contrato locacao trator
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Acordao Nº 112710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
IVLCIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA LOCATÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIA - SÚMULA 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA ANULADA. 1) Há responsabilidade solidária entre locador e locatária pelos danos causados a terceiros, no...
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Acordao Nº 112710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
IVLCIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA LOCATÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIA - SÚMULA 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA ANULADA. 1) Há responsabilidade solidária entre locador e locatária pelos danos causados a terceiros, no...
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Acordao Nº 112710 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-07-2018
IVLCIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA LOCATÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIA - SÚMULA 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SENTENÇA ANULADA. 1) Há responsabilidade solidária entre locador e locatária pelos danos causados a terceiros, no...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021253-15.2018.8.19.0000 (Cível), 20-03-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. INDISPONIBILIDADE INTEGRAL DE BENS DOS RÉUS, INCLUSIVE ATIVOS FINANCEIROS. Ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a buscar ressarcimento
... pelo referido consórcio no contrato nº 175/2009, ... juntamente com o corréu Julio ... PARATY, DE LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, ... DE PROPRIEDADE DO ... -
Acórdão Nº 0002832-19.2017.8.06.0082 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-12-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA.1.Cuida-se de agravo interno interposto com o fim de reformar decisão monocrática que não conheceu da apelação em razão de ofensa ao princípio da dialeticidade.2. No presente caso, a sentença de fls.
... do bem), pois não é proprietária do trator, podendo ... ser analisado somente o pedido de ... devidas por força do contrato), apenas em razão do contrato ... firmado entre ... -
Acórdãos nº 1027039-46.2014.8.26.0007 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
Locação - Despejo por falta de pagamento e cobrança – Coação e posse "ad usucapionem" não comprovadas – Réu que não pode alterar a natureza da posse exercida - Documentos que comprovam a locação – Procedência confirmada - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1027039-46.2014.8.26.0007; Relator (a): Fortes Barbosa; Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 3ª...
... réu alega, de início, que o contrato firmado pelas partes é nulo, pois ... que passaria com um trator por cima do imóvel' o obrigou a ... -
Acórdão Nº 0040383-79.2013.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
CIVIL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENCERRAMENTO DE CONTA-CORRENTE E POSSÍVEL BLOQUEIO DE VALORES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO ATACADA. ART. 93, IX, CF/88. ART. 489, II, §1º, III E IV, DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE CAUSA MADURA. INAPLICABILIDADE DO ART. 1.013, §3º, IV, DO CPC/2015. NECESSIDADE DE SANEAMENTO DA CAUSA E INSTRUÇÃO.
... que seja reconhecida a validade do contrato. Narra que não ... houve irregularidade e que ... (TRATOR) QUE TERIA SIDO DANIFICADO. QUESTÃO NÃO ... -
Acórdão Nº 0229818-70.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL, SAÚDE E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. PACIENTE SUBMETIDO DESDE LONGA DATA A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. NECESSIDADE OU NÃO DE HOME CARE. EVIDENTE CONTROVÉRSIA FÁTICA A PARTIR DE RELATÓRIOS MÉDICOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHAM O PACIENTE; UM PELA FAMÍLIA E OUTRA PELA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE
... (TRATOR) QUE TERIA SIDO DANIFICADO. QUESTÃO NÃO ... cessantes, o demandante juntou um contrato de locação de trator para a ... empresa ... -
Acórdão Nº 0867858-82.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
CIVIL, PROCESSUAL E CONSUMIDOR. APELACžÕES CIŽVEIS DE AMBAS AS PARTES LITIGANTES. COBRANCžA PELO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. AUSÊNCIA DE CAUSA MADURA. IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA DO PROVIMENTO DE PRIMEIRO GRAU PARA JULGAR IMPROCEDENTE A CAUSA, SEM CONFERIR À AUTORA A
... PROPRIEDADE DO VEÍCULO (TRATOR) QUE TERIA SIDO ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... demandante juntou um contrato de locação de trator para a empresa ... -
Decisão Monocrática Nº 0165043-80.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL. IMPERTINÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS, PELOS QUAIS FOI CONTROVERTIDA A ENTREGA DAS MERCADORIAS ELENCADAS NAS NOTAS FISCAIS, TODAS SEM ASSINATURA. A PROVA DESSE FATO CABERÁ À PARTE AUTORA DA CAUSA, POR SER CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE
... (TRATOR) QUE TERIA SIDO DANIFICADO. QUESTÃO NÃO ... cessantes, o demandante juntou um contrato de locação de trator para a ... empresa ... -
Acórdão Nº 0001514-66.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM apelação cível – acórdão que dá parcial provimento ao apelo interposto pelo réu. alegação de que houve omissão e contrariedade no acórdão, porquanto, embora reconhecida a relação locatícia e o ato ilícito, foi afastada a condenação pelos lucros cessantes – descabimento – reconhecimento da relação locatícia que, por si só, não conduz à condenação por lucros cessantes -...
... EMBARGANTE QUE NÃO BUSCOU RESOLVER O CONTRATO E ... TAMPOUCO PLEITEOU A SUBSTITUIÇÃO DO ... ALEGAÇÃO DE QUE A QUEBRA DO TRATOR ... DECORREU DE MAU USO, CONFESSADO PELO AUTOR, ... - Acórdão nº 1001-000.727 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
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Fundamentos práticos das ações
... -se dos alimentos convencionados em um contrato" ou testamento 78 ; ... c) da prática de ato il\xC3" ... maior, inclusive preparando a terra com trator ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implementos agrícola tipo grade de arrasto, com operador e sem ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola, tipo grade de arrasto, com operador e sem ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola, tipo grade de arrasto, com operador e sem ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola, tipo grade de arrasto, com operador e sem ...
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Avisos de Licitações. DOE - TROMBAS - EXTR - CONTR 039
EXTRATO DE CONTRATO 039/2019 ... DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa ... : Locação de 01 (uma) Maquina denominada Trator Esteira com ... potencia mínima de 75 cv ano de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012453-95.2018.8.19.0000 (Cível), 17-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO PÚBLICO. SÓLIDO INÍCIO DE PROVA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. LESIVIDADE PRESUMIDA. PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. RESP. 1366721-BA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. SOLDO. EXCLUSÃO DO ALCANCE DA MEDIDA. CPC. ART. 833, IV, DO CPC. APLICAÇÃO ANALÓGICA. CUSTAS RECURSAIS. NÃO RECOLHIMENTO. LEI 3.350/99. APLICAÇÃO
... com a realização de contrato (n. 008/2008), novamente ... firmado com a mesma ... TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, DE PROPRIEDADE DO ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035423-89.2018.8.19.0000 (Criminal), 18-09-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO PÚBLICO. SÓLIDO INÍCIO DE PROVA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. LESIVIDADE PRESUMIDA. PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. RESP. 1366721-BA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROVENTOS. EXCLUSÃO DO ALCANCE DA MEDIDA. CPC. ART. 833, IV, DO CPC. Agravo de instrumento interposto por um dos vinte e cinco réus de ação...
... com a realização de contrato (n. 008/2008), novamente ... firmado com a mesma ... TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, DE PROPRIEDADE DO ... -
Direito Administrativo
... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... não incorrer em novos custos, ele usou um trator de esteiras, de propriedade do município, para ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3" ... comprar uma coisa qualquer, como agulha, trator ou outra de que se tenha necessidade ... Para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000447-27.2013.5.07.0029), 2013-06-04
... ainda, a primeira reclamada, que manteve contrato de ... índole civil com a empresa BT Serviços ... uma patrol, uma retroescavadeira e um trator de esteira sem documentar tal ... transação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000446-42.2013.5.07.0029), 2013-06-04
... ainda, a primeira reclamada, que manteve contrato de ... índole civil com a empresa BT Serviços ... uma patrol, uma retroescavadeira e um trator de esteira sem documentar tal ... transação ...
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Extratos de Contratos. DOE - ALTO HORIZONTE - EXTR CONTR 07
... EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2021 ... nº 22011224/2021 Pregão ... mensal de trator de esteira com fornecimento de mão-de-obra ...