Contratos de fornecimento
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº062/2020.CONTRATADA:SANOFI MEDLEY FAMACÊUTICA LTDA.CNPJ/MF:10.588.595/0010-92.OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO INSULINA GLARGINA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM100UI/ML.VALOR:R$1.697.307,66.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 28/05/2020. CONTRATO Nº063/2020...
- CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO TIPO: EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 010/2019 - Objeto Descr: fornecimento de água mineral.– Contratado: V D MOURA COMÉRCIO DE BEBIDAS CNPJ nº 13.252.209/0001-94 – Valor contratado: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), vigência do Contrato 12 (doze), meses, data de assinatura 02/05/2019; EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º termo adit...
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Petrobras acaba com subsídio no gás de botijão
A Petrobras informou ontem que alterou os contratos de fornecimento de GLP (gs de botijo) com as distribuidoras. De acordo com ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... 42 desta Lei, devendo cada unidade da Administração, no pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, obedecer, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... § 23. Nos contratos de trabalho intermitente, a empresa recolherá as contribuições ... º O descumprimento de obrigação imposta por este artigo e o fornecimento de informação inexata sujeitarão o titular do Cartório de Registro ...
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DECRETO Nº 92512, DE 02 DE ABRIL DE 1986. Estabelece Normas, Condições de Atendimento e Indenizações para a Assistencia Medico-hospitalar Ao Militar e Seus Dependentes, e da Outras Providencias.
... fornecimento e a aplicação de meios, os cuidados e os demais atos médicos e ... recursos financeiros específicos para o custeio de convênios e contratos; ... c) outros recursos que visem à assistência médico-hospitalar ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-08-2020
PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DEENERGIA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DA AÇÃO ORIGINÁRIA.I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento objetivando cassara decisão que, em autos de ação declaratória de inexistência dedébito, c/c a indenizatória por danos morais, deferiu o pedido detutela antecipada, determinando qualquer ato tendente à suspensão dofornecimento...
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Acordão da , 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTEMPESTIVIDADE.I - Na origem, trata-se de ação de danos morais objetivando a indenização pela suspensão do serviço de energia elétrica que ocorreu sem aviso prévio na unidade consumidora. Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.II - Aplica-se
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 106/2019. Objeto: Fornecimento eventual e futuro de eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado visando atender as demandas de climatização da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE e seus respectivos fundos. Contratada: Amaral Dantas Comercial, Obras e Serviços LTDA, CNPJ: 27.783.909/0001-10. Valor Global: R$...
- Decreto nº 4.713 de 29/05/2003. REVOGA O ARTIGO 4 DO DECRETO 4.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CELEBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADITAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA; PARA TARIFAÇÃO E PREÇO DE ENERGIA ELETRICA; DISPÕE SOBRE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO; VALORES NORMATIVOS; ESTABELECE A REDUÇÃO DO NUMERO DE SUBMERCADOS; DIRETRIZES PARA REVISÃO DA METODOLOGIA DE CALCULO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST.
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... asseguradas pelo poder público, salvo se decorrentes de contratos que obedeçam a cláusulas uniformes; ... i) os que, dentro de 6 ... de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso ...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 004/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS C-PROFISCO 025/20-DECISON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 0353590200706. Fornecimento de solução de processamento e armazenamento baseado em infraestrutura hiperconvergente-HCI. Vigência: 60 meses, a partir de 01.12.2020. C-SAFI 013/19 2ºTA-ANDERSON FABRICIO FRANCO DA SILVA. CNPJ: 18.306.539/0001-39. Supres...
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Acórdão Nº 0002736-38.2016.8.06.0179 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-09-2019
... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE ... ADMINISTRATIVOS ... FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ... PROTETORES DE AROS. COMPROVAÇÃO DE ... Alegou que, após prévia licitação, celebrou os contratos ... administrativos nos 022201.07.2015-02 e 022201.07.2015-04 com o ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0002737-20.2019.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 16-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO FINANCEIRO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR. DESPESAS PÚBLICAS. EMPENHOS PARCIALMENTE LIQUIDADOS. COMPROVAÇÃO, EM PARTE, NO PRIMEIRO GRAU, QUANTO AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS, SOBRE FATOS ANTIGOS, SOMENTE EM SEGUNDO GRAU E
... CONTRATOS ... ADMINISTRATIVOS. FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR. DESPESAS ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CT nº 085/2019. Objeto: Fornecimento de gêneros destinados a produção de alimentação escolar, conforme ARP nº 004/2019/ Pregão Eletrônico nº 003/2019. Contratada: MCM Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ: 30.597.577/0001-93. Valor Global: R$ 194.275,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 21.08.2019. Irismar Ribeiro Dias. S...
- Extratos de Contratos. Contrato nº 25-2022 - Fornecimento de Energia Nova Sede Vila Yate - Processo nº 202200066013019
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Acordão da , 17-04-2023
CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. TRATAMENTO DE CÂNCER. RECUSA INDEVIDA. DECISÃO MANTIDA.1. "Nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior, as operadoras de plano de saúde devem fornecer medicamento para tratamento oncológico. Precedentes" (AgInt no REsp n. 1.959.910/DF, Relatora Ministra Maria Isabel...
- Extratos de Contratos. Contrato nº 19/2022 - Fornecimento de Ração LABVET - Processo nº 202200066010809
- Extratos de Contratos. Contrato nº 24/2021 -Fornecimento de Ração para Camundongo - Processo nº 202100066008184
- Extratos de Contratos. Contrato nº 22/2021 - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo P-13
- Extratos de Contratos. Contrato nº 12/2023 - Fornecimento de Gás de Cozinha - Processo nº 202300066010031
- Extratos de Contratos. Contrato nº 18/2022 - Fornecimento de Monitores com Assistência Técnica e Garantia - Processo nº 202200066004154
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC. INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CABIMENTO. MICROSSISTEMA COLETIVO. TUTELA ADEQUADA.1. Ação civil pública ajuizada em 13/11/2019, da qual foi...
- Extratos de Contratos. Contrato nº 05-2020 - Fornecimento de Gás- Processo nº 202000066002247