Contratos de fornecimento
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº114/2020.CONTRATADA:DROGAFONTE LTDA.CNPJ/MF:08.778.201/0001-26. OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDIC AMENTO RITUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO- AMPOLA.VALOR:R$ 551.339,04.VIGÊNCIA: 80 dias.Data de Assinatura:23/07/2020...
-
Decreto nº 3.931 de 19/09/2001. REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bens licitados e a recusa do mesmo em assinar contrato para fornecimento ou prestação de serviços ... Art. 4º O prazo de validade da Ata de ... § 1º Os contratos decorrentes do SRP terão sua vigência conforme as disposições contidas ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.002387-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINAR INTEMPESTIVIDADE. REJEITADA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA CONDIÇÕES DA AÇÃO. REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADA. CONTRATOS. FORNECIMENTO DE MERCADORIAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE. ENQUADRAMENTO. LISTA ANEXA LC116. INCIDÊNCIA. ISSQN. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS.Diante da suspensão dos...
... , devendo a base de clculo abranger o valor total envolvido no fornecimento, no importando a forma contratual adotada pela empresa autora nos seus ... sobre os valores cobrados a ttulo de prestao de servios, nos contratos que preveem o fornecimento de compressores. Nesse cenrio e ... - Extratos de Contratos. Contrato nº 002-2019 -fornecimento de água
- Extratos de Contratos. Contrato nº 008-2019 _fornecimento de gás glp
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório CEL/FMS nº 036/2020 - Pregão Eletrônico nº 034/2020, resolvem publicar contratos cujo o objeto é a contratação de empresas especializadas no fornecimento de Materiais Médico Hospitalares e Medicamentos, no...
-
Em vigor
Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
... Pargrafo nico - Nos contratos de trabalho por tempo indeterminado dever constar, ainda, clusula relativa ... ARTIGO 26 ... O fornecimento de guarda-roupa e demais recursos indispensveis ao cumprimento das tarefas ...
- Extratos de Contratos. Contrato nº 07-2021 - Fornecimento de Café e Açúcar
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) pagamento de empréstimos e ... ão disponibilizar informações atualizadas referentes aos seus contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas, de que trata a Lei nº ...
- Extratos de Contratos. Contrato nº 06-2019 - Copaíba- fornecimento para camundongos - Processo nº 201900066003197
- SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº109/2020.CONTRATADA:REAL MIX COMÉRCIO VAR EJISTA LTDA.CNPJ/MF:00.446.627/0001-70.OBJETO:FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS N ECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.VALOR:R $ 56.654,52.VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de sua assinatura.D...
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato nº 20-2019 - SECAMI -FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 041/2019-SEE/PE. CONTRATADA: EMPRESA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ Nº 30.275.520/0001-78. OBJETO: fornecimento de 313 assinaturas, por um período de 12 meses, do Jornal DIÁRIO DE PERNAMBUCO, para as escolas da Rede Pública do Estado desta SEE. DETERMINO a suspe...
-
Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 6º Durante a vigência dos contratos previstos nos incisos I e II do art. 4º, o empregador que, sem justa ... doméstico efetuar descontos no salário do empregado por fornecimento de alimentação, vestuário, higiene ou moradia, bem como por despesas ...
-
Acordão do Sexta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTOLIMINAR DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2°,CAPUT, C/C § 4°, II, DA LEI 12.850/13. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DEFLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO.1. A teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do Supremo TribunalFederal, não...
-
Acordão do Sexta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2°,CAPUT, C/C § 1° E § 4°, II, DA LEI 12.850/13. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTO. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. MOTIVAÇÃO VÁLIDA.WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691 DO STF.AUSÊNCIA DE FLAGRANTE DE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. AGRAVOIMPROVIDO.1. A teor do disposto no enunciado da Súmula 691 do Supremo...
- Contratos - súmula - súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080/2022 PROCESSO: 22/1205-0002977-7 Partes:
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS RESCISÃO UNILATERAL ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços. DISTRATADA: R.&.F. COMERCIO E SERVICOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ nº 07.694.626/0001-94: CT 073/2017 Lotes 07 (Mata Centro) e 11 (Mata Norte). Data da Rescisão: 25/05/2022. JOÃO ADVÍNCULA VALENÇA CORR...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Lupatech estende contrato de fornecimento de peças à Petrobras por um ano
A Lupatech anunciou nesta sexta-feira que prorrogou oito contratos de fornecimento de vlvulas esfera com a Petrobras por mais um ano. Os acordos, assinados originalmente em 2020, agora valem at 5 de maio de 2024.Com ...
-
DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... fornecimento de energia a consumidores em alta tensão, mediante suprimentos diretos ... contratos relativos a serviços de produção, transmissão e distribuição de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... V - locação e renovação dos contratos de locação de quaisquer veículos de representação pessoal; ... VI - ... II - pagamento de serviços prestados, de fornecimento de bens e de empréstimos e financiamentos concedidos; ... III - ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 13. Assegurar, em todos os Municípios, o fornecimento de materiais pedagógicos adequados às faixas etárias e às necessidades ... Só será permitida a celebração de contratos onerosos para a retransmissão de programa de Educação à Distância com ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CT. CEL/FMS Nº 011/2019. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza comum e higiene pessoal, afim de manter a higienização do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), e do Programa de Atenção Básica (PAB) que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá. Con...