contramão calçados
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-56.2017.5.07.0014), 2017-12-19
... e, repita-se, quebrando tradição de mais setenta anos, na contramão do anseio de celeridade e rapidez, assinalou: "Art. 878. A execução ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001494-87.2017.5.06.0008), 29-10-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. TELEMARKETING. LICITUDE. A despeito da inovação trazida pela Lei nº. 13.429/17 e da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº. 324 e o Recurso Extraordinário (RE) nº. 958252, invalidando trechos da Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirização de atividade-fim, esta E. Turma já vinha se...
... Ministro Sepúlveda Pertence) ... E no caso, na contramão do que alega a recorrente, o Juízo de primeiro grau examinou as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000878-42.2019.5.07.0032), 2020-04-14
... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ... firmaram contrato de prestação de serviços de confecção de calçados, por meio de contrato de facção, no qual a segunda-reclamada repassava ...
- Sites de vendas esperam que faturamento cresça 18% na Black Friday deste ano
- Em dez anos, indústria perde 9,6 mil empresas e 1 milhão de postos de trabalho
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- Banco decide banir chulé, caspa e mau hálito do escritório. Veja o que empresas podem ou não exigir
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- State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
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A eficácia da declaração de princípios e direitos fundamentais no trabalho da Organização Internacional do Trabalho de 1998
... contramão ...
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... as costureiras, as cerzideiras, os trabalhadores no setor de calçados, as doceiras, etc; b) O novo trabalho no domicílio, chamado home office ... Está na contramão das evidencias empíricas sobre o mundo do trabalho e os impactos das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001391-22.2019.5.07.0028), 2019-12-02
... , ajuizou Reclamação Trabalhista em face de INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIA BEACH LTDA, reclamada, igualmente qualificada, alegando que foi ... , a sua redução abrupta e injustificável, ao caminhar na contramão do seu objetivo central, acaba por desestimular a quitação tempestiva ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000373-94.2015.5.02.0264)
AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - EXISTÊNCIA DE DIREÇÃO ECONÔMICA UNITÁRIA. Agravo interno a que se dá provimento para examinar o recurso de revista.
... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 ... PAQUETÁ CALÇADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, §2º, DA CLT ... cogitar, por não ter sido veiculado na minuta do agravo, na contramão da ... Súmula 221 do TST. VI ... Por fim, o único ... - Brasil fica para trás na corrida tecnológica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 130800-66.2008.5.02.0031)
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. MATÉRIA FÁTICA. O Tribunal Regional, soberano no exame de fatos e provas, foi taxativo ao registrar que o trabalhador, "
... do caminhão afirmou que o Palio invadiu sua pista, na contramão". A testemunha, ... motorista que trafegava pelo local em outro ve\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021676-62.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-09-2018
REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É nulo o regime compensatório em atividade insalubre sem a observância do artigo 60 da CLT. A exigência de licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho para quaisquer acordos de prorrogação horária em atividades insalubres não pode ser suprida por norma coletiva. Entendimento notório e pacífico do TST da natureza da norma...
... Afirma que a sentença foi na contramão de todos os elementos probatórios dos autos, em descompasso com o ... áscara semi-facial, óculos de segurança, protetor auricular e calçados de proteção (item 6 do laudo - id. e16af44 - Pág. 5) ... Verifico que ... -
Acórdão Nº 0300417-35.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALROAMENTO DECORRENTE DE CONDUÇÃO EM MÃO DE DIREÇÃO CONTRÁRIA EM FAIXA DE DIREÇÃO REVERSÍVEL. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. VERSÃO DO RÉU QUE CONFIRMA A INFRAÇÃO. CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ÁLCOOL. CULPA EXCLUSIVA EVIDENCIADA. DANO MATERIAL DEMONSTRADO. MOTOCICLETA LEILOADA COMO SUCATA....
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Acórdão nº HC 155422 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... e proibidas, em via coletora de tráfico intenso, pela contramão, bem como pelas circunstâncias e consequências do crime, pois sua ... calçados em razão das sequelas, como se extrai das fls. 63 e 175⁄176. Levando em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000384-09.2019.5.06.0000), 26-08-2019
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PODER DE MANDO E GESTÃO - ART. 62, II, DA CLT. MATÉRIA PREDOMINANTEMENTE FÁTICA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INOBSERVADOS. O artigo 104-C do Regimento Interno deste Tribunal - que reproduz o artigo 976 do novo CPC - tem a seguinte redação: "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é cabível quando houver, simultaneamente, a...
... pena de fornecer soluções idênticas a casos distintos, na contramão da finalidade do instituto ... 43 ... Exemplo bastante emblemático diz ...