contrato cessão crédito
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Acórdão nº 1.0106.17.004072-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ONUS DA PROVA - CREDOR - TEORIA DA CARGA DINAMICA DO ONUS DA PROVA - PROVA DIABOLICA - FATO NEGATIVO - CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS - RELAÇÃO COMPROVADA - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSENCIA DE NOTIFICAÇÃO - VALIDADE DA INSCRIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.- Em se tratando de ação declaratória de inexistência de débito, a jurisprudência pátria
... , a parte r aduziu que oriundo de contrato de financiamento de veculo com o AYMOR CRDITO ... -
Acórdão nº 1.0106.17.004072-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ONUS DA PROVA - CREDOR - TEORIA DA CARGA DINAMICA DO ONUS DA PROVA - PROVA DIABOLICA - FATO NEGATIVO - CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS - RELAÇÃO COMPROVADA - CESSÃO DE CRÉDITO - AUSENCIA DE NOTIFICAÇÃO - VALIDADE DA INSCRIÇÃO - SENTENÇA MANTIDA.- Em se tratando de ação declaratória de inexistência de débito, a jurisprudência pátria
... , a parte r aduziu que oriundo de contrato de financiamento de veculo com o AYMOR CRDITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069322120184058000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0806932-21.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Filipe Lins Borges APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: APELAÇÃO....
... cessão parcial do crédito antes da apresentação ao ... -
Acórdão Nº 0006202-25.2015.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-11-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATO NÃO APRESENTADO PELA REQUERIDA. INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE EXCLUSÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE OUTRAS NEGATIVAÇÕES ANTERIORES. AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU A ILEGITIMIDADE DE TAIS
... CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATO NÃO ... APRESENTADO PELA ... - Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão Nº 0001475-48.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
... 0001475-48.2011.8.24.0038, baseada no Contrato de Cesso de Crdito n. 426/2 (fls. 53/57). A ...
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Acórdão Nº 0166245-05.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-04-2020
... ACOLHIDOS NA ORIGEM - CHEQUE - CONTRATO DE FACTORING – CESSÃO DE ... CONFIGURADA ... com a circulação do crédito, segundo o regime de direito e, obrigando-se a ...
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Acórdão nº 50017265120198210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA NÃO DEMONSTRADA, HAJA VISTA QUE, EMBORA SE RECONHEÇA VALIDADE DO ENVIO POR E-MAIL, NÃO HOUVE A DEMONSTRAÇÃO DE QUE TENHA SIDO ENVIADO AO ENDEREÇO CADASTRADO NO REGISTRO DA EMPRESA AUTORA. A NOTIFICAÇÃO É CONDIÇÃO DE EFICÁCIA DA CESSÃO EM RELAÇÃO AO DEVEDOR. INEXISTÊNCIA
... aceitou tacitamente os títulos de crédito, confirmando a sua exigibilidade ao silenciar rca da cessão quando notificada extrajudicialmente; b) houve a ... CONTRATO DE cessão de CRÉDITO. CASO CONCRETO. MATÉRIA ... -
Acórdão nº 0354208-86.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... da parte ora Apelada, por conta da cessão de crédito por ela realizada ... Em seu mérito ... alcançaria o seu contrato, haja vista que foi celebrada anteriormente ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1086-09.2013.5.21.0012) 22-11-2017
... ório quanto à efetiva fiscalização do contrato de terceirização celebrado. Demonstrada ... CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS COM S. IMPOSSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO" SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO DO ENTE P\xC3" ...
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Acórdão nº 50052812520208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS. ORIGEM DEMONSTRADA INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATO COM CREDOR ORIGINÁRIO ACOSTADO. FATURAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTÉM A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ENSEJEM A
... ÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CESSÃO DE CRÉDITO. CONTRATO COM CREDOR ... -
Acórdão nº 2007/0071123-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO. ENERGIA ELÉTRICA. ILEGITIMIDADE ... contrato de cessão de créditos, o que é inadmissível ...
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Processo nº 0051664-82.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 24 de Agosto de 2017
... CRÉDITO S.A ... o contrato" de cessão de crédito, contudo, \xC2" ...
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Processo nº 0038774-67.2014.8.19.0208 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Declaratória C/c Indenizatória por Danos Morais. Autor que Alega a Inscrição Dos Seus Dados Nos Cadastros Restritivos de Crédito por Dívida que Não Reconhece. Instituição Financeira que Aduz a Celebração de Contrato de Cessão de Crédito e a Regularidade Da Sua Conduta. Inadimplência Do Consumidor Não Demonstrada. Falha Na Prestação Do Serviço...
... dados nos cadastros restritivos de crédito por ... reconhece. ... Instituição ... aduz a celebração de contrato" ... de cessão de crédito e a \xC2" ... -
Acórdão nº 1.0431.10.002449-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CONTRATO DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO E OUTRAS AVENÇAS - RESPONSABILIDADE PELA SOLVÊNCIA DOS DEVEDORES FRENTE À CESSIONÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA DO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO - PROTESTO DEVIDO DAS NOTAS PROMISSÓRIAS DADAS EM GARANTIA - AVALISTA - DEVEDOR SOLIDÁRIO. Embora, a regra geral é de que o cedente garante apenas a...
... pelos crditos cedidos, pois a cesso um contrato de compra e venda de direitos, onde h obrigao de ... -
Acórdão Nº 0305611-45.2016.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... contrato de promessa de cessão e aquisição de direitos ... título executivo extrajudicial; (b) o crédito executado é nulo por ser derivado de cláusula ...
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Acórdão nº 1.0384.16.006390-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. FACTORING. ENDOSSO. CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITO. FATURIZADO. INADIMPLEMENTO DO EMITENTE. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA. CONTRATO DE RISCO. Nos contratos de factoring, o faturizado faz ao faturizador uma cessão de crédito a título oneroso, respondendo apenas pela existência do crédito, e não pela solvência do devedor, assumindo o faturizador os riscos sobre o...
... Defende que o contrato de factoring enceta operao de risco, razo pela ... -
Acórdão nº 1.0384.16.006390-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. FACTORING. ENDOSSO. CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITO. FATURIZADO. INADIMPLEMENTO DO EMITENTE. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA. CONTRATO DE RISCO. Nos contratos de factoring, o faturizado faz ao faturizador uma cessão de crédito a título oneroso, respondendo apenas pela existência do crédito, e não pela solvência do devedor, assumindo o faturizador os riscos sobre o...
... Defende que o contrato de factoring enceta operao de risco, razo pela ... -
Acórdão Nº 0308081-83.2015.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... assinatura de termo aditivo baseado em contrato de cessão de crédito de securitização de ...
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Acórdão nº 1.0486.14.000375-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - RETIRADA DE PROTESTO - ÔNUS DO DEVEDOR - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Não havendo prova nos autos do contrato da cessão de crédito firmado entre as entidades rés, não há que se falar em ilegitimidade passiva. Conforme julgou o STJ no REsp 1339436/SP ,"No regime próprio da Lei n. 9.492
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e FUNDO DE ... pagar todas as prestaes oriundas do contrato. Afirma que em 2012 manifestou interesse em ... -
Acórdão nº 1.0344.16.002724-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO CONTRARRAZÕES - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL IRREGULAR - NÃO CONHECIMENTO - CESSÃO DE CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - CONTRATO ASSINADO - FATURAS ENVIADAS PARA ENDEREÇO DO CONSUMIDOR - RESTRIÇÃO CADASTRAL DEVIDA - DANO MORAL - NÃO COMPROVADO - SENTENÇA CONFIRMADA. Não se conhece das contrarrazões tendo em vista a falta...
... por escrito ao devedor e a apresentao do contrato de cesso ofende ao disposto no art. 43, 1, do ... -
Acórdão nº 1023245-71.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-05-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CESSÃO DE CRÉDITO E ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADAS – CONTRATO ASSINADO – CESSÃO DE CRÉDITO ANTERIOR À NEGATIVAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA PARTE AUTORA - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO E DE COMPROVAÇÃO DO REGULAR ADIMPLEMENTO DO DÉBITO – INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -...
... POR DANOS MORAIS — CESSAO DE CRÉDITO E ORIGEM DO DÉBITO ... DEMONSTRADAS - CONTRATO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00038279720134058500), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0003827-97.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: SANDRA MARIA DA SILVA CONSERVA ADVOGADO: Fabiano Freire Feitosa APELANTE: INDYRA CLEO SILVA CONSERVA MOTA ADVOGADO: Fabiano Freire Feitosa APELANTE: GERALDO ANTONIO POVOAS APELANTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI ADVOGADO: Rogerio Luis Adolfo Cury ADVOGADO: Nicole Chacon Amancio APELADO: Os mesmos...
... ípio de Muribeca/SE) como operação de crédito: ... Art. 29. Para os efeitos desta Lei ... ção determinada (e vinculada) no contrato: pagamento de tributos federais (vide cláusula ... ção criminosa travestida de"contrato de cessão", de modo a garantir o enriquecimento ilícito ... -
Decisão Monocrática nº 52058179720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FRAUDE À EXECUÇÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS POR CREDORES, TERCEIROS ESTRANHOS À LIDE. 1) A controvérsia instalada no processo envolve o reconhecimento de fraude à execução e a declaração de ineficácia da Cessão de Crédito de Contrato de Honorários Advocatícios celebrado entre...
... FRAUDE À EXECUÇÃO de CESSÃO DE CRÉDITO DE HONorários ADVOCATÍCIOS. penhora ... de ineficácia da Cessão de Crédito de Contrato de Honorários Advocatícios celebrado entre ... -
Acórdão nº 50926447720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... de nulidade de inscrição restritiva de crédito cumulada com indenizatória pois, ao consultar ... dívidas de outras empresas por meio de cessão de crédito e reinscreve o consumidor nos bancos ... Isso porque, a apelada não trouxe o contrato de cessão de crédito que firmou com o credor ...