Contratos entre ausentes
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Acórdão nº 2015/0045065-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. ART. 37, IX, DA CF/1988. NORMA LOCAL QUE REMETE À CLT. PREVALÊNCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL NA COMPREENSÃO DAS QUESTÕES POSTAS EM JUÍZO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Compete à Justiça Comum processar e julgar as causas com origem...
... origem nos contratos ... Ausentes ... -
Acórdão Nº 0021388-70.2011.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? AÇÃO REVISIONAL ? CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E PACTO DE CONTA CORRENTE E CHEQUE ESPECIAL ? SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS EXORDIAIS ? INSURGÊNCIA DA CASA BANCÁRIA E ADESIVA DA CONSUMIDORA. JUROS REMUNERATÓRIOS ? IRRESIGNAÇÃO DA FINANCEIRA ? AVENÇA PRESENTE ? INSTRUMENTO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ? INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DO ENCARGO COMPENSATÓRIO PACTUADO ? MANUTENÇÃO DO "DE
... formulados na ação revisional de contratos, nos seguintes termos: Ante o exposto, nos termos ... , que haja uma diferença significativa entre uma e outra. Somente nessa hipótese, consoante a ... No tocante aos ajustes ausentes (contrato de conta corrente e cheque ... -
Acórdão Nº 0301171-80.2015.8.24.0055 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
... 400 do Cdigo de Processo Civil aos contratos no juntados aos autos, dalimitao dos juros ... que no juntados todos os contratos firmados entre as partes (evento 25), sem, contudo, especificar ... DE PROCESSO CIVIL EM RELAO AOS CONTRATOS AUSENTES. INSURGENTE QUE LEVANTA A TESE DE POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2013/0395725-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... contratos ... Ausentes ...
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Acórdão nº 1.0000.18.061502-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATOS BANCÁRIOS - INTERESSE DE AGIR - REQUISITOS AUSENTES - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - AUSENTE - EXTINÇÃO DA AÇÃO. Inexiste interesse de agir, impondo-se a extinção do processo sem resolução do mérito se a parte interessada não demonstrar estarem preenchidos os requisitos preconizados no Resp. nº 982.133/RS. Recurso...
... , bastando a demonstrao da relao jurdica entre as partes, a comprovao de prvio pedido instituio ... -
Acórdão nº 2014/0188029-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 557 DO CPC/1973. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. OFENSA INEXISTENTE. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. CONTRATOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO. REVISÃO. POSSIBILIDADE. 1. O julgamento...
... SÚMULA Nº 284/STF. CONTRATOS BANCÁRIOS. ... com o Sr. Ministro Relator. ... Ausentes ... -
Acórdão nº 2012/0053615-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE TRANSPORTE. CLÁUSULA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. INSTALAÇÃO DE RASTREADOR OU ESCOLTA ARMADA. VALIDADE. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. No caso, a cláusula de gerenciamento de riscos se refere à necessidade de instalação, pelo...
... 2. Em contratos ... Ausentes ... -
Acórdão nº 0541427-14.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2019
... "determinar a revisão dos contratos firmados entre as partes, no sentido em ... ESTAREM AUSENTES DOS AUTOS. DANO ... MATERIAL CONSTATADO. DEVER DE ...
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Acórdão Nº 5003092-09.2019.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... , de acordo com as seguintes regras:I) Contratos de nmeros117310634,137307732,137319684 ... contratado em cada cdula firmada entre as partes. Por fim, pleiteia pela inverso dos nus ... AO CONSUMIDOR NOS CASOS DECONTRATOS AUSENTES. AUSNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. TOGADO ...
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Acórdão nº 2014/0076494-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CONFISSÃO DE DÍVIDAS. NOVAÇÃO. JUNTADA DOS CONTRATOS ANTERIORES. DESNECESSIDADE, EM REGRA. ACÓRDÃO EMBARGADO EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL
... CONTRATOS ... ANTERIORES. ... o Sr. Ministro Relator. Ausentes ... -
Acórdão nº 2015/0119214-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. CONTRATO DE SEGURO DE DANO SOBRE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO SEGURADO. RENÚNCIA A INDENIZAÇÕES FUTURAS. INEFIC&
... SUB-ROGAÇÃO. TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE O AUTOR DO DANO E ... PROPRIETÁRIA ... 29/08/2016 ... 2. Ausentes ... contratos" de seguro de dano, o segurador,\xC2" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... corretagem nos contratos" de promessa de compra e venda\xC2" ... aos autos, concluiu estarem ausentes" os ... requisitos previstos na tese\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0101414-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que estabelece, para os contratos ... com o Sr. Ministro Relator. ... Ausentes ...
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Acórdão nº 2016/0086506-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... de obrigação não prevista nos contratos firmados entre ele e ... seus segurados ... com o ministro relator. ... Ausentes ...
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Acórdão nº 2013/0066302-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... irregularidades na gestão de contratos de ... ão alega a existência de conexão entre o Mandado de Segurança e a ... Ausentes ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... contratos ... Ausentes ...
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Acórdão nº 2015/0001284-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE ANULAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS ... ADMINISTRAÇÃO ... Ausentes ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , procedimentos licitatórios, contratos ... Ausentes ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... II – A relação entre ... - As causas relativas a contratos ... Ausentes ...
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Decisão Monocrática Nº 0056048-52.2009.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 03-08-2020
... consignado no acórdão recorrido, os contratos não foram apresentados nos autos, o que ensejou ... ência de abusividades nos contratos ausentes", os juros remuneratórios deverão ser limitados \xC3" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... ção de sobrestamento dos contratos de concessão e da ... com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausentes ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... de corretagem nos contratos ... entre" a imobiliária e seus prepostos, \xC2" ... Ausentes ...
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Acórdão nº 2016/0067409-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... contratos ... Ausentes ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONTRATOS ... TRABALHO. ... Ausentes ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES. PRESUNÇÃO....
... entre ... recorridos ... 3. Ausentes ... alteração de diversos contratos ...