conversão de energia solar em elétrica
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
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Decisao Nº 0003489-24.2020.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-03-2023
... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA SOLAR. MICROGERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA. NÍVEIS ... ÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA CONVERSÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ... pela Agência Nacional de Energia Elétrica ¿ ANEEL, agência reguladora criada para reger e ...
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Caracterização de insalubridade
... de impacto aquele que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a 1 (um) segundo, ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ... Ambientes ... Este processo usa a corrente elétrica, sendo chamado de "eletrólise". O processo de ... 7.1 - O Fator de Conversão da concentração de benzeno de ppm para mg/m3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001529-20.2017.5.06.0211), 04-02-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas...
... ÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO ... mês, por não ter sido custeado o protetor solar para a pele; e multa por descumprimento de Acordo ... ART. 59 DA CLT. REFLEXOS (conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs 89 e 117 ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... ça que é eletrocutada em uma cerca elétrica que despenca sobre defeito físico, mas também ... seja didaticamente explicado, com clareza solar e apropriada a massa de consumidores vulneráveis ... I – inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; ... II – roubos ou outras ... ) Informação de que a necessidade de conversão da cirurgia robótica para a convencional ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SIS ENERGIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - ... NIRE - 35233980139 - SAM ELETRICA REPAROS E MANUTEN- ... CAO LTDA - TRANSFORMACAO ... NIRE - 35233713769 - ENERGIA SOLAR SCS LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000024-72.2016.5.06.0261), 18-05-2017
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... que teria direito à concessão de protetor solar, visto que tem característica de Equipamento de ... Entretanto, entendo que não cabe a conversão da obrigação de fazer (fornecer o plano) em ... -
Furto
... , id est , mediante aplicação de energia física muscular para o apossamento ilícito do ... omnium , como o ar atmosférico, a luz solar, a água dos rios ou oceanos, eis que ... elétrica alheia, pois, agora, a res encontra-se ... Visava, como é cristalino, à conversão do bem em dinheiro. Para esse mister, porém, ele ...
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Decisão da Presidência nº 793994 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2014
... FORNECIMENTO DE ENERGIA ... DANOS MATERIAIS ... AUSÊNCIA DE ... ELÉTRICA ... DEMONSTRANDO O NEXO DE CAUSALIDADE ... CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL ... PROCESSUAL CIVIL ... recdo.(a/S) : Edifício Residencial Solar dos Alpes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-75.2016.5.06.0121), 04-05-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS COM A ATIVIDADE FIM DA TOMADORA. O reclamante exercia a função de eletrotécnico, laborando na distribuição e regularização do fornecimento de energia nas unidades consumidoras. Atuava, assim, evidentemente, em atividade ligada à finalidade da CELPE, distribuidora de energia elétrica. ILICITUDE. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A EMPRESA...
... ção e regularização do fornecimento de energia nas unidades consumidoras. Atuava, assim, ... da CELPE, distribuidora de energia elétrica. ILICITUDE. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... ção pelo não fornecimento de protetor solar e PLR, porquanto têm previsão nos ACTs ... marco inicial em 5.03.2009), e com a conversão" em Lei 11.941/2009, deu-se nova redação aos par\xC3" ... -
Decisao Nº 0155257-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-10-2022
... DE DEMORA NA HOMOLOGAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR E DA SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ... de geração distribuída de energia elétrica fotovoltaica instalado na unidade consumidora do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de conversão em perdas e danos a ser arbitrado pelo Juízo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001601-20.2016.5.06.0121), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. Evidenciando-se a intermediação de mão-de-obra com o objetivo de dissimular o contrato de trabalho, impõe-se o reconhecimento do vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços, conforme entendimento consagrado na Súmula nº. 331, I, do C. TST. Recurso ordinário da reclamada...
... ção mensal pelo não custeio de protetor solar, alegando que o autor não juntou aos autos as ... é empresa do ramo de distribuição de energia elétrica ... Nego provimento ... Da ... COMPROVAÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... § 2º É vedada a conversão de tempo de serviço de magistério, exercido em ... soldagem elétrica; 6. galvanoplastia; 7. calefação de ... Queimadura Solar (L55) 8. Outras Alterações Agudas da Pele ... para distribuição e controle de energia elétrica ... 2722-8/02 ... Recondicionamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000273-55.2016.5.06.0121), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DA CATEGORIA. I.Tratando-se de terceirização relativa à atividade-fim da tomadora de serviços, impõe-se a aplicação do item I, da Súmula nº 331, do TST, e do artigo 9º da...
... 1) CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM ... , indenização por fornecimento de protetor solar, abono extra sobre as férias e multa por ... ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 386 da ... -
Decisão Monocrática nº 50971766020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... energia elétrica compensada através do sistema de ... Refere que, a conversão da energia excedente da micro/minigeradora em ... ENERGIA ELÉTRICA. ICMS SOBRE ENERGIA SOLAR INSTALADA ATRAVÉS DE CENTRAL MINIGERADORA EM ...
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Xique-xique - Vara cível
... ência de atraso no fornecimento de energia, uma vez que a data limite para implantação da ... que a previsão de obra de energia elétrica para Xique-Xique-BA é 2021, a Embargante não ... Ressalta que a empresa RÉ retirou a placa solar e toda aparelhagem da residência de todos os ... -se inviável, de outro lado , a conversão do ARE em agravo interno pelo fato de essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001531-87.2017.5.06.0211), 19-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão
... Lei Específica das Concessionárias de Energia, pois este apenas se referiu à interpretação ... , o plano de saúde e a entrega de protetor solar. Em seguida, suscita a existência de julgamento ... os medidores de consumo da energia elétrica, em mau estado de conservação e muitas delas ... 195 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 406 da ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... as partes, por seus advogados, da conversão do processo físico em digital, considerando que ... Parte Autora: Condominio Edificio Solar Do Itaigara Advogado: Larissa Pinheiro Muniz ... ÃO SETENTA - RÉU: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CHESF - Intimem-se as partes ... DINIZ GONCALVES AGRAVADO: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s):ADRIANA ASTUTO ...
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Agentes físicos
... agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, ... Ambientes internos ou externos sem carga solar: ... IBUTG = 0,7 tbn + 0,3 tg ... b) Relação matemática de conversão das unidades para o homem-padrão: 1Kcal/h = ... os raios x e y, que não têm carga elétrica nem massa ... Outras radiações ionizantes ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - "EM RECUPERACAO ... JUDICIAL" - ... SILVA AQUECEDOR SOLAR LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 360335/23-8 - FUJI ... ELETRICA E HIDRAULICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ...