contrato comodato comercial
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EXTRATO DE COMODATO Nº 77/2020 - UASG 155902 - EBSERH CHC-UFPR
... : EBSERH CHC-UFPR.Contratado: 13.410.297/0001-05 - MNX COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI. Objeto: Constitui objeto deste contrato de cessão de ...
- Acórdão Nº 0807712-86.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
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Acórdãos nº 0002881-87.2013.8.26.0003 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... da relação jurídica, se comodato ou locação Alegação de posse ... comercial urbano Impossibilidade jurídica do ... a relação locatícia, ausente contrato" escrito, não há espaço para renovat\xC3" ...
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Acórdão nº 2004/0182284-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Nesse sentido: ... "CIVIL E PROCESSUAL. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL E COMODATO. MAQUINÁRIOS ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... 95) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ...
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Contratos em Espécie
... ção, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), prestação de serviço, empreitada, ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... 5.2 Compra e venda de estabelecimento comercial ... Pelo presente instrumento particular de ...
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Acórdãos nº 0191882-96.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2013
... ção da existência de contrato de locação entre as partes, bem como ... ário demonstrando a finalidade comercial do imóvel em questão, a fim de ... à existência de contrato de comodato Prova passível de complementação ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... 82) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ...
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Acórdão Nº 5005695-35.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE. APELAÇÃO. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. DEBATE NO FEITO MATRIZ: ALEGADO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES...
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COVID. Legislação correlata
... e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países: (Redação dada ... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; (Incluído pela Lei n. 14.035, de 11.8.20, DOU ... á fornecer os equipamentos em regime de comodato e pagar por serviços de infraestrutura, que não ...
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Direito Civil
... ( Tratado de Direito Comercial ... 2 v., São Paulo: Saraiva, 1960, p. 262) ... ção se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, ... ex.) e o comodato (empréstimo de bem infungível). Os três ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se ... duração até 21/06/2028, contrato de comodato, tendo como objeto a cessão de uso do imóvel ... ão com a requerida sublocando Imóvel Comercial - QUIOSQUE – LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria (comodatária), tendo por objeto um ... que: (A) há abusividade na prática comercial que induziu Regina a erro, ao frustrar sua ...
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Decisão Monocrática Nº 0006114-78.2012.8.24.0037 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-04-2020
... procedentes os pedidos formulados na Ação de Rescisão de Contrato com Pedido de Repetição de Indébito c/c Cobrança e Danos Morais n ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM COMODATO DE BOTIJÕES DE GÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ...
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Decisão Monocrática Nº 0007470-31.2013.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-04-2020
... narrados na inicial que o autor adquiriu do réu, por meio de contrato de compra e venda firmado em 15-05-2013, 198 (cento e noventa e oito) ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM COMODATO DE BOTIJÕES DE GÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ...
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Acórdão Nº 5040632-71.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 25-01-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEBATE NO FEITO MATRIZ: CONTRATO VERBAL DE FORNECIMENTO DE...
... 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial SUSCITADO: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil ... ação mandamental tem por objeto um contrato" de prestação de serviços, almejando as Autoras\xC2" ... DE AVENÇAS FIRMADAS EM CONTRATO DE COMODATO. LIDE TIPICAMENTE CIVIL. DISCUSSÃO DE FUNDO QUE ... -
Decisão Monocrática Nº 0302076-26.2015.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-04-2020
... -se dos fatos narrados na inicial que o autor busca a nulidade do contrato de compra e venda realizado com a ré Sanoflex Colchões, que tem como ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM COMODATO DE BOTIJÕES DE GÁS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por fim ... É o que, na linguagem comercial, chamam de contrato de sobrepreço ou ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo ...
- Contrato, Assunto : Contratos Processo : 21/1300.0005228-3 SUMULA DE CONTRATO DE COMODATO FPE 021488/2021
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... O ID 54270124 menciona minuta de contrato não assinada e o documento ID 5427031 é de produção unilateral. Os ... juntou o autor outros elementos além da notificação do fim do comodato, entretanto não consta a certidão de óbito do falecido gerando dúvidas ...
- Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
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Acórdão Nº 5011153-33.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA, E NÃO APENAS A...
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Acórdão Nº 0010069-09.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... imotivadamente resilir o contrato. Portanto, possível o desfazimento ... do ... continuidade à relação comercial, de ... de vontade de não mais dar ... de uma só das partes, como o mandato, o comodato e o depósito ... Presume, ainda, a lei que ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0401919-39.2009.8.19.0001 (Cível), 05-06-2019
Apelação cível. Direito Civil. Condomínio. Ação declaratória c/c obrigacional em que se discute a ocorrência de violação à norma de Convenção Condominial pela atividade de "Bar, Lanchonete, Comércio Varejista de Doces, Sucos, Salgadinhos, Refrigerantes, Café Expresso e Chá Mate" em loja térrea da edificação. Inovação recursal. Desconhecimento do recurso quanto às alegações inéditas. Mérito....
... a atividade comercial do almejado locatário é não se amolda às ... atividades no contrato social da franqueada não desnatura sua atividade ... rescisão do contrato de locação/comodato ou outro existente, no prazo de ... sessenta ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... empresa do ramo de bebidas, que firmou contrato de comodato com o requerido, tendo entregue os ns objeto deste, no estabelecimento comercial do réu ... Relata que, em momento posterior, ...