contrato de concessão elektro
4567 resultados para contrato de concessão elektro
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Sentença nº 1000012-38.2022.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...
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Sentença nº 1000345-87.2019.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...
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Sentença nº 1001749-09.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Sentença nº 1001198-63.2021.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...
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Sentença nº 1001174-06.2019.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ... ção do regime jurídico que regia o contrato de trabalho da exequente, passando a mesma de ... ão rescindenda, salvo na hipótese de concessão de tutela provisória, conforme art. 969 do CPC ...
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Sentença nº 1000507-78.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... CONCESSÃO DA SEGURANÇA QUE SE CONFIRMA. 1. Trata-se de ... ao empregado falecido em razão do contrato de trabalho em curso por ocasião de sua morte, ... 127.690 - SP (2017/0155964-0) AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ADVOGADOS : MARCELO ...
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Acordão nº 20120846343 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... ÁRIO RECORRENTES: Carlos José da Silva Elektro Eletricidade e Serviços S/A Project Projetos e ... 987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços ... 31). O contrato de terceirização por elas firmado foi destinado ...
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Acordão nº 20120234275 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Marzo de 2012
... DE FRANCO DA ROCHA 1º RECORRENTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A 2º RECORRENTE: ... e de indenização pela não concessão de cesta básica; 4) ser indevida a multa do art ... ão, vez que simplesmente teria firmado contrato de natureza civil com a 1ª reclamada (fls ...
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Acórdãos nº 1021225-52.2016.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
ENERGIA ELÉTRICA. Ação regressiva. Reparação de danos causados a aparelhos eletroeletrônicos. Pagamento da indenização securitária comprovado. Direito de regresso assegurado. Hipótese em que a seguradora sub-rogou-se nos direitos e ações do segurado. Desnecessidade de prévia solicitação administrativa. Responsabilidade objetiva da concessionária. Prova pericial que se afigura desnecessária no...
... S/A (DENUNCIADA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, ACORDAM , em ... objetiva, oriunda do contrato de prestação de serviços de energia ... ção, cujo objetivo é a concessão de benefício previdenciário, na qual ... -
Acórdãos nº 0002167-06.2011.8.26.0357 de 33ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – PROGRAMA "LUZ DA TERRA" – Prescrição – Matéria apreciada por ocasião do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, do recurso especial representativo de controvérsia nº 1.249.321/RS – Prazo prescricional que deve ser contado a partir da data da incorporação da rede elétrica – Ausência de comprovação do termo inicial – Prescrição não caracterizada – Pretensão
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... , dependendo da natureza do contrato firmado entre as partes. O autor ... Luz da Terra, prevendo a concessão de financiamento à população rural ... -
Acórdãos nº 1001584-45.2016.8.26.0416 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, com pedido de tutela antecipada. ENERGIA ELÉTRICA. Sentença de procedência, para declarar inexigível o débito, no valor de R$28.708,31, cobrado pela ré na fatura nº 201630962409316 (fls. 29), condenando a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários do patrono da autora, fixados em 10% do valor da...
... de Panorama , em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, é apelado ... , da natureza adesiva do contrato, do monopólio da produção do bem, ... ou sob regime de concessão ou permissão. À lei, consoante ... -
DECISÃO SUROD Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... energia elétrica, da BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A. - o: Elektro Redes S.A.O Superintendente de Infraestrutura ... á condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser ...
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DECISÃO SUROD Nº 108, DE 6 DE MARÇO DE 2023
... elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt .A. - Interessado: Elektro Redes S.A.O Superintendente de Infraestrutura ... á condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser ...
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DECISÃO SUROD Nº 393, DE 7 DE JULHO DE 2023
... elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt .A.Interessado: Elektro Redes S.A.O Superintendente de Infraestrutura ... á condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser ...
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DECISÃO SUROD Nº 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
... elétrica na rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt .A. Interessado: Elektro Redes S.A.O Superintendente de Infraestrutura ... á condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser ...
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Acórdãos nº 2207777-62.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
Agravo de instrumento em mandado de segurança. Ação visando à abstenção do agravante/impetrado em proceder ao corte no fornecimento de energia elétrica. Liminar parcialmente concedida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2207777-62.2016.8.26.0000; Relator (a): Pedro Kodama; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 06/12/2016
... Paulista , em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é agravado ... equilíbrio econômico-financeiro do contrato e sobre o regime tarifário. Aponta que ... Requer a concessão do efeito suspensivo/ativo ao recurso e, ... -
Governador mangabeira - Vara c�vel
... vencidas e vincendas pertinentes ao contrato" ora discutido, sendo que apenas suspensa a cobran\xC3" ... : MINISTRO ARI PARGENDLER Agravante : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A Advogado : PAULA ... ça dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício (declaração de imposto de renda, ...
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Acórdãos nº 1004052-59.2014.8.26.0510 de 33ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
ACIDENTE DE TRÂNSITO – Legitimidade – Registro que é mera formalidade administrativa – Bem móvel – Propriedade que se transmite com a posse – Demonstração de que a posse era exercida por JOSÉ GILMARIO – Pertinência subjetiva presente. ACIDENTE DE TRÂNSITO – Indenização – Poste no leito carroçável da via – Serviço de pavimentação – Responsabilidade do Poder Público – Natureza subjetiva – Aplicação
... MUNICIPAL DE RIO CLARO e ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ACORDAM , em ... Público Lide secundária Contrato em que a prestadora de serviço assumiu ... sentença de concessão de gratuidade da justiça. Apelações não ... -
Acórdãos nº 1000910-90.2016.8.26.0279 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Inexistência de omissão e contradição – Pretendida rediscussão da matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – Descabimento, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade no Acórdão atacado – Embargos conhecidos e REJEITADOS. (TJSP; Embargos de Declaração 1000910-90.2016.8.26.0279; Relator (a): Mônica Serrano; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito
... de Itararé , em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é embargado ... com o Município de Itararé um contrato de fornecimento de energia elétrica ... administrativo para a concessão do alvará, sem nenhuma observância ... -
Acordão nº 20121376723 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2012
... Recorre ordinariamente o réu Elektro Eletricidade e Serviços S.A, a ... Alegou o segundo réu que o contrato de trabalho ... A concessão ...
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Acórdãos nº 1020535-86.2017.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA JULGADA PROCEDENTE - EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NÃO CONSERVADOS – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA COMPROMETIDA – RESSARCIMENTO INDEVIDO. Apesar de possível, em tese, o ressarcimento de danos indenizados ao segurado pela seguradora, em ação proposta em face do suposto causador do dano, no caso,...
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelada ... Consta dos autos que a autora firmou contrato de seguro com Felisberto Primo Menani, ... õe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de ...