Contratos de fornecimento
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1207-0000889-2 Contratos - Contrato Contrato de Fornecimento de b
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções que assegurem transparência, acesso a informações e fornecimento de dados relativos aos planos de benefícios, inclusive quanto à gestão ... regulamentos dos planos de benefícios, convênios de adesão ou contratos dos planos coletivos de que trata o inciso II do art. 26 desta Lei ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1207-0001070-6 Contratos - Contrato Contrato de Fornecimento de b
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1207-0000450-6 Contratos - Contrato Contrato de Fornecimento de b
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1207-0001679-8 Contratos - Contrato Contrato de Fornecimento de b
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1207-0002960-1 Contratos - Contrato Contrato de Fornecimento de b
- Extratos de Contratos. Extrato de contrato 039.2023 - fornecimento switch
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... a) participação acionária; ... b) pagamento pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços; ... c) pagamento de ... j) demonstrativo, atualizado mensalmente, de contratos, convênios, contratos de repasse ou termos de parceria referentes a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001015-58.2016.5.06.0193), 05-06-2019
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE TOMADORA DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. A natureza civil dos contratos de fornecimento de alimentação não tem o condão de afastar, por si só, a responsabilidade subsidiária da tomadora do serviço. Ademais, não há como se entender configurado o contrato de natureza civil para o preparo e fornecimento de alimentação aos empregados da 2ª reclamada, diante da
... FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. A natureza civil dos contratos de fornecimento de ... - Resumo contratos, RESUMO DE CONTRATOS: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 35/2023. Objeto: Fornecimento de pães
- RESENHA Nº. 23/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (93199)
- RESENHA Nº. 62/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (104672)
- RESENHA Nº 57/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PAF (104475)
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... a) participação acionária; ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) pagamento de empréstimos ... Serviços Gerais - Siasg e no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - Siconv, no que couber, informações referentes aos contratos ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Extratos de Contratos. DOE - ARAÇU - EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
- RESENHA Nº. 35/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (96233)
- RESENHA Nº 07/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – PROMOVE (87755)
- RESENHA Nº. 65/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (106383)
- RESENHA Nº 53/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR – PREME (104380)
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis, Entre a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS (CEDENTE). E a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH (CESSIONARIA). CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Cessão de Uso, para a Cessionária dos bens móveis da Cedente, adquiridos por meio dos Contratos de Fornecimento com recursos financeiros oriun...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-626-70.2010.5.05.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Verifica-se que o Tribunal Regional, ao analisar a controvérsia acerca das horas extraordinárias, não emitiu tese sobre compensação de jornada. Assim, impossível aferir violação dos artigos 7º, XIII, da CF e 59, § 2º, da CLT ou, ainda, contrariedade à Súmula nº 85 do TST, ante a ausência de prequestionamento. Incidê
... do artigo 51 do CDC, o qual trata das cláusulas abusivas dos contratos de fornecimento de produtos e serviços, razão pela qual incide como ... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... BTN e do BTN Fiscal destinado à conversão para cruzeiros dos contratos extintos na data de publicação da medida provisória que deu origem a ... geral contra a prestação de serviços de telefonia, esgoto, fornecimento de água, energia elétrica e gás ... ARTIGO 28 ... As ...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1157-0000225-1 Contratos - Súmula TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO