conversão de energia solar em elétrica
8894 resultados para conversão de energia solar em elétrica
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Xique-xique - Vara cível
... zona rural, não sendo beneficiário de energia elétrica, dispondo apenas de um serviço io de energia por placa solar (conforme depoimento pessoal em audiência), ... CONVERSÃO EM RENDA DE DEPÓSITO JUDICIAL DECORRENTE DE ...
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TST - Comissão de Jurisprudência - Orientações Jurisprudenciais da SDI-I (TST)
... (cancelada em decorrência de sua conversão na Súmula n. 371) — DJ 20.04.2005 ... Os ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ... , ainda que em unidade consumidora de energia elétrica ... 345. Adicional de ...
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Jurisprudência
... 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial n. 4 da SBDI-1 ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ... , ainda que em unidade consumidora de energia elétrica ... N. 345 — ADICIONAL DE ...
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Jurisprudência
... 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial n. 4 da SBDI-1 ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ... , ainda que em unidade consumidora de energia elétrica ... 345 - ADICIONAL DE ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... ória, veementiza a literalidade com clareza solar, conforme atesta o art. 485, inciso V, do ... VI - a conversão de depósito em renda; ... VII - o pagamento ... A energia elétrica, por exemplo, afigura-se como ...
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Jurisprudência
... 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial n. 4 da SBDI-1 ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ... , ainda que em unidade consumidora de energia elétrica ... 345 — ADICIONAL DE ...
- Mega leilão de transmissão de energia prevê investimentos de R$ 21,7 bilhões em cinco estados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001528-35.2017.5.06.0211), 09-08-2018
I - RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao...
... das empresas concessionárias do setor de energia elétrica ... A decisão da Suprema Corte na ... Entretanto, entendo que não cabe a conversão da obrigação de fazer (fornecer o plano) em ... efetuadas com a aquisição de protetor solar, não subsistindo motivos para a sua concessão ... -
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
... da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), para Eficiência Energética das ... de água proveniente de sistemas de energia solar térmica ou que recuperam calor B.IV.5.1. Energia ... ória A.2 Consumo estimado de energia elétrica" ANEXO B - MÉTODO SIMPLIFICADO ANEXO B.I - ENVOLT\xC3" ... conversão ou transformação. É a energia contida nos ...
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Resolução Gecex nº 320, de 23 de março de 2022
... de dados industriais de automação de energia, com gabinete para fixação em "Rack" de 19 ... controle geral micro processado, dupla conversão on-line; fator de potência de entrada 0,995; ... fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, dotados de células de silício ... temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina, poeira e areia, ...
- Aquario investe em mais sustentabilidade
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Acórdão nº 1.0000.23.021893-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REFAZIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE USINA GERADORA DE ELETRICIDADE POR CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - SISTEMA DE MICROGERAÇÃO - LEI FEDERAL N.º 14.300/2022 - REQUISITOS ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE -
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Acórdão nº 1.0000.23.021893-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REFAZIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE USINA GERADORA DE ELETRICIDADE POR CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - SISTEMA DE MICROGERAÇÃO - LEI FEDERAL N.º 14.300/2022 - REQUISITOS ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE -
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Acórdão nº 1.0000.23.021893-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REFAZIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE USINA GERADORA DE ELETRICIDADE POR CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - SISTEMA DE MICROGERAÇÃO - LEI FEDERAL N.º 14.300/2022 - REQUISITOS ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE -
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Acórdão nº 1.0000.23.021893-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REFAZIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE USINA GERADORA DE ELETRICIDADE POR CAPTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - SISTEMA DE MICROGERAÇÃO - LEI FEDERAL N.º 14.300/2022 - REQUISITOS ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE -
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Resolução
... ência entre 2,2 e 3,4GHz e consumo de energia entre 30 e 83W. Resolução nº 15 de 19 de ... temperatura, choque térmico, radiação solar, chuva, umidade, névoa salina, poeira e areia, ... aplicação em subestações de energia elétrica, com capacidade de até 6 transmissões STM-1 ... de alarmes externos e módulos de conversão de fibra ótica (fibre optic converter) com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060225520184058400), 03-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ão da Aposentadoria Especial ou a Conversão do Tempo de Serviço Especial, em Comum, era que ... laborativo, o que faz com que a sua energia residual com menos tempo de serviço seja a mesma ... PERMANENTEMENTE EM CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA COM MAIS DE 250 VOLTS. USO DE EPI EFICAZ ... suprida por analogia, a norma é de clareza solar quando afirma que a especialidade da atividade é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000263-08.2016.5.06.0122), 27-06-2018
RECURSO DO OBREIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Se a Ação foi ajuizada em 19.02.2016, antes mesmo da vigência do novo CPC (18.03.2016), não havia como o Reclamante cumprir o requisito legal disposto no art. 105 do CPC. Incidência do entendimento sumulado nº 463, I do C. TST, no sentido de que "a partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaraç
... amplo poder às empresas dos setores de energia e telecomunicações para contratarem terceiros, ... e reflexos; multa normativa e protetor solar, bem como qualquer outra verba arrimada nas ... elétrica e serviços afins ... A Lei 8.987/95 dispõe ... COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da ... -
Acórdão Nº 0020259-44.2020.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2021
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO ... - Creme Protetor Solar; ... - Luva Malha Pigmentada; ... - Luvas Couro ... COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da ...
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Acórdão Nº 0020387-04.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O artigo 62 da CLT, em seu inciso II e em seu parágrafo único, estabelece dois requisitos para o não-enquadramento do empregado no regime geral de horas extras do Capítulo II, Seção II da CLT, quais sejam, exercer cargos de gerência, diretoria ou chefia e o pagamento de gratificação não inferior a 40% sobre o salário efetivo. A jornada arbitrada está em...
... - Realizar a manutenção elétrica" da instalação de equipamentos; ... - Manutenç\xC3" ... instalações elétricas desde a entrada energia, em certas situações antes da entrada de ... elástico e reforço nas pernas, protetor solar, luvas, mosquetão de ação com travas e rosca, ... NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 24, 131 e ... -
Decisao Nº 0003113-32.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-11-2022
... DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO ... SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FORNECEM AO CONSUMIDOR RELATÓRIO MENSAL DA ... Autor, pois, tanto o consumo, como a conversão fotovoltaica são variáveis de acordo com o uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000453-71.2016.5.06.0121), 20-03-2017
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE COMPROVADA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. A terceirização levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é
... ção pela não concessão de protetor solar por se tratar de direito amparado em previsão ... ART. 514, II, do CPC (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 90 da SBDI-2) ... ção dos serviços de fornecimento de energia elétrica se insere nas atividades essenciais da ... -
Constituições Consórcios
... COM O OBJETO SOCIAL DE: GERACAO DE ENERGIA ELETRICA ... NIRE - 35300594631 - CENTRAL SOLAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001113-65.2016.5.06.0121), 01-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Este, aliás, é
... serviços públicos de distribuição de energia elétrica, firmou com a ABF contrato de ... ; indenização referente ao protetor solar; adicional de periculosidade e reflexos; e multa ... o protetor solar, o que impõe sua conversão na obrigação de pagar, a teor do disposto nos ...