Contratos de fornecimento
- Contrato, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SER
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO DE SER
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... c) comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas ... #Incluído ... § 3º É assegurado ao torcedor partícipe o fornecimento de comprovante de pagamento, logo após a aquisição dos ingressos ...
- Decreto nº 4.667 de 04/04/2003. ALTERA O DECRETO 4.562, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA CELEBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E ADITAMENTO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA; PARA TARIFAÇÃO E PREÇO DE ENERGIA ELETRICA; DISPÕE SOBRE COMPRA DE ENERGIA ELETRICA DAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO DE DISTRIBUIÇÃO; VALORES NORMATIVOS; ESTABELECE A REDUÇÃO DO NUMERO DE SUBMERCADOS; DIRETRIZES PARA REVISÃO DA METODOLOGIA DE CALCULO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO - TUST; O DECRETO 62.724, DE 17 DE MAIO DE 1968, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... contratos anteriormente celebrados, aos sócios do devedor; ... II – a oitiva de testemunhas, a colheita de provas ou o fornecimento de informações relativas a bens, a direitos, a obrigações, à ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de ... sociedades de economia mista em que houver aquisição ou fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de obrigação atribuída à ...
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO FORNECIMENTO Nº
- EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... I - condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem ... ções constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos concernentes às relações de consumo; ... XVII - omitir em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ARTIGO 4 ... A busca e o fornecimento da informação são gratuitos, ressalvada a cobrança do valor referente ... e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas; ... VI - remuneração e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção descentralizada, termos de fomento ou de colaboração, contratos não onerosos ou acordos de cooperação técnica para a colaboração no ... de filiação à previdência social, não se admitindo o seu fornecimento para períodos fracionados; ... b) em hipótese alguma será expedida ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... ou realizada de forma direta ou indireta, incluídos contratos ou arranjos sob qualquer forma e série de transações ... Das partes ... partes responsáveis pela concessão de financiamento ou pelo fornecimento de outras contribuições em relação ao intangível, que assumam os ...
- Contrato, Portaria nº 282 /2023 Contratos Prestação de Serviço, Fornecimento e Convênios. O Presidente
- Contrato, Portaria nº 373 /2023 Contratos Prestação de Serviço, Fornecimento e Convênios. O Presidente
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens; ... IV - as demais receitas patrimoniais, ... Fundo de Participação dos Municípios-FPM, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, ...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0001321-1 Contratos - Súmula FORNECIMENTO DE BENS Nº 012/2022-
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Lei nº 14.442 de 02/09/2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... Art. 3º O empregador, ao contratar pessoa jurídica para o fornecimento do auxílio-alimentação de que trata o art. 2º desta Lei, não poderá ... contratos firmados com empresas emissoras de instrumentos de pagamento de ...
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Reajuste da petrobras para o gás afetará da indústria ao motorista
O reajuste que a Petrobras pretende aplicar aos contratos para fornecimento de gs a distribuidores tem potencial de afetar a ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Sumula de contratos, Súmula de Contratos Contrato de Fornecimento de Equipamentos de Informática: PERFIL COMPUTACION
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 26/2022
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE SETOR DE CONTRATOS SÚMULA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO