contrato comodato comercial
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Direito das coisas
... esses três elementos, vamos imaginar um contrato" de compra e venda, que é uma das principais rela\xC3" ... (em leilão público ou estabelecimento comercial); b) a coisa for transferida em circunstâncias ... tempo que tem ou mesmo alugar ou dar em comodato uma parte delas ... Mas voltando ao exemplo, ...
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Acórdão Nº 0023734-72.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-03-2023
... CONTRATO DE COMODATO VERBAL. RECURSO CONHECIDO E ... comercial no imóvel (mov. 56.8) e Escritura Pública de ...
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Acórdão Nº 0020323-74.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE FACÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Não constatada a existência de contrato de facção, confirma-se a sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária das reclamadas pelos créditos trabalhistas reconhecidos.
... CAIM DOS SANTOS, POLIBHELA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI - EPP, ZZSAP ... INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE FACÇÃO. SETOR CALÇADISTA. Não constatada ... POLIBHELA; não havia contrato de comodato" entre BETTANIN e POLIBHELA, mas apenas uma relaç\xC3" ... -
Acordao N° 1615775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Agravo de instrumento. Direito empresarial e processual civil. Agravo interno. Reiteração de argumentos. Agravo interno prejudicado. Contrato de franquia. Notificação extrajudicial. Uso da marca. 1. Trata-se de agravo de instrumento no qual a franqueadora afirma que a franqueada descumpriu cláusula de não concorrência e demais obrigações decorrentes da rescisão do contrato de franquia. Afirma que
... AGRAVO INTERNO ... PREJUDICADO. CONTRATO DE FRANQUIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. USO DA ... desempenho de ofício comercial, a par da assistência técnica e administrativa ... materiais ou equipamentos entregues em comodato, tais ... como peças de aplicação na fachada, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0056030-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL, COMPRA E VENDA MERCANTIL (COMBUSTÍVEIS) E COMODATO ... RECURSO DO AUTOR - CONTRATO DE ADESÃO ENTRE ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRONICOS EIREL E , através de contrato de financiamento entre eles firmado, cujas obrigações assumidas restam ... de Ação de Reintegração de Posse envolvendo bens móveis sob comodato ... Narra a inicial que as partes litigantes firmaram contrato de ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... ex.) e o comodato (empréstimo de bem infungível). Os três ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ...
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Acordao N° 1436208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Interdito proibitório. Concessão de liminar. Valoração de provas. Supressão de instância. Falta de preenchimento dos requisitos do art. 561 cpc. Necessidade de dilação probatória. 1. A decisão nos autos de origem determinou a abstenção do agravante em esbulhar a posse da agravada. 2. Nessa perspectiva, há de ser analisado de quem é a melhor posse, sendo certo que o agravo...
... o agravado apresentou contrato de cessão de direitos de 2021 ... 4. O ... o imóvel foi entregue à agravada em comodato realizado de forma verbal ... Nesse caso, para ... ZAMBRANO vs CENTRO COMERCIAL E CULTURAL PARK NATIVO LTDA – ME ... Acórdão ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... e sim um contrato de natureza cível ou comercial ... Mostra-se discutível se o requisito ... posse — Reclamação trabalhista — Comodato — Relação de trabalho. Compete à Justiça do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.211693-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PONTE NOVA. TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. REGULAR NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO. ÔNUS DO CONTRIBUINTE. DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE INCIDÊNCIA DA TAXA. POSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- O envio da guia de cobrança (carnê), da taxa de licença para funcionamento, ao endereço do contribuinte,...
... , somente a rea do estabelecimento comercial cedida pelo contrato de comodato anexado aos ... -
Decisão Monocrática Nº 5007112-52.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-02-2024
... ípio em nome do produtor, ou que tenha contrato de parceria (arrendamento) rural de alguém que ... e, somente após, formalizar contrato de comodato com o impetrante.Logo, sopesados todos os ... de energia elétrica;e) contrato comercial de parceria, arrendamento, comodato, dentre ...
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Acórdão Nº 0006377-80.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... 5ª Vara Cível de Maringá ... COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LUNDA LTDA e João Sandro Orejana ... MATERIAIS E DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... DE BEM IMÓVEL E COMODATO DE ...
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EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2022 - UASG 155902
... Objeto: Constitui objeto do presente contrato se refere ao comodato de imóvel comercial, de propriedade a comodante em ...
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EXTRATO DE COMODATO Nº 91/2021 - UASG 155902 - EBSERH CHC-UFPR
... Objeto: Constitui objeto do presente contrato se refere ao comodato de imóvel comercial, locado pela comodante em favor ...
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Acórdão Nº 0303271-11.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DE FRANQUIA DE LOJA DE CONVENIÊNCIA. VALOR DA CAUSA QUE DEVE OBSERVAR O PROVEITO ECONÔMICO BUSCADO. ARTIGO 292, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO QUE PREVIU A
... MATÉRIA DEBATIDA QUE NÃO RECLAMA A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO QUE PREVIU A AQUISIÇÃO PELO POSTO DE REVENDA DE ... que a distribuidora requerida remova os equipamentos cedidos em comodato e se abstenha de exigir a cláusula de exclusividade, bem ainda para ... -
Acórdãos nº 1012533-69.2017.8.26.0004 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Febrero de 2019
... ção foi entregue no endereço comercial em que a demandada se ... Previsão de rescisão do contrato e aplicação de multa se demonstrada ... ção dos bens cedidos em comodato e o pagamento dos royalties ... PODER ...
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Acórdão Nº 0000831-69.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-10-2022
... PELO CONTRATO" DE COMODATO – PLEITO DE ... HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... comodato verbal, do estabelecimento comercial, posto que as tintas foram compradas pela ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado ... , alienações (ex.: venda, locação, comodato etc.) e onerações (constituição de qualquer ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... DE DISTRATOEXTRATO REFERENTE DISTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 007/2018/ANTTREFERÊNCIA: ... Contrato de Comodato do Módulo de Uso Comercial - MUC nº 09 - com 10,88m², localizada no ...
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Acórdão Nº 0600645-21.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... a ttulo de sinal para garantir o contrato de locao, o que, todavia, no o fez.De se ... 9-6-2020 - grifou-se).DIREITO COMERCIAL - CONTRATO DE COMODATO (EMPRSTIMO DE EQUIPAMENTOS ...
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Acórdão Nº 0305733-49.2015.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... Sustentou, em síntese, que firmou um contrato de telefonia móvel com a empresa ré na data de ... 9-6-2020 - grifou-se). DIREITO COMERCIAL - CONTRATO DE COMODATO (EMPRÉSTIMO DE ...
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Acórdão Nº 0004177-48.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... "foi afastada a hiptese de existncia de contrato de comodato. No h qualquer prova nos autos que ... dajustia,esta Cmara de Direito Comercial tem adotado os mesmos critrios utilizados pela ...
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Sentença nº 1000263-30.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... DE INFORMAÇÃO LTDA e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA , respectivamente, Reclamante e Reclamada ... aduzindo, em síntese, que o objetivo do contrato existente entre esta e a 1ª ré é de natureza omercial/cível de comodato, visto que a 1ª Reclamada cedia os espaços ...
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Acórdão nº 1.0000.20.476578-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - - BENS MÓVEIS - POSSE VELHA - DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL.Se o agravante não logrou demonstrar de forma inequívoca o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se o indeferimento da tutela antecipada.
... mandado de imisso na posse em razo de um contrato de comodato. Logo, no pode ser penalizada, ... , necessrios ao exerccio da atividade comercial. Verifico pela documentao acostada que os ... -
Acórdão nº 1.0000.20.476578-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - - BENS MÓVEIS - POSSE VELHA - DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA - INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA E DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL.Se o agravante não logrou demonstrar de forma inequívoca o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se o indeferimento da tutela antecipada.
... mandado de imisso na posse em razo de um contrato de comodato. Logo, no pode ser penalizada, ... , necessrios ao exerccio da atividade comercial. Verifico pela documentao acostada que os ...