contrato locacao trator
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Acórdão nº 0817527-96.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 23-05-2023
... de que para cumprir obrigações do contrato firmado com a empresa Brasil BioFuels – BBF, ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. TRATOR" DE ESTEIRAS. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 566 A 578 DO C\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0004947-35.2014.8.06.0141 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-05-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO AFASTADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES. MUNICÍPIO DE PARAIPABA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO MUNICÍPIO CONHECIDO E DESPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA.
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM ... MÓVEL. INADIMPLEMENTO ... , permaneceu em posse do bem móvel (trator), que, de acordo ... com a prova testemunhal ... -
Advocacia extrajudicial
... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, etc.) ou imóvel ...
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Acórdão Nº 5001429-79.2013.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... da requerida (ausência de licitação e contrato para locação de veículos (ônibus, Kombi, ... locação de veículos (ônibus, Kombi, trator etc), ausência de licitação e contrato para ...
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Direito dos contratos
... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... ão Paulo por 6 meses ou empréstimo de um trator para uma colheita; a retomada antes do prazo, ...
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Processo Nº 1513/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Octubre de 2007
Locacao Maquinas Motoniveladoras Retro Escavadeiras Pa Carregadeira Escavadeira Hidraulica Caminhao Pipa Basculantes Rolo Compactador Trator Esteiras E Outros Para Servicos Sec Infra Estrutura
... , Caminhões Basculantes, Rolo Compactador, Trator De Esteiras, Carreta Prancha, Caminhão Munck E ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... évio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido pela lei ... total da prestação de serviços com trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e ...
- Decisão Monocrática Nº 5032360-88.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-07-2022
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Acórdão nº 0803217-85.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-05-2023
... de determinar a reintegração de posse do TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, CABINADO MODELO BM125I, ... titularidade do trator, juntou também o contrato de locação que firmou com o Sr. Wellington e o ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... empréstimo de um carro; empréstimo de um trator etc ... Obs.: O comodato é um contrato ...
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Contratos civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo, entre ... trator etc ... Obs.: O comodato é um contrato ...
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Contratos Civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo entre ... empréstimo de um carro; empréstimo de um trator etc ... O comodato é um contrato gratuito, caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 524-25.2015.5.09.0671)
... pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos ... trator de esteiras e uma motoniveladora (fls. 333 e ...
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Acórdãos nº 1000408-63.2015.8.26.0352 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... TRATOR. AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO ... como lucro cessante, envolvendo contrato de locação de um trator, cujos ...
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Decisões Monocráticas nº 852912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... licitação apareceu como proprietário do trator, entretanto, confessou em juízo, nos autos do ... bem do apelado Jercé, sendo que o contrato de compra e venda firmado com este foi fictício, ...
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Decisão da Presidência nº 852912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2014
... licitação apareceu como proprietário do trator, entretanto, confessou em juízo, nos autos do ... bem do apelado Jercé, sendo que o contrato de compra e venda firmado com este foi fictício, ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... soja, firmou contrato de empréstimo de um trator com seu vizinho João. No contrato, Luis se ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Locação de trator equipado com implemento agrícola tipo grade de arrasto com operador, ...
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Decisão Monocrática Nº 0165685-87.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AVARIAS DECORRENTES DO USO DO EQUIPAMENTO. COBERTURA SECURITÁRIA. INEXISTÊNCIA. DEVER DO LOCATÁRIO ARCAR COM OS CUSTOS DO REPARO. EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DO MAQUINÁRIO QUE DEPENDIA DO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO REPARO. DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DA LOCADORA
... 596, IV) ... 2. O contrato firmado entre os litigantes estabelece que o ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM ... MÓVEL. TRATOR DE ESTEIRAS. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 566 A 578 DO ... -
Decisões Monocráticas nº 731986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2013
... demandado, então Prefeito, celebrou contrato de locação de veículo Trator de propriedade do ...
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Decisão da Presidência nº 731986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2013
... demandado, então Prefeito, celebrou contrato de locação de veículo Trator de propriedade do ...
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Acórdãos nº 0016596-64.2013.8.26.0047 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL Trator e equipamentos acessórios ... de defesa não caracterizado Contrato verbal Ausência de vistoria ...
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Decisão monocrática nº 1022098-13.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-02-2023
... possuidor e proprietário de 01 (um) trator esteira (FIAT FD 170 – SÉRIE D1709DD01263 - ... da negativa, mas teria juntado o contrato de compra e venda, declaração de testemunhas ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0236757-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ípio de Bataiporã para a locação de um trator para prestar serviços na Secretaria Municipal de ... bem do apelado Jercé, sendo que o contrato de compra e venda firmado com este foi fictício, ...
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Acórdão Nº 0005133-30.2017.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
... Conforme apurado, o trator de esteira modelo D6N, número de série ... Eduardo; que o trator de esteira tinha contrato de locação, em funcionamento, para trabalhar na ...