contrato entre empresas parceria
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor ... mediante celebração de convênio ou contrato formal, entre a entidade beneficente de ... ção seletiva deverá promover, em parceria" com o tomador de serviços, programas de prevenç\xC3" ... ção, avaliação e controle das empresas, bem como instituir procedimentos e formulários ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... Art. 1º O arrendamento e a parceria são contratos agrários que a lei reconhece, ... o fim de posse ou uso temporário da terra, entre o proprietário, quem detenha a posse ou tenha a ... Art. 3º Arrendamento rural é o contrato agrário pelo qual uma pessoa se obriga a ceder ...
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Acórdão Nº 5005650-95.2019.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-02-2024
... e, assim: a) decreto a resolução do contrato de promessa de compra e venda de terrenos em ... mérito, sustenta que: o contrato firmado entre os autores e a Ré D'Ávila Assessoria ... , que embora as rés possuíssem uma parceria para implantação do residencial, no ano de 2013 ... cópia do contrato firmado entre as duas empresas, ora demandadas. Desta feita, tal como restou ...
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Acórdão Nº 0002517-82.2012.8.24.0011 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO COM EMPRESA DE TELEFONIA. IMPEDIMENTO DE COMERCIALIZAR COM OUTRA EMPRESA. ALEGADA OBSTRUÇÃO DE REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS E OUTROS SERVIÇOS MÓVEIS. DESCREDENCIAMENTO QUE LEVOU AO ENCERRAMENTO DOS SEUS NEGÓCIOS. COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE A RÉ PRESTOU SUPORTE PARA PROVIDENCIAR AS INCLUSÕES E...
... que os problemas suportados pelas empresas eram em decorrência da falta de ... de equipamentos e acessórios firmou contrato de credenciamento com a Telesc Celular, de forma ... e Outras Avenças, verifica-se que constava entre" as obrigações da apelada \"8.1.5 Disponibilizar \xC3" ... últimos 6 (seis) meses que marcaram a parceria das empresas (doc. 4, evento 17), hipótese ... -
Acórdãos nº 2223466-15.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Mayo de 2018
... ável Frutos oriundos do contrato de parceria agrícola celebrado s empresas do Grupo envolvendo diversos imóveis ... parceria agrícola celebrado entre empresas do grupo em recuperação ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... ser exercidas por empresa ou consrcio de empresas constitudos sob as leis brasileiras, com sede e ... o carregador, nos termos do respectivo contrato de transporte; ... III - Capacidade ... meio da celebrao de contratos negociados entre as partes e registrados na ANP, ressalvado o ... determinar a utilizao do instrumento de Parceria Pblico Privada, de que trata a Lei n 11.079, de ...
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
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Acórdãos nº 1018012-70.2016.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Descabimento. Empresas que constam expressamente no contrato de ... álise do “contrato particular de parceria para implantação do loteamento” (fls ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000093-94.2020.5.06.0413), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE PARCERIA EDUCACIONAL. INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. A existência do contrato de parceria, por si, não é suficiente para afastar a configuração de grupo econômico. Contudo, não havendo evidência de que as empresas extrapolaram os limites dos preceitos legais que autorizam a realização de parcerias para fins de fomentar a oferta de cursos superiores à
... CONTRATO DE PARCERIA EDUCACIONAL. INEXISTÊNCIA DE GRUPO ... , não havendo evidência de que as empresas extrapolaram os limites dos preceitos legais que ... se falar em formação de grupo econômico entre elas, mas sim em contrato de parceria ... -
Acórdão Nº 0026686-39.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 08-08-2022
... CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO – PROCEDÊNCIA – ... EMPRESAS QUE ATUAVAM EM PARCERIA – APLICAÇÃO DO CDC ... cabe; b) não figurou no contrato assinado entre as partes e não assumiu perante os autores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000151-97.2020.5.06.0413), 04-08-2021
CONTRATO DE PARCERIA EDUCACIONAL. INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. A existência do contrato de parceria, por si, não é suficiente para afastar a configuração de grupo econômico. Contudo, não havendo evidência de que as empresas extrapolaram os limites dos preceitos legais que autorizam a realização de parcerias para fins de fomentar a oferta de cursos superiores à distância, não há que se falar...
... DO TRABALHO DE PETROLINA (PE) EMENTA CONTRATO DE PARCERIA EDUCACIONAL. INEXISTÊNCIA DE GRUPO ... , não havendo evidência de que as empresas extrapolaram os limites dos preceitos legais que ... se falar em formação de grupo econômico entre elas, mas sim em contrato de parceria ... -
Acórdãos nº 2075205-74.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... Ação de rescisão de contrato de compra e venda de ... rural a venda da cana a outras empresas. A inadimplência de uma das partes no contrato de parceria agrícola já legitima sua rescisão, ... deslembrar que o produto negociado entre as partes é perecível e não se pode exigir ...
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Acordao N° 1394792 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Devolução de valores. Contratos de adesão e de sociedade em conta de participação. Alegação de fraude contra consumidores. Sistema de ?pirâmide financeira?. Aporte de valores para execução de atividades destinadas à implementação de projetos relacionados a criptomoedas, exploração de pedras e metais preciosos. Distrato. Desconsideração...
... ÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS ... ORIGINALMENTE ENVOLVIDAS NO NEGÓCIO. DE EMPRESÁRIA ... CONTRATO DE PARCERIA. OBJETO. FORNECIMENTO DE CARTÕES ... Subsistente contrato de parceria entre empresa que cooptava investidores via de ... -
Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... contratos, convênios, termos de parceria, acordos e ajustes com órgãos e entidades da ... empresas e instituições ou entidades privadas nacionais, ... égico da entidade, em consonância com o contrato de gestão firmado com o Poder Executivo federal, ...
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Relatório e Voto com número 5659221-57.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-02-2023
... – Goiânia/Goiás e entabulou um contrato de ... parceria com as empresas RL CONSTRUTORA ... o contrato de parceria teve o prazo vigente entre 17/10/2016 até 16/10/2026 ... Contudo, informa ...
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Acordao N° 1410335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Devolução de valores. Contratos de adesão e de sociedade em conta de participação. Alegação de fraude contra consumidores. Sistema de ?pirâmide financeira?. Aporte de valores para execução de atividades destinadas à implementação de projetos relacionados a criptomoedas, exploração de pedras e metais preciosos. Distrato. Desconsideração da...
... ÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS ... ORIGINALMENTE ENVOLVIDAS NO NEGÓCIO. DE EMPRESÁRIA ... CONTRATO DE PARCERIA. EMENDA À INICIAL. DETERMINAÇÃO ... Conquanto nominado o contrato celebrado entre as partes como “contrato social de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1515-05.2011.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... facultou aos bancos a contratação de empresas para o desempenho da função de correspondente ... , a ECT celebrou, em setembro de 2001, contrato de parceria com o Banco Bradesco, ora reclamado, ... no tocante a similitude de atribuições entre essas duas categorias, tentaremos ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... ção no País, bem como aquela sob contrato de arrendamento por empresa pesqueira brasileira; ... mar seja sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha de base reta, ressalvado o ... ção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de ... ões estrangeiras de pesca arrendadas por empresas, armadores e cooperativas brasileiras de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-14.2011.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRODUÇÃO DE PEÇAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO NÃO DEMONSTRADO. INGERÊNCIA DO CONTRATANTE E EXCLUSIVIDADE NA COMPRA DO PRODUTO. Diante da -aliança estratégica- montada entre as empresas com o fim de apropriação dos serviços de produção de peças, com exclusividade, não há como afastar a responsabilidade subsidiária pretendida na inicial pelo reclamante, eis
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO NÃO DEMONSTRADO. INGERÊNCIA DO ... Diante da "aliança estratégica" montada entre as empresas com o fim de apropriação dos ... de facção, mas sim de verdadeira parceria, com total ingerência da contratante, além de ... -
Acórdão Nº 0801071-92.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
... CONTRATO DE EMPRSTIMO ESTUDANTIL. RENOVAO POR ADITIVOS E O DE FORMA AUTOMTICA, LIBERALIDADE DAS EMPRESAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... estudantil e a incontestvel parceria comercial firmada entre as empresas, resta ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... § 1º Podem filiar-se facultativamente, entre" outros: ... a) a dona-de-casa; ... \xC2" ... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... d) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... e) certificado de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0822295-63.2023.8.19.0203 (Cível), 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA TURMA RECURSAL Juiz Relator: Alexandre Chini PROCESSO Nº: 0822295-63.2023.8.19.0203 RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DA MOTA RECORRIDO: ODONTOCOMPANY - R&B SOLUÇÕES ODONTOLOGICAS e BANCO VOTORANTIM S.A VOTO - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO E DE FINANCIAMENTO. POSTERIOR CANCELAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 0004653-51.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 15-08-2022
... Assunto Principal: Parceria Agrícola e/ou pecuária ... Apelante(s): RENUKA ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E ... CONTRATO DE COMPRA E ... CELEBRADOS COM EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONOMICO ... EXISTÊNCIA DE ... A CONFIGURAÇÃO DA SOLIDARIEDADE ENTRE AS EMPRESAS ... PRECEDENTES DO STJ. COBRANÇA DE ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... ção trabalhista e que a nulidade do contrato ... de parceria foi declarada nos termos do art ... Sustentando que há uma parceria entre as partes e não ... relação de emprego, requer ... os seus empregados como sócios de empresas ... de ‘faxada’ ... A primeira testemunha ... -
Acordao N° 1748828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação. Civil. Prejudicial de mérito relativa à prescrição rejeitada. Ação indenizatória. Contrato verbal de parceria empresarial. Ausência de registro do contrato social. Sociedade em comum. Pactuação de contrato de locação em nome de um dos sócios. Inadimplemento. Ação de cobrança ajuizada contra um dos sócios. Ressarcimento pelos codevedores solidários. Compensação de valores anteriormente...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA EMPRESARIAL. AUSÊNCIA ... DE ... -probatório revela que o contrato firmado entre o autor, Gregório Xavier ... Jacome, e os réus ... ção, em formato de condomínio de empresas (5 ou 6), instaladas em um mesmo ... espaço ...