contrato de concessão elektro
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Sentença nº 1001158-91.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... N. em face de B. T. I. E. E. T. L ... e ELEKTRO REDES S.A ... Ausentes as partes, foi proferida a ... Rejeita-se, portanto. CONTRATO DE TRABALHO O reclamante manteve vínculo ... CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA ...
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... ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...
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... ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...
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... ão com mais de 80% na Bahia, área de concessão da Coelba, adicionando 1,1 mil km de redes e uma ... e Cosern – e uma na região Sudeste – Elektro. Em 31 de dezembro de 2020, a estrutura ... de 2003, a Companhia declara que mantém contrato com a KPMG Auditores Independentes (“KPMG”), ...
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Acórdãos nº 2219265-77.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de Miracatu , em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, é agravado ... /95, que regula o regime de concessão e permissão da prestação de serviços ... normas pertinentes e no respectivo contrato. § 3º Não se caracteriza como ...
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Acórdãos nº 1060064-15.2017.8.26.0114 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... DE SEGUROS GERAIS, é apelado ELEKTRO REDES S/A. ACORDAM , em sessão permanente ... ( ... ) Assim, se a concessão de um direito depende de requerimento, ... a comprovar a existência de contrato de seguro com a empresa “Irmãos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0112177-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ... ADVOGADO : ... Lei nº 8.987/95 ... "Art. 6º Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de ... , nas normas pertinentes e no respectivo contrato ... § 3º Não se caracteriza como ...
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Acórdãos nº 2085868-19.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... Campinas, em que é agravante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Presença dos requisitos para concessão da tutela de urgência Decisão ... processo.” No caso, discute-se contrato de parcelamento de dívida pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-81300-78.2007.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... CARLOS ROBERTO MALUFFI e Agravada ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A ... Trata-se de ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO / READMISSÃO ... não preenche os requisitos para a concessão da garantia de emprego, e, por outro lado, não ... -
Campo formoso - Vara cível
... a parte requerente que não reconhece contrato de empréstimo consignado de nº 762985 feito em ... entre as partes deste feito para concessão de empréstimo consignado, conforme ID ... Dantas Benevides Costa (OAB:BA50844) Reu: Elektro Eletricidade E Servicos S/a Advogado: Denner De ...
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Acórdãos nº 0007411-90.2010.8.26.0084 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... Campinas, em que são apelantes ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, ALLIANZ ... 449/471) alegando que o contrato de seguro firmado com a empresa ... obteve do governo federal a concessão para o aproveitamento de energia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 197100-45.2007.5.15.0140) 07-03-2018
... da existência dos elementos para a concessão da tutela antecipada autoriza o deferimento do ... empregado, consistente na rescisão do contrato por justa causa, norteia-se pelos princípios da ... -45.2007.5.15.0140 , em que é Agravante ELEKTRO REDES S.A. e Agravado LUIZ CARLOS LOPES PEREIRA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 45400-82.2009.5.21.0011) 05-04-2018
... a ilicitude do contrato e o vínculo ... de emprego, com a retificação ... Se ... a concessão pública para prestação ... de serviço de ... (ELEKTRO), a Corte de origem decidiu ... em contrariedade ...
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Acórdãos nº 1019122-38.2017.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é apelado ... a concessionária discorre sobre o contrato firmado entre as partes, notadamente ... de clientes na área de concessão da Elektro, sob regime da resolução ...
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Acórdãos nº 1051675-75.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2019
... Campinas, em que é embargante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... que haja previsibilidade no contrato de concessão, como forma de permitir ...
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Acórdão Nº 0810015-87.2021.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 27/06/2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS AJUIZADA PELA SEGURADORA EM FACE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. PRELIMINARES EM RAZÕES RECURSAIS - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E DE DOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – AFASTADAS. PREJUDICIAL - DECADÊNCIA – NÃO VERIFICADA. MÉRITO - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO EM RAZÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS
... Odemilson Roberto Castro Fassa ... : Elektro - Eletricidade e Serviços S/A ... : Luciana ... pretendeu obter com o pedido de concessão de tutela ... jurisdicional que formulou por meio ... pagou, até o limite previsto no contrato de ... Neste sentido, já houve decisão no STJ: ... -
Acórdãos nº 0058477-48.2012.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A ELEKTRO, é ... do equilíbrio econômico do contrato, de sorte que não se pode impor ... , diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de ...