contrato de locação de veiculo
- PORTO DO RECIFE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo LICON nº 065/2020, Modalidade: Adesão nº 003/2017, Objeto: Adição de locação de 01 (um) veículo. Contrato: 2017/018/05, Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor Mensal: R$ 4.146,51 (Quatro mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo de 8 (oito) meses e 3 (três) dias, vencendo em 28/07/20...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1086/2003-005-24.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Abril de 2007
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - NATUREZA SALARIAL DA PARCELA PAGA MENSALMENTE AO OBREIRO - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO COM A QUILOMETRAGEM RODADA - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CONTRATO DADA A SUA INEFICÁCIA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS REPUTADOS COMO VIOLADOS - ÓBICE DA SÚMULA 297, I, DO TST. 1. Segundo a diretriz da Súmula 297, I, do TST, diz-se...
... A C Ó R D Ã O ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - NATUREZA SALARIAL DA ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2017. Processo nº 012/2023. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo 0 km (zero quilômetro), sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre, para apoio ao exercício da atividade parlamentar e atendimento das necessidades ad...
- Extratos de Contratos. 12 - Extrato do Contrato n 012-2021 - PM - Locação de Veículo de Representação - PMGO
- Extratos de Contratos. 13 - Extrato do Contrato n 013-2021 - PM - Locação de Veículo de Representação Mini Van - PMGO
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Acórdão Nº 0007340-81.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... a ação em comento alegando que possui contrato de locação do veículo da marca Caoa Cherry, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001345-41.2017.5.06.0251), 27-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ALUGUEL DE VEÍCULO DO EMPREGADO. NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA. PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. INACOLHIMENTO. Diante da existência de contrato firmado especificamente visando à locação de veículo do empregado para utilização no serviço, inclusive com detalhamento das despesas de conservação do automóvel abarcadas pelo pagamento do preço estipulado, revela-se a
... ALUGUEL DE VEÍCULO DO EMPREGADO. NATUREZA INDENIZATÓRIA DA VERBA ... Diante da existência de contrato firmado especificamente visando à locação de ... -
Acórdão nº 1.0223.14.013245-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - OCORRÊNCIA DE SINISTRO - CLÁUSULA CONTRATUAL - 20% DO VALOR DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - PERDA TOTAL - AUSÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. A cláusula constante no contrato de locação firmado a qual prevê o pagamento do valor de 20% de um veículo zero quilômetro, somente deve ser aplicada quando...
... de ordem nica. Como cedio, o contrato revela-se como a expresso da autonomia da vontade ... -
Acórdão nº 1.0223.14.013245-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - OCORRÊNCIA DE SINISTRO - CLÁUSULA CONTRATUAL - 20% DO VALOR DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO - PERDA TOTAL - AUSÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DOLO PROCESSUAL. 1. A cláusula constante no contrato de locação firmado a qual prevê o pagamento do valor de 20% de um veículo zero quilômetro, somente deve ser aplicada quando...
... de ordem nica. Como cedio, o contrato revela-se como a expresso da autonomia da vontade ... -
Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... a contratar serviços de locação" de dois ... micro-ônibus zero Km \xC2" ... final do contrato ... , quais sejam, atestado de veículo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
... a se abster de firmar contrato de locação, comodato, cessão (ou outra ade legal) de veículo, para operar em linhas de titularidade de empresa ... -
Acórdão nº 1.0000.22.131119-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE MANUTENÇÃO NA POSSE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - ADIMPLEMENTO DAS PARCELAS LOCATÍCIAS - RISCO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL - REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. A tutela provisória de urgência, seja de natureza cautelar ou antecipada, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do...
... , entabulou com a Corr Winmove, Contrato de Locao de Frota de Veculo, por meio de subscrio ... - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 001.2022; Processo Licitatório nº 0129.2021.CPL.PE.006.CTM; Objeto: Locação de veículo do tipo muck para transportes de cargas; C ontratada: ASR Comércio e Prestadora de Ser viços de Engenharia Ltda.; CNPJ: 10.965.978/0001-41; Valor global R $ 96.960,00 Vigênci a: 12 meses , de 08/02/2022 a 07/02/2023. Recife...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo ... por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; ... #Redação dada pela ... , o juiz poderá autorizar a locação do imóvel no prazo do adiamento ... § 4o ...
- Extrato Quarto Termo Aditivo nº 07-2023 Natal, 25 de Maio de 2023 Processo Sei Nº: 01910007.001675/2019-24. Assunto: Quarto Termo Aditivo do Contrato Da Locação de Veículo Mini Van para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Da Ciência, Da Tecnologia e Da Inovação (sedec). Especificaç
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 112800-77.2011.5.17.0004) 28-02-2018
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO EMPREGADO) ... Cinge-se a ... que não havia nenhuma relação do contrato de locação do veículo com o vínculo ...
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Acórdão nº 1.0521.15.009569-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. VEÍCULO LOCADO. FURTO. DESPESAS DA LOCAÇÃO. DANOS MATERIAIS. PROCEDENCIA. PAGAMENTO DO VEÍCULO. AUSENCIA DE PROVA DA CULPA DO LOCATÁRIO. É cediço que o locatário só quita o valor do premio do seguro do veículo locado quando faz o pagamento integral das despesas da locação, sem que isso signifique que o veículo fique sem cobertura securitária...
... mrito afirma o patente descumprimento do contrato pelo requerido que, alm de no comunicar de ... O pedido de indenizao do valor do veiculo furtado foi rejeitado pelo MM. Juiz ao fundamento ... -
Acórdão nº 1.0400.17.003788-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - VALORES DEVIDOS POR NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES MENSAIS - PAGAMENTO DEVIDO PELA EMPRESA LOCATÁRIA. Demonstrado o funcionamento do veículo locado, devido os valores comprovados através das notas fiscais acompanhadas das medições mensais.
... do dbito representado pelo contrato de locao celebrado pelas partes, no valor de ... -
Acórdão nº 1.0400.17.003788-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - VALORES DEVIDOS POR NOTAS FISCAIS ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS MEDIÇÕES MENSAIS - PAGAMENTO DEVIDO PELA EMPRESA LOCATÁRIA. Demonstrado o funcionamento do veículo locado, devido os valores comprovados através das notas fiscais acompanhadas das medições mensais.
... do dbito representado pelo contrato de locao celebrado pelas partes, no valor de ... - Extratos de Contratos. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001-2023-FAPEG-Locação veículo
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Acórdão nº 1.0702.13.011801-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO. DUPLICATA VINCULADA A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NULIDADE DO TÍTULO. PROTESTO INDEVIDO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECONVENÇÃO. COBRANÇA. DANOS MATERIAIS. PERDA TOTAL DO VEÍCULO LOCADO. CLAUSULA DE PROTEÇÃO ADICIONAL. EXCLUDENTE DE COBERTURA. LEGALIDADE. ABUSIVIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM...
... "sua causa no fora a celebrao de qualquer contrato de compra e venda ou de prestao de servios, ... - PORTO DO RECIFE Extrato de Contrato Processo LICON nº 004/2021, Modalidade: Adesão n°001/2018, Objeto: Reajuste de preço e prorrogação de prazo do Contrato n°2018/004/03, ref. Locação de 01(um) veículo constante no lote n°01 da Ata de Registro de Preços n°014/2017 – SAD. Contrato: 2018/004/04, Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor Global: R$ 7.035,00 (Sete mil e...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1070002/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTÊNCIA VIOLAÇÃO DO ART. 3º DA CLT NÃO CONFIGURADA. Constatado que as atividades realizadas pelo reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua propriedade e colocado à disposição da empresa, não há que se falar em violação do art. 3º da CLT. Isso porque o Colegiado a quo, ao deixar claro que...
... A C Ó R D Ã O ... MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA RELAÇÃO DE EMPREGO ... reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 3º DA CLT NÃO CONFIGURADA. Constatado que as atividades realizadas pelo reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua propriedade e colocado à disposição da empresa, não há que se falar em violação do art. 3º da CLT. Isso porque o Colegiado a quo, ao deixar claro
... A C Ó R D Ã O ... MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - RELAÇÃO DE EMPREGO - ... reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - RELAÇÃO DE EMPREGO - INEXISTÊNCIA - VIOLAÇÃO DO ART. 3º DA CLT NÃO CONFIGURADA. Constatado que as atividades realizadas pelo reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua propriedade e colocado à disposição da empresa, não há que se falar em violação do art. 3º da CLT. Isso porque o Colegiado a quo, ao deixar claro
... A C Ó R D Ã O ... MOTORISTA - LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA - RELAÇÃO DE EMPREGO - ... reclamante, como motorista, decorrem do contrato de locação de veículo de carga de sua ...