a desistência ... -
Acórdão nº 1.0433.05.153557-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Agosto de 2007
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA - MUDANÇA DE RITO SUMÁRIO PARA ORDINÁRIO APÓS FASE PROBATÓRIA - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DO PROCESSO - ART. 244 DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO - PEDIDO FORMULADO EM CONTRA-RAZÕES - NÃO-CONHECIMENTO - CULPA RECÍPROCA - PENSIONAMENTO MENSAL POR MORTE DE FILHO MAIOR - INTERPRETAÇÃO GLOBAL DA APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE...
... PARA ORDINÁRIO APÓS FASE PROBATÓRIA - AGRAVO RETIDO - NULIDADE DO PROCESSO - ART. 244 DO CPC - ... IMPROVIDO - PEDIDO FORMULADO EM CONTRA-RAZÕES - NÃO-CONHECIMENTO - CULPA RECÍPROCA - ... -
Acórdão nº 2001.38.00.007166-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 23 de Agosto de 2005
... Decide a Turma não conhecer do agravo retido da autora e dar parcial provimento ao ... , a parte autora não apresentou contra-razões (fl. 160v) ... É o relatório ... O Exmo. Sr ...
- nº 1998.01.00.076695-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Agosto de 1999
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Acórdão nº 2001.38.00.028190-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Septiembre de 2006
... a Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e dar parcial provimento à apelação e ... 10. Nas contra-razões, o autor requereu a manutenção da sentença em ...