contrato locacao trator
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Decisão Monocrática Nº 0165043-80.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 11-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL. IMPERTINÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS, PELOS QUAIS FOI CONTROVERTIDA A ENTREGA DAS MERCADORIAS ELENCADAS NAS NOTAS FISCAIS, TODAS SEM ASSINATURA. A PROVA DESSE FATO CABERÁ À PARTE AUTORA DA CAUSA, POR SER CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ART. 373, I, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DE
... (TRATOR) QUE TERIA SIDO DANIFICADO. QUESTÃO NÃO ... cessantes, o demandante juntou um contrato de locação de trator para a ... empresa ... -
Acórdão Nº 0001514-66.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... EMBARGANTE QUE NÃO BUSCOU RESOLVER O CONTRATO E ... TAMPOUCO PLEITEOU A SUBSTITUIÇÃO DO ... ALEGAÇÃO DE QUE A QUEBRA DO TRATOR ... DECORREU DE MAU USO, CONFESSADO PELO AUTOR, ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021.
... Objeto: locao de trator de esteiras modelo D-6 em carter emergencial por ... de Mobilizao: imediato aps assinatura do contrato. Processo e base legal: PROA 21/0482-0000620-6, ...
- Acórdão nº 1001-000.727 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Septiembre de 2018
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Avisos de Licitações. DOE - TROMBAS - EXTR - CONTR 039
EXTRATO DE CONTRATO 039/2019 ... DE TROMBAS, Estado de Goiás, pessoa ... : Locação de 01 (uma) Maquina denominada Trator Esteira com ... potencia mínima de 75 cv ano de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012453-95.2018.8.19.0000 (Cível), 17-04-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO PÚBLICO. SÓLIDO INÍCIO DE PROVA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. LESIVIDADE PRESUMIDA. PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. RESP. 1366721-BA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. SOLDO. EXCLUSÃO DO ALCANCE DA MEDIDA. CPC. ART. 833, IV, DO CPC. APLICAÇÃO ANALÓGICA. CUSTAS RECURSAIS. NÃO RECOLHIMENTO. LEI 3.350/99. APLICAÇÃO
... com a realização de contrato (n. 008/2008), novamente ... firmado com a mesma ... TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, DE PROPRIEDADE DO ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035423-89.2018.8.19.0000 (Criminal), 18-09-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AO ERÁRIO PÚBLICO. SÓLIDO INÍCIO DE PROVA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. LESIVIDADE PRESUMIDA. PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. RESP. 1366721-BA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROVENTOS. EXCLUSÃO DO ALCANCE DA MEDIDA. CPC. ART. 833, IV, DO CPC. Agravo de instrumento interposto por um dos vinte e cinco réus de ação...
... com a realização de contrato (n. 008/2008), novamente ... firmado com a mesma ... TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, DE PROPRIEDADE DO ... -
Direito Administrativo
... ária de serviço público decorrente do contrato ... (B) Aplicação de multa a um motorista ... não incorrer em novos custos, ele usou um trator de esteiras, de propriedade do município, para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000447-27.2013.5.07.0029), 2013-06-04
... ainda, a primeira reclamada, que manteve contrato de ... índole civil com a empresa BT Serviços ... uma patrol, uma retroescavadeira e um trator de esteira sem documentar tal ... transação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000446-42.2013.5.07.0029), 2013-06-04
... ainda, a primeira reclamada, que manteve contrato de ... índole civil com a empresa BT Serviços ... uma patrol, uma retroescavadeira e um trator de esteira sem documentar tal ... transação ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... Com a peça contestatória, juntou contrato de locação de um trator agrícola firmado com ...
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Relatório e Voto com número 0272052-45.2011.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 20-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇO EM PROPRIEDADE PERTENCENTE A ESPÓLIO. EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. I. Nos termos do que dispõe o art. 373, I, do CPC, incumbe à parte autora comprovar o fato constitutivo do direito afirmado na petição inicial, sob pena de improcedência da pretensão jurídica pleiteada. II. Não comprovada a prestação de serviços que o autor...
... o pagamento do valor constante no contrato de ... prestação de serviços, referente à ação do trator, para manutenção e melhoramento ... do imóvel ... -
Acórdão Nº 0700536-98.2018.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, PARA DESCONSTITUIR A PENHORA REALIZADA EM BENS DA EMPRESA RECORRIDA. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. NÃO ACOLHIDA. EMPRESA RECORRIDA QUE NÃO ERA PARTE DA AÇÃO ORIGINÁRIA EM QUE OCORREU A CONSTRIÇÃO IMPUGNADA. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. PARTE RECORRIDA QUE COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A PROPRIEDADE...
... bens, é possível visualizar, quanto ao trator, ... que o número de série indicado no auto de ... igualmente encontram-se arrolados no contrato ... de locação de bem móvel e seus anexos ... -
Smart contracts
... âneo de obrigações emergentes do mesmo contrato. 2. Sobre a possibilidade de, através de um ... trator por um cavalo de corrida e o trator tem de ser ...
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Negócios: cautelas e garantias
... ça decorrentes de um negócio ou de um contrato mal formulado. Portanto, de nada adiantará ... veículos usados na propriedade rural (trator, colheitadeira) como de transporte em geral, como ...
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PREFEITURA DE LAMBARI DOESTE - LAMBARI D'OESTE 4 ARQ
... ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 030/2020 ... Licitação: Pregão Presencial ... Contratação de empresa para locação de trator de esteira e ... escavadeira hidrálica sobre ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO proposta por LÍVIA SOARES ... que é proprietário do equipamento tipo Trator de Esteiras, modelo 7D, embreagem base, marca ...
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Acórdão Nº 0700714-48.2017.8.02.0047 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. BANCO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE OMISSÃO QUANTO À INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, FACE À JUNTADA ÀS FLS. 307/310. ACOLHIMENTO PARCIAL. EVIDÊNCIA DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NO...
... INEXISTÊNCIA DE CONTRATO, FACE À JUNTADA ÀS FLS. 307/310. ACOLHIMENTO ... INVERSÃO ... CONTRATO DE SEGURO DE TRATOR. SINISTRO. LOCAÇÃO DE ... OUTRO EQUIPAMENTO ... -
Sentença com número 0221182-40.2014.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-07-2023
... Esplanada V, Valparaíso/GO, conforme contrato social constante dos autos ... Conforme ... ão pipa, mas lembra que nela tinha um trator pipa para ... abastecimento de água em ...
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Acórdão nº 1001947-54.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INOCORRÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - APLICABILIDADE DO ARTIGO 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – REDISCUSSÃO E REANÁLISE DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração só são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.2. O Recurso de Embargos de Declaração não se...
... ção no julgado, afirmando que não há contrato formal escrito, pois o valor do contrato ... D 40, placa 4105, cor branco e um trator marca Ford modelo 6610 ... Logo, não há ... -
Acordao Nº 167480 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PESSOA JURÍDICA – HONRA OBJETIVA – ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA LOCATÁRIA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIA – SÚMULA 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CERCEAMENTO DE DEFESA – NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E DA SENTENÇA – OFENSA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA – RESPONSABILIDADE...
... , pouco importando clusula consignada no contrato de locao de obrigatoriedade de seguro. 6 ... acidente foi ocasionado por um maquinrio (trator) que pertencia empresa AMACON - ALUGUEL DE ... -
Acórdão Nº 0719249-08.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
... APELAÇÃO CÍVWL. CONTRATO VERBAL. AÇÃO DE COBRANÇA ... VENDA REALIZADA ... locação de trator agrícola do apelante, e que jamais firmou ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0012498-02.2018.8.19.0000 (Criminal), 14-09-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE PÚBLICO. INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS. LIMITAÇÃO PROPORCIONAL AO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO. Ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Tutela de...
... órcio LOGRIO durante a execução do Contrato 175/2009, determinou ... liminarmente o bloqueio ... TRATOR ESTEIRA TIPO D-6, DE PROPRIEDADE ... DO ...