contramão calçados
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000413-36.2019.5.07.0031), 2020-01-31
... ção nos mais diversos setores produtivos, como indústria de calçados, têxtil, alimentícia e etc. Portanto, não havendo outros fatores que ... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000232-95.2017.5.06.0172), 29-10-2018
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1967. VALIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DO REGIME. EXTINÇÃO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL QUANTO A TODO O LAPSO LABORADO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA BIENAL EM RELAÇÃO À PRETENSÃO ANTERIOR À ALTERAÇÃO DO REGIME. IMPROCENDÊNCIA DO PEDIDO DE FGTS EM RELAÇÃO AO PERÍODO POSTERIOR À...
... Logo, negar a competência da Justiça Especializada é ir na contramão dos princípios da efetividade da entrega jurisdicional, da economia e da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 576-17.2014.5.04.0373) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. HORAS EXTRAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA N.º 422, I, DO TST. Do cotejo entre as razões recursais e os fundamentos da decisão denegatória, resulta nítido que a reclamada não impugnou o fundamento adotado pela...
... 5.04.0373, em que é Agravante ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. e Agravado GADIEL DA SILVA RABELO ... e os argumentos lançados no agravo de instrumento, na contramão do princípio da dialeticidade inerente a todos os recursos, segundo o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1356-08.2016.5.13.0026)
... Agravante:PAQUETÁ CALÇADOS S.A. E OUTRO ... Advogado :Dr ... Na contramão, as reclamadas afirmam que os cartões de ponto foram trazidos aos autos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000494-45.2017.5.06.0172), 25-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1967. VALIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DO REGIME. EXTINÇÃO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL QUANTO A TODO O LAPSO LABORADO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA BIENAL EM RELAÇÃO À PRETENSÃO ANTERIOR À ALTERAÇÃO DO REGIME. IMPROCENDÊNCIA DO PEDIDO DE FGTS EM RELAÇÃO AO PERÍODO POSTERIOR À...
... Logo, negar a competência da Justiça Especializada é ir na contramão dos princípios da efetividade da entrega jurisdicional, da economia e da ... - Incentivos bem dosados para alavancar negócios
- Incentivos bem dosados para alavancar negócios
- Cnc reduz projeção para o aumento de vendas no natal
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A teoria do inadimplemento eficiente (efficient breach theory) e o ordenamento jurídico brasileiro
... Na contramão de um dos requisitos essenciais à aplicação do art. 884, o segundo ...
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Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa
... Sob esses dois ângulos de análise, mesmo que na contramão da história, quando governos de outros países buscam ...
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A terceirização no caminho para uma proteção da dignidade do trabalhador
... Tudo isso, na contramão daquilo que vem sendo adotado por países vizinhos (Peru, Argentina, ... dos Trabalhadores na Indústria Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados (Conaccovest); ADI 5685, ajuizada pela Rede Sustentabilidade; ADI 5686, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001630-60.2018.5.07.0028), 2019-06-06
... Na contramão, tem-se que descumpridos quaisquer dos requisitos supra indicados, o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000538-41.2018.5.07.0030), 2018-12-04
... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ... por FRANCISCA ALUANA ALVES PEREIRA em face de PAQUETÁ CALÇADOS LTDA, condenando a esta a pagar a reclamante: ... a) Saldo de salário ...
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Acórdão Nº 0069700-05.1997.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS SÓCIOS. FALÊNCIA ENCERRADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA . Cabível o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa falida, na medida em que a falência encerrou sem o pagamento do crédito habilitado, evidenciando a inexistência de bens ou saldo suficientes para quitação dos débitos trabalhistas. Adoção de precedentes da SEEx. Agravo de petição a
... que não há no processado nenhuma prova de que tenham agido na contramão do direito, utilizando a sociedade para proveito próprio e desviando-se ... a falência da empresa devedora, Airot Indústria e Comércio de Calçados Ltda., foi proferida em 14.05.2008 (ID. 9d43363 - Pág. 8-9), sem o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000384-09.2019.5.06.0000), 26-08-2019
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PODER DE MANDO E GESTÃO - ART. 62, II, DA CLT. MATÉRIA PREDOMINANTEMENTE FÁTICA. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INOBSERVADOS. O artigo 104-C do Regimento Interno deste Tribunal - que reproduz o artigo 976 do novo CPC - tem a seguinte redação: "O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é cabível quando houver, simultaneamente, a...
... pena de fornecer soluções idênticas a casos distintos, na contramão da finalidade do instituto ... 43 ... Exemplo bastante emblemático diz ... -
Acórdão Nº 0021214-74.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-06-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EQUIPAMENTOS MÓVEIS DE RAIOS X. Incidência do entendimento contido na tese jurídica de observância obrigatória (TST-IRR-1325-18.2012.5.04.0013). Não faz jus a parte autora ao adicional de periculosidade quando a exposição à radiação ionizante se dá em decorrência dos equipamentos móveis de raios X, por força do disposto na Portaria 595 do MTE. Recurso da reclamante não
... na eliminação das condições de risco no trabalho, na contramão do que pretende uma efetiva política de saúde e segurança dos ... e notório que os profissionais da área da saúde utilizam calçados brancos, assim como as demais peças do vestuário na mesma cor ... Em ... -
Acórdão nº 1.0377.15.000625-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PROPRIETÁRIO DE UM DOS VEÍCULOS E RÉU NA AÇÃO - ATO ILÍCITO - COLISÃO CONTRA VEÍCULO IMOBLIZADO NA PISTA EM RAZÃO DE OUTRO ANTERIOR ACIDENTE - REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO COMPROVAÇÃO. 1- O proprietário de veículo envolvido em acidente tem legitimidade ad causam...
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Acórdão nº 1.0377.15.000625-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO PROPRIETÁRIO DE UM DOS VEÍCULOS E RÉU NA AÇÃO - ATO ILÍCITO - COLISÃO CONTRA VEÍCULO IMOBLIZADO NA PISTA EM RAZÃO DE OUTRO ANTERIOR ACIDENTE - REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - NÃO COMPROVAÇÃO. 1- O proprietário de veículo envolvido em acidente tem legitimidade ad causam...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000964-50.2018.5.07.0031), 2019-10-25
... contramão da proteção dos direitos fundamentais do empregado ... O raciocínio ...
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Acórdão nº 50377801020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA E ESTRITA, POSSUINDO A FINALIDADE DE SUPRIR OMISSÃO, ESCLARECER OBSCURIDADES E/OU ELIMINAR CONTRADIÇÕES, ASSIM COMO CORRIGIR ERRO MATERIAL OBSERVADOS NA SENTENÇA OU ACÓRDÃO,...
... Enfatiza que a decisão está na contramão do atual posicionamento do STJ sobre a matéria aqui discutida, sendo que ... -
Acórdão Nº 5000158-84.2021.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E EMPREGO DE ARMA BRANCA (ARTIGO 157, §2º, INCISOS II, V E VII, DO CÓDIGO PENAL) E DE DESOBEDIÊNCIA (ARTIGO 330, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRETENSA ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E IN DUBIO PRO REO. INVIABILIDADE. PALAVRAS...
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Acórdão Nº 0021818-90.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. IRREGULARIDADE. Quando adotados de forma concomitante, são inválidos o banco de horas e o regime compensatório semanal. Isso porque o que justifica o banco de horas (prestação de horas extras habituais) acaba por invalidar o regime compensatório semanal, restando demonstrada a incompatibilidade entre ambos. Recurso da reclamada não
... como: calça, camisa manga longa, avental e mangote de lona, calçados de segurança (botinas), capacete; óculos de proteção, viseira facial, ... Entende que as alterações vão na contramão das garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça. Requer a ...