contrato sub arrendamento
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Acórdão nº 0138811-78.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO ...
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Acórdão nº 0316545-40.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... DE ARRENDAMENTO ...
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Acórdãos nº 1089478-71.2015.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... Contrato de arrendamento rural. Devolução do imóvel ao término do prazo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... ção e cisão de empresas, contratos de concessão e arrendamento e também as privatizações de antigas estatais ... Para a doutrina ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive escrituras de enfiteuses, anticrese, hipoteca, arrendamento ou locação, bem como das averbações, inscrições ou transcrições ... de seu território se tenha aberto a sucessão ou celebrado o contrato do qual decorra a mutuação patrimonial ... Art. 24. Ressalvado o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ampla, aí se contendo a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho abarca até mesmo a ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência ...
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Acórdão Nº 0003619-72.2019.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-10-2023
... ARRENDAMENTO E ... INDENIZAÇÃO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – IMÓVEL ... ARREMATANTE NOS DIREITOS DO CONTRATO" DE ... ARRENDAMENTO – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO ... ARRENDATÁRIO \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 0090167-02.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Adoto o relatório da sentença de fls. 146/150, ... integrada pela de ... arrendamento mercantil, não pode ser tratado como mero contrato de ... mútuo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000395-93.2015.5.06.0221), 20-10-2015
... serviços para o Engenho Pará, ressaltando a existência de Contrato de Arrendamento firmado com a USINA IPOJUCA S/A (arrendante), comprovando ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0015799-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO E OUTROS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL JÁ QUITADO - POSSIBILIDADE - OCORRÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1.0342.16.009720-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - REINTEGRAÇÃO NA POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - MANIFESTAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE - INOCORRÊNCIA - PRECLUSÃO - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CESSÃO DE USO - IMÓVEL PÚBLICO -TRANSMISSÃO DA POSSE - IMPOSSIBILIDADE - POSSE - NÃO COMPROVADA.- Cumpre a parte se insurgir contra o indeferimento...
... Portanto, o imvel cedido, durante a vigncia do contrato - que de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado (clusula terceira) - ser ... o uso do bem em causa, mediante aluguel, sub-contrato ou arrendamento, durante a vigncia deste Contrato;( ... ) Ao final do contrato, o bem ... -
Acórdão nº 1.0342.16.009720-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - REINTEGRAÇÃO NA POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - MANIFESTAÇÃO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE - INOCORRÊNCIA - PRECLUSÃO - OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - CESSÃO DE USO - IMÓVEL PÚBLICO -TRANSMISSÃO DA POSSE - IMPOSSIBILIDADE - POSSE - NÃO COMPROVADA.- Cumpre a parte se insurgir contra o indeferimento...
... Portanto, o imvel cedido, durante a vigncia do contrato - que de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado (clusula terceira) - ser ... o uso do bem em causa, mediante aluguel, sub-contrato ou arrendamento, durante a vigncia deste Contrato;( ... ) Ao final do contrato, o bem ... -
Acórdão nº 0333485-80.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL ... RELAÇÃO DE ... arrendamento mercantil, sendo legítima sua cobrança ... 6. Quanto à pretensão de ...
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Direito Empresarial
... afirmar que: (A) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda ... (B) a sociedade em conta de participação, por ... Em relação ao contrato de arrendamento, mesmo sendo reconhecida a autonomia da vontade às partes contratantes, ...
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Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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Acórdão Nº 0006190-50.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... de operações de empréstimo, de financiamento ou de arrendamento mercantil ... Vale dizer, a Resolução nº 3.402/2006 do Banco ... como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219343-05.2014.8.19.0001 (Criminal), 18-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATO¿RIA DE INEXISTE^NCIA DE RELAC¿A~O JURI¿DICA. NOTIFICAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN/RJ AO BANCO AUTOR/ARRENDADOR PARA QUE FOSSE PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO VEÍCULO, SOB PENA DE O BEM SER LEVADO A LEILÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NO SENTIDO DE QUE O DOCUMENTO É MERA CIENTIFICAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃ
... enquanto em vigor o contrato de arrendamento ... 4. Impossibilidade de ser atribuído ao ... -
Acórdão nº 0400755-87.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Trata-se de Apelação Cível interposta por Vânia Valente Feitosa ... CONTRATUAIS. CONTRATO BANCÁRIO ARRENDAMENTO ... MERCANTIL. APLICAÇÃO DO CDC. IMPROCEDÊNCIA. JUROS ...
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Processo nº 0270308-50.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... Apelante: Dibens Leasing S.A. - Arrendamento" Mercantil ... Apelado: Estado do Rio de Janeiro ... Relator: Des.\xC2" ... contrato de leasing, ...
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Acórdão nº 0316617-61.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
... Roberto Maynard Frank ... Apelante : Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil ... Advogado : Antonio Braz da Silva (OAB: 25998/BA) ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... Trata-se de Apelação Cível interposta por Dibens Leasing S/A ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... software sob encomenda e padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de computador. Relevância do ... arrendamento mercantil ou leasing e da franquia ou franchising” ... (MACHADO, Hugo de ...
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Acórdão nº 50003589420178210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... RELATORA: Desembargadora ... REIMANN da sentença em que, apreciando ação de rescisão de contrato de arrendamento cumulada com despejo rural manejada em face de PAULO ...
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Acórdão Nº 0302115-02.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... APELANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (RÉU) APELADO: EMERSON CITTADIN (AUTOR) ... contra BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL para revisar o contrato encartado no evento 17, informação 19, da seguinte forma:1. No período ...
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Processo nº 0008550-66.2011.8.19.0204 de Décima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... SENTENÇA. ... FINANCIADO. ARRENDAMENTO" MERCANTIL. FATO ... CONHECIMENTO ... SEGURADORA ... CONTRATAÇ\xC3" ... CONTRATADA. CONTRATO DE ADESÃO. EXIGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0001260-63.2019.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... ÇA ENTRE O VALOR VENAL E O VALOR REAL DO IMÓVEL DECLARADO NO CONTRATO" SOCIAL - VALOR DESCRITO NA AVALIAÇÃO EXPEDIDA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇ\xC3" ... venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil ... 4 - No entanto, segundo entendimento do Supremo Tribunal ...