contravenção jogo do bicho
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Junio de 1999
JOGO DO BICHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. Reconhecido que o Reclamante exercia atividade ligada ao jogo do bicho, que se constitui em contravenção penal, o contrato havido entre as partes é nulo, porquanto, tem objeto ilícito nos termos da lei, não gerando quaisquer direitos trabalhistas. Recurso de Revista provido para, acolhendo a preliminar de carência de ação, extinguir o...
... A C Ó R D Ã O ... JOGO DO BICHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARÊNCIA DE ... jogo do bicho, que se constitui em contravenção penal, o contrato havido entre as partes é nulo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1436/1994-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
JOGO DO BICHO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. OBJETO ILÍCITO. Impossível o reconhecimento de vínculo de emprego quando se trata de atividade envolvendo o denominado jogo do bicho, atividade ilícita, tipificada como contravenção penal. Impõe-se, no caso, reconhecer a nulidade do contrato de trabalho, ex vi dos arts. 82 e 145, II, do Código Civil. Recurso de revista conhecido e provido.
... JOGO DO BICHO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. OBJETO ... ilícita, tipificada como contravenção penal. Impõe-se, no caso, reconhecer a nulidade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0031093-83.2019.8.19.0042 (Criminal), 31-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº: 0031093-83.2019.8.19.0042 Recorrente: Paulo Sérgio Gonçalves Rangel Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce RECURSO DEFENSIVO - CONTRAVENÇÃO DO JOGO DO BICHO - REVELIA -...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007415-45.2020.8.19.0061 (Criminal), 30-01-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ. Apelação nº 0007415-45.2020.8.19.0061 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Gildo Faria...
... Assunto : Jogo do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL ... -
Acórdão nº 32272 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 1952
Contravenção do 'jogo do bicho'. Processo 'ex-officio'. Inexiste constrangimento ilegal.
... PROCEDIMENTO EX-OFFICIO, CONTRAVENÇÃO PENAL, JOGO DO ... Publicação ... EMENT ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000945-10.2019.8.19.0036 (Criminal), 03-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0000945-10.2019.8.19.0036 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Romulo Gomes de Oliveira Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Nilópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 58 do Decreto-Lei 6.259/44. Decisão que rejeita a denúncia...
... Assunto : Jogo" do Bicho (Decreto-Lei 3.688/41 - LCP) / Contraven\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013427-12.2019.8.19.0061 (Cível), 01-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0013427-12.2019.8.19.0061 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Genivaldo da Silva Lima Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 58 do Decreto-Lei 6.259/44. Decisão que rejeita a denúncia em razão
... Assunto : Jogo do bicho ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015789-84.2019.8.19.0061 (Criminal), 04-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0015789-84.2019.8.19.0061 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: Edson Melo de Oliveira Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 58 do Decreto-Lei 6.259/44. Decisão que rejeita a denúncia...
... Assunto : Jogo de azar ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011560-25.2020.8.19.0036 (Criminal), 03-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0011560-25.2020.8.19.0036 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: GUARANIARA PEIXOTO DA HORA Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Nilópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 58 do Decreto-Lei 6.259/44. Decisão que rejeita a denúncia
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Acórdão Nº 0016237-57.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 28-01-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGO DE AZAR (máquinas caça-nível) E JOGO DO BICHO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. SENTENÇA MANTIDA.
... CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGO DE AZAR (máquinas ... caça-nível) E JOGO DO BICHO. SENTENÇA ... CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA ... -
Acórdão Nº 0021782-67.2013.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 23-07-2018
... APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL. JOGO DO BICHO (ART. 58, § 1º, 'A' E 'B', ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013434-04.2019.8.19.0061 (Fazendária), 29-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0013434-04.2019.8.19.0061 Apelante: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Apelado: João Carlos Medeiros dos Santos Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis/RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 58, § 1º, "a", "b" e "d" do Decreto-Lei 6.259/44....
... Assunto : Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259/44) / Contravenções ... -
Processo nº 0007916-72.2015.8.19.0061 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 1 de Diciembre de 2017
... : APELAÇÃO CRIMINAL ... : Jogo" do Bicho (Decreto-Lei 3.688/41 - LCP) / Contraven\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000555-28.2019.8.19.0040 (Criminal), 30-06-2023
PROCESSO N.º: 0000555-28.2019.8.19.0040 APELANTE: RUDI GUIMARÃES ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por RUDI GUIMARÃES ALVES, inconformado com a sentença de fls. 101/103, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paraíba do Sul/RJ, que o condenou, pela prática do delito previsto no art. 58, §1
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008770-55.2018.8.19.0063 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0008770-55.2018.8.19.0063 RECORRENTE: Pedro da Cruz Alves RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INSIGNIFICÂNCIA DA CONDUTA. AFASTAMENTO. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto...
... Assunto : Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259/44) / Contravenções ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 (Cível), 02-02-2022
Processo nº 0008005-50.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ DA ROCHA FONTANA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Ausência de provas. Crime tentado.
... Assunto : Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259/44) / Contravenções ... -
Acórdão Nº 0000517-87.2019.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 30-08-2023
... contravenção penal prevista no art. 58, § 1º, alínea "b", ... ÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE JOGO DO BICHO. ART. 58, § 1º, ALÍNEA "B", DO ...
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Acórdão nº 52479367320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. CONTRAVENÇÃO PENAL DE JOGO DO BICHO. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. O recurso de apelação é cabível contra decisão que indefere a restituição de coisa apreendida, pois, muito embora não julgue o mérito da ação penal, a decisão que defere ou não a restituição de bens e valores é
... CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. contravenção penal de jogo do bicho. decisão que não recebeu ... -
Acórdão Nº 0012039-28.2016.8.24.0033 do Terceira Turma Recursal, 24-08-2022
... CONTRAVENO PENAL DE JOGO DO BICHO (ART. 58, CAPUT, DO DEC-LEI 6.259/44) ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087197-63.2015.8.19.0001 (Cível), 09-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR. PLEITO DE ANULAÇÃO DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PRATICADO PELOS RÉUS. CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CIVL PARA ORGANIZAÇÃO DO DOS DESFILES DE ESCOLA DE SAMBA DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART.485, IV DO CPC. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. FEITO SUBMETIDO À REMESSA NECESSÁRIA NA FORMA DO ART.19 DA LEI Nº 4717/65. PETIÇÃO EXCESSIVAMENTE...
... ORGANIZADO”, “A CONTRAVENÇÃO PENAL DO JOGO DO ... BICHO” AO CARNAVAL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0180700-02.2019.8.19.0001 (Cível), 13-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0180700-02.2019.8.19.0001 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: CAMILO ANTONIO DA SILVA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, contra decisão que consta no item 51, que DEIXOU DE RECEBER A PARCIALMENTE A DENÚNCIA,...
... Assunto : Jogo do bicho ... : CAMILO ANTONIO DA SILVA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000086-57.2021.8.19.0057 (Criminal), 26-08-2022
Processo nº 0000086-57.2021.8.19.0057 Apelante: FERNANDO FABIO PEREIRA DE ALMEIDA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação - Art. 58, §1º, alínea "b", do Decreto Lei nº 6.259/44. Recurso Defensivo. Pugna pela absolvição por ausência de provas. Subsidiariamente, requer a substituição da PRD por PPL. 1....
... Assunto : Jogo de azar ... : FERNANDO FABIO PEREIRA DE ALMEIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018861-41.2019.8.19.0203 (Criminal), 27-02-2020
PROCESSO Nº 0018861-41.2019.8.19.0203 RECORRENTE: Jorge Mesquita Vieira RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. INSIGNIFICÂNCIA DA CONDUTA. AFASTAMENTO. PRELIMINAR MINISTERIAL DE NÃO ADMISSÃO POR FALTA DE PREPARO. REJEITADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. RELATÓRIO
... Assunto : Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259/44) / Contravenções ... -
Acórdão Nº 0000330-55.2014.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 21-07-2022
... 36, denncia 1-22 da ao penal): A loteria do jogo do bicho funciona com uma central de captao dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009392-37.2018.8.19.0063 (Criminal), 21-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso de Apelação no. 0009392-37.2018.8.19.0063 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Três Rios Apelantes: Pedro da Cruz Alves e Jorge Luiz do Carmo Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Relator: Dr. Rudi Baldi...
... Assunto : Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259/44) / Contravenções ...