contrato empresa participações
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0001118/2017 - 01 - EMPRESA: R037 Santa Maria Empreen
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei, bem ... aquisição destinada ao garimpeiro pela empresa compradora ... ARTIGO 11 ... Os ... igual a zero no caso das participações societárias resultantes de aumento de capital ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATO DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviço n° 031/2021; contratada: Brasluso Turismo LTDA; Cnpj: 09.480.880/0001-15; objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais servi ços correlatos, através de disponib...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATO DE CONTRATOS, contrato de prestação de serviço n°043/2020; contratada: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Caruaru - AETPC; cnpj n° 10.548.532/0001-11; objeto: prestação serviços de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de transporte, englobando cartões novos e recargas, no...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº 020/2022; Contrato nº 037/2022; Contratada: CONSÓRCIO URB FEIRA NOVA, constituído pelas empresas: TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ/MF N° 41.200.286/0001-36 e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI-ME- CNPJ/MF N° 22.931.084/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução d...
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Acórdãos nº 1001006-71.2015.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
ALVARÁ JUDICIAL – Bens imóveis de propriedade do interdito e de outros familiares – Contrato de permuta assinado pelos interessados com a empresa MRV Engenharia e Participações Ltda, pelo qual ficou acordado que o interdito receberá, em troca da sua fração ideal, seis unidades residenciais autônomas que lhe serão entregues assim que o empreendimento a ser construído sobre os terrenos for...
... e de outros familiares Contrato de permuta assinado pelos s com a empresa MRV Engenharia e Participações Ltda, ... - Contrato, PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 007/2023 entre a EGR e a empresa RCI CONSULTING - CONSULTORIA,
- Contrato, PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 008/2023 entre a EGR e a empresa RCI CONSULTING - CONSULTORIA,
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade limitada em ... de adiantamento de parcela do valor do contrato; ... IV - aos requisitos para o recebimento do ... , isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000254-52.2021.5.02.0708)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se...
... deixou expresso que "Além dos termos do contrato indicarem a ... cooperação entre as ... , "Essa última (Avianca Holdings) é a empresa líder que concentra as participações ... -
Acórdãos nº 0015451-22.2008.8.26.0152 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
APELAÇÃO – DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA - PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR APENAS A CONTRATANTE NO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL – LEGITIMIDADE PASSIVA – RECURSO NÃO CONHECIDO NESSA PARTE – TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO - INOCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO DA EMPRESA CONTROLADORA ESTÁCIO...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO CEHAB Nº 046/2022; Contrato Nº 064/2022; Contratada: CONSÓRCIO URB PAUDALHO- CNPJ/MF Nº 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36, e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME- CNPJ/MF Nº 22.931.084/0001-10; Objeto: Contratação de empresa...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Processo Licitatório CEHAB Nº 062/2022; Contrato Nº 081/2022; Contratada: CONSÓRCIO URB PAUDALHO- CNPJ/MF Nº 47.142.017/0001-47, constituído pelas empresas TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA.- CNPJ/MF Nº 41.200.286/0001-36, e a CONSTRUTORA IPOGIL EIRELI ME- CNPJ/MF Nº 22.931.084/0001-10; Objeto: Contratação de empresa de...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
... SETUR/RS e a empresa RBS PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 68.737.857/0002-03, no ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVOCATÓRIA E MEDIDA CAUTELARFISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. REVISÃO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.DECADÊNCIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. FUNDAMENTO INATACADO.SÚMULA 283/STF.HISTÓRICO DA...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
... empresa RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 68.737.857/0002-03, ...
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SETOR DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 057/2019 – Processo Licitatório Nº 034/2019; Dispensa Nº 017/2019, com a empresa JH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o Nº 18.092.640/0001-34, que tem como objeto a Locação do Imóvel situado na Rua Manoel Alves Moura, nº 05, Cabaceira, Surubim, Pernambuco, CEP.: 55750-000, onde, durante a...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10742/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA - NÃO-CONHECIMENTO - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADA. Recurso de revista que não se conhece, por se revelar o único paradigma transcrito inespecífico. O aresto tido como divergente não enfrenta a questão sob a ótica de ser, a empresa de previdência privada, mantenedora de plano de previdência complementar, em cumprimento a obrigação que advém do extinto contrato de...
... a questão sob a ótica de ser, a empresa de previdência privada, mantenedora de plano de ... a obrigação que advém do extinto contrato de trabalho do reclamante ... Recurso de revista ... gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Recurso de revista da ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 187 dessa Lei, deduzido das participações de que trata o inciso VI do mesmo artigo, com a ... § 9o A empresa deverá apresentar o documento a que se refere o ... O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente ...
- Contrato, SÚMULA DO CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 031/2021 Processo Administrativo: 21/1800-
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Acórdãos nº 0002184-27.2012.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2014
PRELIMINAR - Ilegitimidade ad causam - Não ocorrência - Empresa PDG Realty S/A. Empreendimentos e Participações que participou como promitente vendedora do contrato de venda e compra objeto desta demanda, guardando pertinência subjetiva para figurar no polo passivo desta demanda - Preliminar rejeitada. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Ação de indenização por danos materiais decorrentes do atraso...
... S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, são apelados ADRIANO CHAGAS ... ad causam - Não ocorrência - Empresa PDG Realty S/A. Empreendimentos e ... como promitente vendedora do contrato de venda e compra objeto desta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-32.2005.5.02.0027)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA AAP ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. AÇÃO AJUIZADA APÓS O BIÊNIO POSTERIOR À SAÍDA DA SOCIEDADE. LIMITAÇ
... contrato de trabalho, desde que ajuizada a reclamação ... ção, ao polo passivo da execução, da empresa" ... sócia retirante \"Aurea Administraç\xC3"ão e Participações S/A". Registrou que a referida ... -
Decisão da Presidência nº 5179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2017
... 03 em anexo) apresentada pela empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A - SAAB, ... , a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, ao invés de manejar o recurso cabível, ... no referido processo e mantendo o contrato pactuado entre a empresa AEGEA SANEAMENTO DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Fundo de ... , a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou dos res a ela destinados, celebrado por empresa de transporte aéreo público regular, de ...
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Acórdão nº REsp 819238 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA E REEXAME DE PROVA. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. GARANTIA PIGNORATÍCIA. INSUFICIÊNCIA. PENHORA DE DIVIDENDOS. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO....