contrato de concessão elektro
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... vencidas e vincendas pertinentes ao contrato" ora discutido, sendo que apenas suspensa a cobran\xC3" ... : MINISTRO ARI PARGENDLER Agravante : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Advogado : PAULA ... ça dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício (declaração de imposto de renda, ...
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Acordão nº 20121376723 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2012
... Recorre ordinariamente o réu Elektro Eletricidade e Serviços S.A, a ... Alegou o segundo réu que o contrato de trabalho ... A concessão ...
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Acórdãos nº 1020535-86.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2019
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelada ... Consta dos autos que a autora firmou contrato de seguro com Felisberto Primo Menani, ... õe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de ...
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Acórdãos nº 1015904-36.2016.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... ilícito contratual (existe o contrato de prestação de serviços entre a ... às empresas mediante concessão ou permissão. Como o referido dispositivo ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... , aprovar a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em ... para a incorporação, pela Companhia, da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do ... Ltda.; (vii) aprovar a suspensão de concessão de adiantamen- tos ou empréstimos a Diretores da ...
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Relações de Concluintes
... , aprovar a posterior alteração do Contrato Social da Sociedade, conforme aplicável, em ... para a incorporação, pela Companhia, da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do ... Ltda.; (vii) aprovar a suspensão de concessão de adiantamen- tos ou empréstimos a Diretores da ...
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Acórdãos nº 2004273-61.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ALIMENTÍCIA LTDA, é agravado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A (NÃO ... dos requisitos necessários à concessão da tutela para ligação de energia ... -Voto nº 18149 4 assinatura do contrato, conforme o preâmbulo. A autora juntou cópias ...
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Acórdãos nº 1007632-86.2016.8.26.0297 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... 85, § 2º, observada a concessão do benefício da gratuidade da ... ao processo da empresa Elektro - Eletricidade S/A. Suscitou questão ... Isso quer significar que novo contrato de previdência privada deve ser ...
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Acórdãos nº 1084472-15.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... São Paulo , em que é apelante ELEKTRO REDES S/A, é apelada HDI SEGUROS S.A ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Acórdãos nº 3000117-15.2013.8.26.0444 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... do Sul , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Contrato anterior à Lei 10.438/2002 ... o valor da causa, respeitada a concessão ...
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Acórdãos nº 0001092-88.2013.8.26.0444 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... do Sul , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... Contrato anterior à Lei 10.438/2002. Questão ... o valor da causa, respeitada a concessão ...
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Acórdãos nº 1022412-61.2017.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... BRASIL SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO REDES S/A (ATU AL DENOMINAÇÃO DE ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Acórdãos nº 1006184-11.2017.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2018
... BRASIL SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO REDES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ELEKTRO ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Sentença nº 1001434-48.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... Requer a concessão do benefício da justiça gratuita e o pagamento ... 31/08/2022 e sendo incontroverso que o contrato de trabalho vigorou de 18/01/2017 a 12/01/2022, ... foi contratado pela 1ª reclamada (ELEKTRO) para a função de eletricista, tendo laborado ...
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Acórdãos nº 1000300-64.2018.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... SEGUROS S/A, é apelado ELEKTRO REDES S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE ... DECORRENTE DE CONTRATO DE SEGURO. “RAMO COMPREENSIVO ... jurídica atuante no serviço da concessão pública. De igual modo, é da ...
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Acórdãos nº 2060175-33.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... ão agravados MUNICIPIO DE PIRACAIA e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A. ACORDAM , em ... conta do Município, referente ao contrato de prestação de energia elétrica ... razão do exposto, requer a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -D celebrada na data da as- sinatura do contrato de compra e venda de ações e outras avenças da ... de Suporte dos Acionistas; e (ii) concessão de autorização à Diretoria da Companhia para ... e Justificação de Incor- poração da Elektro Holding pela Neoenergia” (“ Protocolo e ...
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Acórdão Nº 0000045-51.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA ... ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... Relator: ... , o autor recorre, alegando que inexiste contrato assinado pela parte ... que possa conferir ... atualizado da causa, ressalvada a concessão de justiça gratuita (mov. 53.1) ...
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Acórdãos nº 2201908-50.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... da Rocha , em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... íbrio econômico financeiro do contrato de concessão de fornecimento de ...
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Acórdãos nº 1001195-57.2014.8.26.0666 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... necessárias ao cumprimento do contrato de concessão. A decisão de fls. 236 ...
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Acordão nº 20120253202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... /FRANCO DA ROCHA RECORRENTES RECORRIDA : : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e MARCELO DE ... Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a ... , e nem pretendeu provar, a efetiva concessão de intervalos nos mesmos horários, fato ...