banco do brasil consultar saldo do pasep
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Remuneração e salário
... estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT). Aponta-se, ainda, nesse ... de parcela são o crédito obreiro no PIS/PASEP e o seguro-desemprego ... O crédito ... Por exemplo, gerente de banco que receba ajuda combustível pelo uso de seu ... A respeito do tema, consultar, neste Curso, o item IX.9 do presente Capítulo ... 813, de 26.12.2017, asseguraram o saque do saldo da conta individual do participante do PIS-PASEP ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... 14. Do PIS/PASEP Este benefício recebe tratamento diferente em ... de trabalho se o empregado tiver um saldo de horas complementares a seu favor, terá ... concessão das férias, em regra, deve consultar aos interesses do empregador, para que não haja ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... , se houver, bem como o respectivo saldo ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... , a forma da divisão, devendo consultar, quanto possível, a comodidade das partes, ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... no decorrer do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Recomendamos consultar o índice contido no início do volume e o Anexo ... ) e metade da indenização sobre o saldo do FGTS (20%). Poderá, ainda, sacar 80% do valor ... Os serviços postais, no Brasil, embora tenham melhorado nos últimos tempos, ... integrante do mesmo grupo econômico do banco ao qual presta serviço, exceto quando a empresa ... 26, de 11.9.75, o PIS e PASEP (Programa de ... Formação do Patrimônio ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... , se houver, bem como o respectivo saldo ... COMENTÁRIOS ... O CPC explicita quais ... de Serviço; do Fundo de Participação PIS-PASEP e as restituições do Imposto de Renda, bem como ...
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Remuneração e salário
... A respeito do tema, consultar, neste Curso, o item IX.9 do presente Capítulo ... N. A Reforma Trabalhista no Brasil" — com os comentários à Lei n. 13.467/2017 (S\xC3" ... de parcela são o crédito obreiro no PIS/PASEP e o seguro-desemprego ... O crédito ... 13.677/2018), asseguraram o saque do saldo da conta individual do participante do PIS-PASEP ... Por exemplo, gerente de banco que receba ajuda combustível pelo uso de seu ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... I — saldo de salário; ... II — férias proporcionais e ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... de Assistência ao Servidor Público — PASEP; ... XXV — valores correspondentes a ... Delegacia Regional do Trabalho poderá consultar a entidade sindical da categoria profissional dos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... no decorrer do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... I — saldo de salário; ... II — férias proporcionais e ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... de Assistência ao Servidor Público — PASEP; ... XXV — valores correspondentes a ... Delegacia Regional do Trabalho poderá consultar a entidade sindical da categoria profissional dos ...
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Direito do Trabalho
... contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira ... rescisórias ficariam da seguinte maneira: saldo de salário (integral), aviso-prévio (50%), 13º ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ... HERMES CRAMACON 818 ... resolveu consultar você, como advogado (a), para saber sobre a ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08141471220184058400), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0814147-12.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA. CONTAS DE PIS/PASEP....
... existência de quantia ínfima em contas do PASEP por suposta inexistência de atualização ... razões: a) é titular de conta PASEP no Banco do Brasil, cadastrada a partir do ano de 1972; b) ... consultar o saldo de suas respectivas cotas, deparou-se com ... -
Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... I — saldo de salário; ... II — férias proporcionais e ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... de Assistência ao Servidor Público — PASEP; ... XXIV — valores correspondentes a ... § 1º O AFT deve consultar a existência de confissão de dívida ainda não ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... A semântica jurídica trilha, porém e no Brasil, outro caminho, com o claro anseio de impedir que ... é claramente no sentido de se consultar o “real valor da utilidade” na apuração do ... ção Social, o PIS, mais adiante unido ao PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do ... , em um quarto de hora – a se computar no banco de horas do empregado. Com outras palavras: para ... % da remuneração disponível, ou seja, ao saldo da remuneração ou das verbas rescisórias após ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... outros bens a serem inventariados, além do saldo (da conta bancária, da caderneta de poupança ou ... interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito ...
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Módulos
... , buscam-se esses valores do registro I155 (Saldo consolidado), relacionando a natureza da conta ... cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deve ser aferido à luz dos ... pagos a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, relativos à armazenagem de produtos ... ; g) data do depósito bancário, nome do banco e número da conta bancária do responsável pelo ... DAU, bastando, para tanto, clicar em “Consultar lista” e preencher o campo com o CNPJ da ...
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eSocial
... O eSocial é um grande banco de dados criado com o intuito de agilizar o ... de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil. Todavia alguns empregadores podem utilizar como ... retenção da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da ... , dos outros sistemas, a DCTF Web apura o saldo, o usuário deverá acessar o e-CAC e abrir a ... Para consultar o CBO deve ser acessado o site oficial do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004801920194058304), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0800480-19.2019.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMAURI ALVES GONDIM ADVOGADO: Diogo Magalhaes Franca Carvalho APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Aline Soares Lucena Carnauba EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE...
... Diogo Magalhaes Franca Carvalho APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Ricardo Lopes ... existência de quantia ínfima em contas do PASEP por supostos saques indevidos e inexistência de ... ; b) procurou o BANCO DO BRASIL S/A para consultar o saldo da aludida conta, deparando-se com ... -
Direito Tributário
... Brasil. Constituição Federal de 1988 ... Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da ... , leiloando em um site de internet todo o saldo de estoques. A decisão deste administrador I ... prefeito, favorável ao pedido, decidiu consultar a procuradoria municipal acerca da viabilidade ... ções auto-rizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a ...
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Acórdão, Processo nº 5011790-40.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO do(a) INTERESSADO: NEI ... saque dos valores depositados em sua conta PASEP (nº 1.210.221.430-5), nos termos da Lei ... Narra que, ao consultar os extratos referentes a todo o período em ... relação à pretensão de atualização de saldo anterior ao quinquênio que antecede o ...
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Acórdão, Processo nº 5000052-26.2019.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
... SOUZA - SP378556-NAPELADO: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SAAdvogados do(a) APELADO: JOSE ARNALDO ... saque dos valores depositados em sua conta PASEP (nº 1.229.959.804-0), deparou-se com a ... Narra que, ao consultar os extratos referentes a todo o período em ... relação à pretensão de atualização de saldo anterior ao quinquênio que antecede o ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... esquecidos pelos cotistas do PIS/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou ... , h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem ... Auxlio Brasil: Carne, leite e produtos de limpeza so os itens ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... esquecidos pelos cotistas do PIS/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou ... , h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo PIS/Pasep disponvel para saque. Eles podem ... Auxlio Brasil: Carne, leite e produtos de limpeza so os itens ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... certidão negativa do Colégio Notarial do Brasil (Conselho Federal) que demonstre a inexistência ... ário e mandato, a fim de que se tenha um banco de dados nacional, integrado, da existência ... Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos ... Ao consultar a Central, o tabelião poderá baixar o sinal ... automóveis, aplicações financeiras, saldo do FGTS, títulos de clubes esportivos e ...
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Pis/Pasep: trabalhadores esqueceram de sacar R$ 24,6 bilhões na Caixa. Veja como consultar
... esquecidos pelos cotistas do Pis/Pasep no banco. Tem direito de sacar os recursos quem trabalhou ... , h 10,6 milhes de trabalhadores com saldo Pis/Pasep disponvel para saque. Eles podem ... Auxlio Brasil: Carne, leite e produtos de limpeza so os itens ...