contrato de locação de veiculo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800254-20.2020.8.19.0038 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800254-20.2020.8.19.0038 Recorrente: CLAUDEMIS LOPES DA CUNHA - autor Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... I - Autor que celebrou contrato de locação de veículo, porém não teve êxito ... -
Acórdão Nº 0306047-58.2017.8.24.0039 do Terceira Turma Recursal, 17-06-2020
... HIGIDEZ DA DECISÃO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EM ... VIAGEM ...
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Acórdão Nº 0900072-59.2017.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-06-2022
... pelo Municpio de Otaclio Costa atravs do Contrato n 73/2009, celebrado com a empresa requerida, ...
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Acordao Nº 163326 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO CREDITÍCIA. CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA. FATO CONSTITUTIVO. DEMONSTRADO. EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO. SEM COMPROVAÇÃO. 1) O procedimento monitório é cabível quando há prova escrita do débito, caracterizada como...
... monetria desde a data do vencimento do contrato celebrado entre as partes (08/08/2020).Pela ... -
Acórdão nº 71010427219 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR PERTENCENTE À PESSOA DIVERSA DO DEVEDOR. CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO. PROVA DOCUMENTAL PRÉ-CONSTITUÍDA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DO VEÍCULO. DEVEDOR MERO POSSUIDOR. RELAÇÃO MARITAL ENTRE O DEVEDOR E A TERCEIRA EMBARGANTE NÃO DEMONSTRADA. SIMULAÇÃO NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA DO EMBARGADO. ART. 373, INCISO II, DO CPC....
... EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR pertencente à pessoa diversa do ... prova documental pré-constituída. contrato de locação do veículo. devedor mero possuidor ... -
Decisão Monocrática Nº 08254465720228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/03/2023
... LOCAÇÃO. VEÍCULO NÃO FORNECIDO. CLÁUSULA ... para a locação, o que desrespeita o contrato apresentado no EP 13.2, em que, na cláusula V ...
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Acórdão nº 1.0000.20.043620-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2020
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ART. 125, II, CPC/15. DECISÃO REFORMADA. A lei processual permite que aquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda, seja denunciado à lide, como meio de assegurar o exercício antecipado do direito de...
... que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ao regressiva, o prejuzo do que ... -
Processo nº 0233813-70.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO" DA ... CONSUMIDORA. SEGURADORA. ATRASO\xC2" ... dos débitos referentes à locação de veículo ... ncia do contrato de locação até o pagamento ...
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Processo nº 0012557-07.2002.8.19.0014 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Monitória. Contrato de Locação de Veículo. Citação por Edital. Esgotamento de Meios de Tentativa de Localização Do Réu Não Efetivado. Sentença de Procedência. Apelo Do Réu Realizado Através Da Curadoria Especial. Necessidade de Esgotar Os Meios para Localização Do Réu. Precedentes Do Stj e Do Tjerj. Anulação Da Sentença. Citação por Edital que É Medida Excepcional e Se...
... contrato" de Aluguel ... de veículo, tendo \xC2" ... -
Decisao Nº 0011785-80.2007.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 28-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL. VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DO JUÍZO QUANTO AO DEVER DA LOCADORA APENAS DE MANUTENÇÃO NATURAL E PERIÓDICA DO VEÍCULO. DANIFICAÇÃO DO BEM PELO APELADO. INDEFERIMENTO. OBSERVÂNCIA DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, SÉTIMA E DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO CELEBRADO. EXPRESSO DEVER DA APELANTE/LOCADORA DE...
... Assunto : Locação de Móvel ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NDENIZAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL. VEÍCULO. SENTENÇA DE ... -
Acórdão nº 50002033020138210075 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 24-05-2023
... FERNANDO WALKER (autor), OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A e MITSUI SUMITOMO SEGUROS ... Rodovia 468, quando foi abalroado por um veículo VW/Gol, que, ao sair da Avenida Ijuí, adentrou ... Gol ao réu Gregori, tendo sido firmado contrato de arrendamento mercantil – leasing – entre ...
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Acórdão nº 1.0000.22.082359-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE PARCERIA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - RETENÇÃO DO VÉICULO -TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO DE RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - ART. 300 DO CPC - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver...
... A agravante relata que consta no contrato entabulado entre ela e a primeira agravada, que ... -
Acórdão Nº 0034587-34.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... MATÉRIA RESIDUAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. PRORROGAÇÃO ... DO ...
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Acordao N° 1797279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Contrato de locação de veículo. Infrações de trânsito. Reconhecidas. Avarias no bem. Comprovadas. Danos materiais. Configurados. Condenação fixada com base no menor orçamento apresentado. Caução. Abatimento do valor devido. Recurso conhecido e não provido. 1. Recurso inominado interposto pela parte ré contra a sentença que julgou parcialmente procedentes
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... VEÍCULO. INFRAÇÕES DE ... -
Acordao N° 1609768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Direito civil. Ação de rescisão contratual c/c inexigibilidade do débito. Apelação. Contrato de locação de veículo. Apreensão. Polícial civil do distrito federal. Função social do contrato. Sentença mantida. 1. Trata-se ação de rescisão contratual c/c inexigibilidade do débito, na qual a parte autora busca a rescisão de contrato de locação de veículo e o afastamento das despesas referentes à...
... APELAÇÃO ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. APREENSÃO. POLÍCIAL ... -
Acordao N° 1784199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Apelação cível. Direito civil. Embargos à execução. Impugnação ao valor da causa. Contrato de locação de veículo. Desenvolvimento de atividade econômica. Caução. Perda total. Abusividade. Contrato de adesão. 1 - da impugnação ao valor da causa. Na execução de título executivo extrajudicial, o valor da causa corresponde ao do proveito econômico perseguido (art. 292, i do cpc). Nos embargos à execuç
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DESENVOLVIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0001485-28.2000.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 01-02-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE CANINDÉ SOB A ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE DUAS PARCELAS RELATIVAS A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, PORQUANTO, SEGUNDO A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, COMPETEÀJUSTIÇACOMUMPROCESSARE JULGAR AÇÃO DE COBRANÇA
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE ... -
Acórdão Nº 0176953-07.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-07-2021
... DÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... VEÍCULO E DE SEGURO CONTRA ...
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Acórdão Nº 0700553-76.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 05-04-2021
... APELAÇÃO. AÇÃO DE ... COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ... LICITAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0002971-71.2013.8.06.0094 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL EM AÇÃO POPULAR. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR CÂMARA MUNICIPAL. PRETENSÃO DE ANULAR O ATO ADMINISTRATIVO E COMPELIR O RÉU A RESSARCIR O ERÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SENTENÇA DECRETANDO A PERDA DE OBJETO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO RESSARCITÓRIA QUE IMPÕE O EXAME DE MÉRITO DA DEMANDA. REEXAME NECESSÁRIO
... REMESSA OFICIAL ... EM AÇÃO POPULAR. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR CÂMARA ... -
Acórdão nº CC 111840 / BA de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... em sua posse automóvel, objeto de contrato de locação firmado entre a Fundação Nacional ... agente público por equiparação, nem o veículo que conduzia gozava da qualidade de bem público ...
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Acordao N° 1434006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Contrato locação de veículo por longo período. Cancelamento antecipado. Multa contratual. Condenação proporcional ao período remanescente. Preliminar de inovação recursal. Rejeitada. Sentença parcialmente reformada. 1. Cuida-se de apelação do réu contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos da locadora de veículos em ação de cobrança, objetivando a condenação...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO LOCAÇÃO DE VEÍCULO POR LONGO PERÍODO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2274-73.2012.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO EXTRAFOLHA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA. NATUREZA JURÍDICA. O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela natureza salarial dos valores relativos a aluguel de veículo, porquanto a Corte Regional, analisando a prova dos autos, concluiu que o valor em questão era pago para o trabalho e não pelo trabalho. Com...
... PAGAMENTO EXTRAFOLHA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA. NATUREZA JURÍDICA ... dos valores relativos a aluguel de veículo, porquanto a Corte Regional, analisando a prova ... -
Acórdão Nº 0800975-89.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NÃO RESTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL. JUIZ SINGULAR QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO LIMINAR. NECESSIDADE DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARÁTER ACESSÓRIO À DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO. DIRECIONAMENTO A TODOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONCESSÃOAGRAVO...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NÃO RESTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005763-96.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-07-2023
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA ...