convenção internacional de genebra
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 31 DE OUTUBRO DE 1989. Aprova o Texto da Convenção 145, da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre a Continuidade de Emprego da Gente do Mar, Adotada em Genebra em 1976, Durante a 62 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 24 DE ABRIL DE 1953. e Aprovado a Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional Dos Direitos Sobre Aeronaves, Firmada em Genebra a 19 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 42129, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Torna Publico o Deposito, por Varios Paises, Dos Instrumentos de Ratificação da Convenção 95 Concernente a Proteção do Salario, Adotada Na Xxxii Sessão da Convenção Internacional do Trabalho de Genebra a 1 de Julho de 1949.
- Decreto nº 42.129 de 21/08/1957. TORNA PUBLICO O DEPOSITO, POR VARIOS PAISES, DOS INSTRUMENTOS DE RATIFICAÇÃO DA CONVENÇÃO 95 CONCERNENTE A PROTEçÃO DO SALARIO, ADOTADA NA XXXII SESSÃO DA CONVENçÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO DE GENEBRA A 1 DE JULHO DE 1949.
- DECRETO Nº 51406, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1962. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 51606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 33648, DE 25 DE AGOSTO DE 1953. Promulga a Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Firmada Pelo Brasil em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 51689, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises a Convenção Internacional para a Repressão de Moeda Falsa e Seu Protocolo, Firmados em Genebra, a 20 de Abril de 1929.
- Decreto Legislativo nº 49 de 27/08/1952. APROVA CONVENÇÃO 98 RELATIVA A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ADOTADA EM 1949, NA CIDADE DE GENEBRA POR OCASIÃO DA 3 CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 04 DE MAIO DE 1995. Aprova o Ato da Convenção 170, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Adotada pela 77 Reunião da Conferencia Internacional do Trabalho, em Genebra, em 1990.
- Decreto nº 51.406 de 13/02/1962. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES, POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, A CONVENÇÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS SOBRE AERONAVES, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 19 DE JUNHO DE 1948.
- DECRETO Nº 38962, DE 28 DE MARÇO DE 1956. Torna Publica a Retirada da Reserva Feita Pelo Chile a Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948, e o Deposito por Parte do Mesmo Estado, de Novo Instrumento de Ratificação da Referida Convenção.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova os Textos da Convenção 138 e da Recomendação 146 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Idade Minima de Admissão Ao Emprego, Adotadas em Junho de 1973, em Genebra.
- Decreto Legislativo nº 62 de 18/04/2006. APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO 176 E DA RECOMENDAÇÃO 183, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, SOBRE SEGURANÇA E SAUDE NAS MINAS, ADOTADAS EM GENEBRA, EM 22 DE JUNHO DE 1995.
- Decreto Legislativo nº 61 de 18/04/2006. APROVA OS TEXTOS DA CONVENÇÃO 167 E DA RECOMENDAÇÃO 175 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE A SEGURANÇA E SAUDE NA CONSTRUÇÃO, ADOTADAS EM GENEBRA, EM 20 DE JUNHO DE 1988 PELA 75 SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Aprova os Textos da Convenção 137 e da Recomendação 145, da Organização Internacional do Trabalho, Relativas as Repercussões Sociais Dos Novos Metodos de Processamento de Carga Nos Portos, Adotadas em Genebra, em 25 de Junho de 1973, Durante a 58 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
- Decreto nº 48.700 de 04/08/1960. APROVA OS REGULAMENTOS TELEGRAFICO E TELEFONICO (REVISÃO DE GENEBRA 1958) ANEXOS A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (BUENOS AIRES, 1952).
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ção sobre os Direitos da Criança, a qual entrou em vigor internacional em 02 de setembro de 1990, na forma de seu artigo 49, inciso 1; ... Genebra de 1924 sobre os Direitos da Criança e na Declaração dos Direitos da ...
- DECRETO Nº 42131, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Torna Publico o Deposito por Varios Paises Dos Instrumentos de Ratificação, da Convenção 29 Concernente Ao Trabalho Forçado Ou Obrigatorio, Adotada Na Decima Quarta Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho de Genebra, de 28 de Junho de 1930.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 20 DE AGOSTO DE 1968. Ratifica o Texto da Convenção 118 Sobre a Igualdade de Tratamento Dos Nacionais e Não Nacionais em Materia de Previdencia Social, Adotada em Genebra, a 28 de Junho de 1962, pela Conferencia Internacional do Trabalho.
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DECRETO Nº 1855, DE 10 DE ABRIL DE 1996. Promulga a Convenção 158 Sobre o Termino da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, de 22 de Junho de 1982.
... Internacional do Trabalho, sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do mpregador, foi assinada em Genebra, em 22 de junho de 1982; ... Considerando que a Convenção ora ...
- DECRETO Nº 52023, DE 20 DE MAIO DE 1963. Torna Publica a Ratificação por Parte da Dinamarca , da Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 38809, DE 01 DE MARÇO DE 1956. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte da Suecia, da Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves Concluida em Genebra, a 19 de Junho de 1948.
- Decreto nº 51.606 de 28/11/1962. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES, POR PARTE DE DIVERSOS PAISES, A CONVENÇÃO RELATIVA AO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS SOBRE AERONAVES, CONCLUIDA EM GENEBRA, A 19 DE JUNHO DE 1948.
- DECRETO Nº 38472, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação por Parte da Noruega, da Convenção Relativa Ao Reconhecimento Internacional de Direitos Sobre Aeronaves, Conclui da em Genebra, a de 19 de Junho de 1948.