Contratos de fornecimento
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 43/2022 EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizand... (97866)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 59/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (103979)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 58/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (103974)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 40/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (96648)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº. 54/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utiliza... (104067)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº 51/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizan... (102025)
-
Acordão da , 17-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 150 DA SÚMULA DO STJ.I - Trata-se de conflito de competência apontando os JuÃzos de Direito e Federais de Macapá, assim como JuÃzo Federal de BrasÃlia em razão de uma crise enérgica no final de 202
... PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... CONTRATOS DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ... DESPROVIMENTO ... MANUTENÇÃO DA ... -
Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ência de preenchimento de formulário pelo empresário ou o fornecimento de novos dados ou informações, bem como a cobrança de preço pela ... VII - os contratos sociais ou suas alterações em que haja incorporação de imóveis à ...
- RESENHA Nº. 038/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais cred... (155293)
- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS RESENHA Nº. 52/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME - OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de... (102185)
- RESENHA Nº. 007/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais cred... (133360)
- RESENHA Nº 008/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano l... (134067)
- Extratos de Contratos. Extrato de Contrato n. 022.2019 - Fornecimento e a instalação de aparelhos de ar condicionado
-
Medida Provisória nº 879 de 24/04/2019. Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009.
... total de transporte e da margem de distribuição referente aos contratos de fornecimento de gás natural firmados até a data de publicação da ...
- Extrato contratos praça, EXTRATOS DE CONTRATO: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA DAS MISSÕES. OBJETO FORNECIMENTO DE MATERIAL
-
Versão original
Decreto nº 9.507 de 21/09/2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
... Parágrafo único. Os instrumentos convocatórios e os contratos de que trata o caput poderão prever padrões de aceitabilidade e nível ... fornecimento de mão de obra; ... III - a previsão de reembolso de salários pela ...
-
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... de novas concessões de geração de energia elétrica para os Contratos de Concessão nº 007/2004-Aneel-Eletronorte, firmado pela União e ... d) despesas para ressarcir o valor econômico do fornecimento de energia elétrica para o Projeto de Integração do Rio São Francisco ...
-
Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de energia elétrica e com as empresas signatárias de contratos iniciais e equivalentes, assim reconhecidos em resolução da ANEEL ... de compra de energia elétrica e das contas mensais de seu fornecimento aos consumidores, do uso da rede básica e das instalações de conexão, ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – Processo 009.2019.CPL.PE.001.2019 - Obj: Fornecimento de solução em gestão Imobiliária, para administração dos contratos de crédito imobiliário da Cehab. Considerando a desistência da única empresa participante, a CPL resolve DECLARAR FRACASSADO o certame. Recife, 10/05/2019. Juliana Guerra – Pregoeira CPL/CEHAB...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... Art. 5° São essenciais aos contratos de concessão e arrendamento as cláusulas relativas: ... I - ao objeto, ... I - administrar o fornecimento da mão de obra do trabalhador portuário e do trabalhador portuário ...
- SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO SAFI Nº 005/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS C-SAFI Nº 012/20. Fornecimento parcelado de água mineral. Contratada: BRM COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI. CNPJ: 26.370.313/000-25. Vigência: 12 meses, contados a partir de 02.03.2020 a 01.03.2021. Valor mensal R$ 4.275,00. ERRATA: No extrato de Contratos/convênios, C-SAFI Nº 004/20, publicado em 11.03.2020, Contratada: G4F...
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ EM, 08/08/2019 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 064/ 2019 CONTRATADA: ELI LILLY DO BRASIL LTDACNPJ/MF:43.940.618/0001-44.OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TERIPARATIDA-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MCG/ML,FORMA FARMACÊUTICA,SOLUÇÃO INJETÁVEL,FORMA DE APRESENTAÇÃO CANETA INJETORA.VALOR:R$ 4.008.686,65.VIGÊNCIA:12 meses, a pa...
- RESENHA Nº. 27/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME - OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais cre... (95631)
- RESENHA Nº. 70/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais crede... (114141)
- RESENHA Nº. 012/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais cred... (138151)