Contratos de fornecimento
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... BTN e do BTN Fiscal destinado à conversão para cruzeiros dos contratos extintos na data de publicação da medida provisória que deu origem a ... geral contra a prestação de serviços de telefonia, esgoto, fornecimento de água, energia elétrica e gás ... ARTIGO 28 ... As ...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003050-1 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003621-6 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0004527-0 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003593-7 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003419-1 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0002850-7 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003563-5 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0001598-2 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003144-9 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1207-0002395-6 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0004091-4 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0004275-0 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003567-8 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0001143-0 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003495-2 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1207-0003355-1 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0004153-3 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1207-0003291-7 Contratos - Súmula Termo de Contrato de Fornecimento
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...
... seguiam diretamente para contas de terceiros, com simulação de contratos de locação de veículos e maquinários ... 5. Em razões do apelo, a ... reiteradamente contratado pela Prefeitura de Canapi/AL para fornecimento ... de água potável, mas apenas na condição de "laranja", porquanto ... - Extratos de Contratos. Contrato de Fornecimento nº 144-2021
- Extratos de Contratos. Extrato do Contrato de Fornecimento nº 004.2023 - Core Serviços
- Extratos de Contratos. Extrato de Contrato de Fornecimento - Gráfica e Serviços Online Uniprint
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Acórdão nº 2005/0011646-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ária sobre a comercialização de produtos rurais advindos de contratos de permuta, nos quais há o fornecimento, pela impetrante, de insumos à ...
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Acórdão nº REsp 1004817 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... atinentes à legalidade da "cláusula de fidelização" nos contratos de prestação de serviço móvel de telefonia, à obrigatoriedade no ... ção de serviço móvel de telefonia, à obrigatoriedade no fornecimento gratuito de listas telefônicas impressas pelas concessionárias ...