contrato compra e venda veiculos
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Acórdão Nº 0011377-52.2019.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 19-09-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. COMPRA E VENDA ... /PERMUTA DE VEÍCULOS USADOS ENTRE SSOAS FÍSICAS ... PARTICULARES. CONTRATO" VERBAL SEM AJUSTE DE ... VALORES CERTOS DOS AUTOM\xC3" ...
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Acórdão Nº 0501498-76.2012.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
... RODRIGO VIEIRA APELADO: W E COMERCIO DE VEICULOS LTDA RELATRIO ... Ressaltaram que a venda perfectibiliza-se pela tradio, de modo que a ... do veculo Citroen/C5, dado de entrada na compra do automvel GM/Meriva, estava com 53 (cinquenta e ... ao mrito, afirmaram que, por meio de contrato verbal, adquiriram dos rus Dinas Multimarcas e ...
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Acórdãos nº 2096056-08.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... Veículos adquiridos mediante contrato de compra e venda simulado, declarado judicialmente nulo ...
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Acórdãos nº 1076084-55.2019.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Agosto de 2023
... APELANTE: STAR MOTORS MA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. APELADOS: HPE AUTOMOTORES DO ... Ação que visa a rescisão do contrato de venda e compra de veículos ...
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Acórdão Nº 5041407-57.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... , a) 60 dias após a concretização do contrato de compra e venda do estabelecimento comercial ... negociado entre as partes; b) há veículos que, embora estejam registrados em nome de outras ...
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Acórdão Nº 0009579-06.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-03-2024
... MÉRITO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM FORNECEDORA DE ... VEÍCULOS. RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA. CLÁUSULA DE ...
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Acórdãos nº 2186702-64.2016.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... Contraminuta não conhecida Contrato de Compra e Venda, que demonstra a ição dos veículos antes do ajuizamento da execução ...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos adquirentes, nas operações de venda, os valores e as demais características dos ... somente se aplicarão aos serviços com contrato de permissão vigente após a extinção do ... ão de direito real de uso com opção de compra", dispensados os procedimentos exigidos pela Lei n\xC2" ...
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Acordao N° 1250393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Consumidor e civil. Ação de rescisão contratual. Aquisição de veículo usado. Vício oculto. Decadência. Reclamações ao fornecedor. Ação ajuizada dentro do prazo do art. 26, § 2º, i, cdc. Prejudicial rejeitada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminar afastada. Mérito. Relação de consumo. Incidência do código de defesa do consumidor. Aquisição de veículo usado. Vício oculto. Prova pericial....
... APELANTE(S) SULAMAR VEICULOS LTDA - ME ... APELADO(S) ... MARIA LEANDRA SOUZA ... -se o direito da autora à rescisão do contrato de compra e venda firmado com a ... fornecedora, ... -
Acórdãos nº 2217819-10.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... : Ana Paula Theodosio de Carvalho CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ...
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Decisão Monocrática Nº 4017620-50.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-06-2019
... o seu pedido liminar de suspensão do contrato, de manutenção da agravante na posse dos is e de depósito dos veículos com os agravados (pp. 91-93 do processo de ... em pagamento em face do contrato de compra e venda dos imóveis, apresentam vícios ocultos, ...
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Acordao N° 1392897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2021
Civil e processual. Apelação cível. Ação anulatória de negócio jurídico. Compra e venda de motocicleta. Rescisão do contrato. Retorno das partes ao status quo ante. Ressarcimento de valores pagos pela adquirente a título de parcelas do financiamento da motocicleta. Apuração remetida para liquidação de sentença. Alegação de quitação integral do financiamento. Prova inidônea. Manutenção da sentença.
... COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. RESCISÃO DO CONTRATO ... atividade de comercialização de veículos ... 2. Rescindido o contrato de compra e venda de ... -
Acordao N° 1361392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de compra e venda de veículo. Dever de informação não cumprido. Rescisão contratual. Devolução da multa. Cabimento. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais....
... SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS ... RECORRIDO(S) ... FERNANDO ... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO. DEVER DE ... -
Acórdãos nº 2047049-42.2019.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... EVARISTO EMBARGOS DE TERCEIRO Veículos alienados fiduciariamente objeto de trato de venda e compra Propositura de ação de ... acostada nos autos (tanto pelo contrato" de compra e venda, como pela procura\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006434-24.2019.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. RÉ QUE NÃO ENTREGOU ... DEVER DE INFORMAÇÃO CONFIGURADA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM ... FORNECEDORA DE VEÍCULOS. RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA. VEÍCULO DE ...
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Acórdãos nº 2114419-09.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... agravante TREVO DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, são agravados ... e lucros cessantes, fundada em contrato de distribuição, compra e venda ...
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Acórdão Nº 0001056-71.2021.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-08-2023
... ALEGAÇÃO DE EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO ... CUMPRIDO COMPROVADA. CONTRATO DE ISSO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. CLÁUSULA QUE PREVIA A ...
- Acórdãos nº 0208026-27.2014.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdãos nº 0021168-59.2011.8.26.0071 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ÊNCIA JUDICIÁRIA) e F S MARTINS VEICULOS ME (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ... ACORDAM , em ... Compra e Venda de veículo. Transferência do ... Corréu que não sendo parte no Contrato de Compra e Venda firmado entre os ...
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Decisão Monocrática N° 07138050720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em que figura como Suscitante o Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA e como Suscitado o Juízo da 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, em ação de rescisão contratual combinada com indenizatória, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ARLEN ELIAS DOS SANTOS em desfavor de FAST CAR VEICULOS LTDA-ME, na qual objetiva a rescisão de contrato de compra e venda...
... ELIAS DOS SANTOS em desfavor de FAST CAR VEICULOS LTDA-ME, na qual objetiva a resciso de contrato e compra e venda de veculo que as partes teriam ajustado, ... -
Acórdãos nº 2156235-34.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Agravado: Isaias José de Souza CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE ... Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ...
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Acórdãos nº 0001514-32.2018.8.26.0624 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... Ementa: Ementa: Apelação Contrato de compra e venda Obrigação de ... ção da documentação de veículos adquiridos, para viabilizar a ...
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Acórdão nº 1.0024.10.257540-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - REVENDA DE VEÍCULOS - PARCELAMENTO DO VALOR DO BEM - AUSÊNCIA DE FINANCIAMENTO - ENCARGOS ILEGAIS - NÃO DEMONSTRAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A partir da simples soma dos valores constata-se que não houve a incidência de juros remuneratórios, tampouco capitalização de juros. O valor parcelado não foi financiado,...
... CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - REVENDA DE ... DE ARAUJO - APELADO(A)(S): NIAUTO VEICULOS LTDA ... A C Ó R D Ã O ... Vistos etc., ... -
Decisão Monocrática N° 07221612220228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-09-2023
LUIZ CARLOS FERNANDES DE ARAUJO ajuizou ação de rescisão contratual c/c pedido de tutela antecipada, restituição de valores e indenização por danos morais contra LM COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ID 49313258). Em 26/05/2023, proferida sentença pela qual julgados parcialmente procedentes os pedidos para i) resolver o contrato de compra e venda de veículo e...
... CVEL (198) APELANTE: LM COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: ... os pedidos para i) resolver o contrato de compra e venda de veculo e condenar a r LM ... -
Acórdãos nº 2131837-86.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... ), são agravados AUTOESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA e BANCO GMAC S/A. ACORDAM , em ... Ação de revisional de contrato c.c declaratória de quitação c.c ... Vínculo entre o contrato de compra e venda de veículo e o financiamento ...